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O professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes lançará durante o seminário nacional “As novas regras para a contratação de serviços segundo a IN nº 05/2017”,  o livro Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência, organizado por ele e produzido pelos palestrantes do evento. Promovido pela Elo Consultoria, o seminário será realizado nos dia 7 e 8 de agosto, na […]

Já está disponível na Livraria Virtual Fórum, a segunda edição do livro “Alimentos no Código Civil” do advogado e professor de Direito Civil e Processual Civil Leonardo de Faria Beraldo. Trata-se da primeira obra exclusiva sobre alimentos, de acordo com o novo CPC, lançada no mercado. Sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais, no livro, […]

Leia o artigo “Terceirização e direito do trabalho” publicado na edição 23 da Revista Fórum Trabalhista – RFT, de autoria de Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.   1 Introdução O ponto de apoio para a preservação da relação jurídico-laboral clássica está em se […]

O texto aborda a complexidade que envolve o fenômeno da corrupção. A princípio, existe notável acordo em considerá-la como um evento que resulta de fatores econômicos, sociais, institucionais, políticos e históricos, afetando o desenvolvimento de qualquer país do mundo. Diante deste cenário, desencadeou-se em âmbito mundial um movimento anticorrupção consistente na concentração de esforços de […]

Esta a procura de grandes livros jurídicos? A nossa lista dos mais vendidos na Livraria Fórum poderá lhe ajudar na pesquisa em busca de excelentes obras. Entre os livros mais procurados estão o clássico do Direito Constitucional, assinado pelo professores Cláudio Pereira e Daniel Sarmento, a obra “Como Combater a Corrupção em Licitações” dos auditores da […]

O formato de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá sofrer mudanças em breve.  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que modifica o processo de entrada dos ministros na corte.  A PEC segue agora para votação no Plenário da casa. Entre as principais alterações, está a […]

  Leia o artigo “O Projeto do Novo Código de Processo  Civil sob a ótica das prerrogativas processuais da Advocacia Pública”, de Marcelo Veiga Franco, procurador do Município de Belo Horizonte. O texto faz parte da edição da Revista Brasileira de Direito Municipal. Saiba mais sobre a revista jurídica especializada em Direito Municipal da Fórum. Resumo: […]

O presente artigo tem por objetivo investigar as peculiaridades do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias. Para esse fim, o trabalho analisará a evolução do racional econômico de tais ajustes nas três fases do Procrofe, bem como o posicionamento do Tribunal de Contas a propósito dessa temática. Introdução É lugar-comum afirmar-se que o […]

A escrita é uma das principais ferramentas de trabalho dos profissionais do Direito. Um texto bem redigido, com uma estrutura de narrativa lógica, sem erros gramaticais e ortográficos, contribui, em muito, na compreensão dos argumentos e, principalmente, na credibilidade no conteúdo. Requisitos fundamentais em textos jurídicos. Para ajudar os juristas nesta difícil tarefa, as revisoras de texto Barbara […]

Leia o artigo de autoria de Aniello Dos Reis Parziale, advogado especialista em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, publicado na edição 60 da Revista Trimestral de Direito Público – RTDP. 1. Introdução No transcorrer de um procedimento licitatório, poderá a Administração promotora da competição se deparar com apenas um interessado presente na sessão pública, somente um licitante […]