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  A “Governança das aquisições como requisito para a eficiência das contratações públicas” será o tema da palestra do professor Jacoby Fernandes no 1º Fórum Brasileiro de Governança Pública e Corporativa. O evento será realizado no dia 7 de dezembro, em Brasília. Na oportunidade, o professor Jacoby abordará a governança, especialmente, sobre preços​ corretos, justos e compatíveis […]

A professora Cristiana Fortini, Pós Doutora em Combate à Corrupção pela George Washington University e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG, autora de diversos livros pela Editora Fórum, concedeu entrevista para a Rádio CBN a respeito dos 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa.  Ela destaca que, somente a lei não é capaz de diminuir […]

Ney Maranhão Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA).   1 Jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. Regência jurídica geral A jornada de 12 horas […]

A “Governança nas Empresas Estatais: a Lei 13.303” será o tema da palestra do especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Sylvio Coelho, no 1º Fórum Brasileiro de Governança Pública e Corporativa. O evento será realizado no dia 7 de dezembro, em Brasília.  Segundo o Sylvio Coelho, na palestra, serão abordados assuntos, como a  abrangência da […]

  A Fórum lançou, em outubro, importantes livros jurídicos que tratam de temas como a reforma trabalhista,  estatuto jurídico das empresas estatais, corrupção, controle da administração pública, além de obras assinadas por grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro, entre eles, o ministro Luís Roberto Barroso e o professor Daniel Sarmento. Para você não perder nenhuma […]

Entra em vigor amanhã (11/11), as novas regras nas relações de trabalho no Brasil, conhecida como “Reforma Trabalhista”.  Neste momento muitas dúvidas surgem tanto dos cidadãos comuns quanto dos operadores do Direito do Trabalho. Com o objetivo de sanar alguns dos principais questionamentos de advogados trabalhistas, juízes, estudantes de Direito, convidamos o professor titular da Universidade […]

Com o tema  “Governança e Controle”, o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler tratará  do papel desempenhado pelo controle externo, em especial pelo TCU, no que concerne ao aperfeiçoamento da governança pública. Ele será um dos palestrantes do 11º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção, que será realizado no dia 8 de […]

Leia o artigo do advogado, professor e pesquisador em Direito Público, Melillo Dinis do Nascimento. O texto faz parte da edição número 60 da Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM. Conheça mais sobre o periódico jurídico sobre Direito Municipal Introdução A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, muda o paradigma do controle […]

Normalmente, o termo corrupção é utilizado para qualificar qualquer ato que produz prejuízos à Administração Pública. Muitas vezes os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são confundidos e adotados de forma equivocada. Isso ocorre porque um mesmo cidadão pode ser punido nos termos da lei penal, incidindo também sanções disciplinares e perante a […]

Artigo publicado originalmente na edição 154 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP Saiba mais sobre o periódico de Contratação e Gestão Pública Ivan Barbosa Rigolin I A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o mais recente estatuto nacional das microempresas e das empresas de pequeno porte, e […]