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O Tribunal de Contas da União, por meio Instituto Serzedello Corrêa (ISC), está oferecendo o curso online gratuito de “Controles na Administração Pública”. O curso é aberto para cidadãos e servidores públicos de todo o País. Dividido em 5 aulas, o curso aborda os seguintes eixos temáticos: – Prestação de Contas – Controles na Administração Pública […]

Mais uma vez presente no  XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a Editora Fórum lançará 10 obras durante o evento. O congresso ocorrerá entre os dias 25 e 27 de outubro, em Cuiabá, Mato Grosso. Os professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Thiago Marrara apresentarão para o público presente o livro “Lei Anticorrupção Comentada“.  O […]

  Entenda sobre Governança Pública neste vídeo, com uma linguagem simples e didática, produzido pelo Tribunal de Contas da União. Para quem deseja aprofundar mais sobre o tema, as nossas dicas sãos os livros Governança Pública: O Desafio do Brasil, de autoria de João Augusto Ribeiro Nardes, Cláudio Sarian Altounian e Luis Afonso Gomes Vieira, […]

A procura por bons livros de Direito Administrativo começa pelos nomes dos autores. Isso porque antes de adquirir uma obra é importante avaliar se o autor é especialista no tema, se já possui outras obras, a contribuição dos seus estudos para o mercado e a academia e, claro, o seu currículo. Para ajudar na sua […]

Debater e levantar as melhores práticas e técnicas para combater a corrupção na gestão pública. Este é o foco do 11º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção da Administração Pública, que será realizado no dia 8 de dezembro, em Brasília. Na pauta do Fórum serão discutidos temas importantes como jurisdição constitucional, governança pública, Controle da gestão, compliance. Serão debatidos […]

Foi divulgado recentemente pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o  passo a passo para a celebração dos acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013). O texto explica como funciona a atuação das comissões de negociação no âmbito do Ministério da Transparência e apresenta os objetivos e competências legais dos acordos de leniência. Leniência […]

A obra coletiva recém-lançada “Regulação e Novas Tecnologias“, coordenada por Rafael Véras de Freitas, Leonardo Coelho Ribeiro e Bruno Feigelson, aborda os desafios atuais que permeiam o mundo jurídico oriundos de conflitos gerados entre as novas tecnologias, como Uber, Whatsapp, Netflix, e os concorrentes que já possuem regulação no mercado, Táxi e operadoras de telecomunicação e de TV fechada. […]

O momento de crise econômica no Brasil tem contribuído para alavancar alguns campos de atuação na advocacia. É o que aponta especialistas ouvidos pela Exame.com. Confira: 1. Recuperação judicial Segundo o consultor da Talenses, Rodrigo Camargo,  o setor tem sido o carro chefe dos escritórios de advocacia. Com o cenário econômico em dificuldades de crescimento  faz […]

Leia na íntegra o artigo de autoria do professor Jessé Torres Pereira Junior e da advogada Marinês Restelatto Dotti. O texto faz parte da edição número da revista 115 Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. 1 Introdução O tema da responsabilidade funcional de servidores nas licitações e contratações da Administração Pública conhece um de seus […]

O artigo que se segue teve como objetivo analisar como a corrupção está presente no Brasil e como tem funcionado o seu combate nos últimos anos. A pesquisa se baseou na análise de literatura e de matérias jornalísticas. Analisamos as características que tornam uma pessoa corrupta, buscamos compreender traços característicos do Brasil que influenciam a […]