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Acordo de leniência na Lei Anticorrupção será tema de palestra de ministro do TCU

4 de agosto de 2017

Acordo de leniência na Lei Anticorrupção será tema de palestra de ministro do TCU

Com o tema “Lei Anticorrupção com enfoque nos Acordos de Leniência”, o ministro do Tribunal de Contas das União Benjamin Zymler abordará, em sua palestra no 13º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, a abrangência, as condutas consideradas ilícitas, as sanções previstas e a previsão da celebração dos acordos de leniência na Lei n° 12.846/13. O […]

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Os grandes desafios do controle da Administração Pública

3 de agosto de 2017

Os grandes desafios do controle da Administração Pública

I Introdução 1 Ninguém pode desconsiderar a importância do tema do controle da Administração Pública. Uma adequada e eficiente estrutura de controle (em todas as suas dimensões) é pressuposto para a boa administração, o que em última instância constitui direito de todo administrado.1 O tema do controle da Administração Pública desperta por si mesmo um crescente interesse, suscitando nos últimos tempos um debate não apenas nos meios jurídicos, mas […]

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OAB-PI contará com aplicativo para acessar livros e periódicos da Editora Fórum

31 de julho de 2017

OAB-PI contará com aplicativo para acessar livros e periódicos da Editora Fórum

Os advogados do Piauí contarão com mais uma ferramenta para auxiliá-los na atualização e pesquisa jurídica. Por meio da parceria entre a Editora Fórum e a OAB-PI, os profissionais pertencentes à Seccional poderão acessar livros e periódicos publicados pela Fórum por meio de um aplicativo disponível para smartphones e tablets, nas plataformas Android e IOS. Entre as novidades […]

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5 livros jurídicos mais vendidos com 50% de desconto

28 de julho de 2017

5 livros jurídicos mais vendidos com 50% de desconto

Que tal incrementar a sua biblioteca jurídica com exemplares de reconhecidas obras pela metade do preço? Então, já pode reservar um espaço em sua estante. Pois, selecionamos para você 5 livros entre os mais procurados na Livraria Virtual Fórum e que estão com 50% de desconto. Obras como o “Direito Constitucional” e “Dignidade da Pessoa […]

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A responsabilidade civil da sociedade de advogados

24 de julho de 2017

A responsabilidade civil da sociedade de advogados

  Leia na íntegra o artigo “A responsabilidade civil da sociedade de advogados” de autoria do mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Carlos de Assis Júnior. O texto faz parte da edição número 3 da  Atualidades Jurídicas: Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Resumo: O presente trabalho trata […]

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Livro sobre terceirização será lançado em seminário sobre novas regras de contratação de serviços

20 de julho de 2017

Livro sobre terceirização será lançado em seminário sobre novas regras de contratação de serviços

O professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes lançará durante o seminário nacional “As novas regras para a contratação de serviços segundo a IN nº 05/2017”,  o livro Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência, organizado por ele e produzido pelos palestrantes do evento. Promovido pela Elo Consultoria, o seminário será realizado nos dia 7 e 8 de agosto, na […]

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Livro aborda temas polêmicos sobre alimentos no Código Civil

13 de julho de 2017

Livro aborda temas polêmicos sobre alimentos no Código Civil

Já está disponível na Livraria Virtual Fórum, a segunda edição do livro “Alimentos no Código Civil” do advogado e professor de Direito Civil e Processual Civil Leonardo de Faria Beraldo. Trata-se da primeira obra exclusiva sobre alimentos, de acordo com o novo CPC, lançada no mercado. Sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais, no livro, […]

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Terceirização e direito do trabalho

12 de julho de 2017

Terceirização e direito do trabalho

Leia o artigo “Terceirização e direito do trabalho” publicado na edição 23 da Revista Fórum Trabalhista – RFT, de autoria de Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.   1 Introdução O ponto de apoio para a preservação da relação jurídico-laboral clássica está em se […]

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A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a Administração Pública

11 de julho de 2017

A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a Administração Pública

O texto aborda a complexidade que envolve o fenômeno da corrupção. A princípio, existe notável acordo em considerá-la como um evento que resulta de fatores econômicos, sociais, institucionais, políticos e históricos, afetando o desenvolvimento de qualquer país do mundo. Diante deste cenário, desencadeou-se em âmbito mundial um movimento anticorrupção consistente na concentração de esforços de […]

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9 livros jurídicos mais vendidos na livraria virtual Fórum

10 de julho de 2017

9 livros jurídicos mais vendidos na livraria virtual Fórum

Esta a procura de grandes livros jurídicos? A nossa lista dos mais vendidos na Livraria Fórum poderá lhe ajudar na pesquisa em busca de excelentes obras. Entre os livros mais procurados estão o clássico do Direito Constitucional, assinado pelo professores Cláudio Pereira e Daniel Sarmento, a obra “Como Combater a Corrupção em Licitações” dos auditores da […]

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