Notícias

6 de fevereiro de 2024

As controvérsias acerca do regime de bens aplicável aos relacionamentos de pessoas maiores de 70 anos após a decisão do STF no julgamento do ARE 1.309.642

O ano judiciário de 2024 iniciou com uma decisão importante para o direito das famílias, com grandes repercussões no campo sucessório. No dia 1º de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado […]

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31 de janeiro de 2024

18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de Direito

Presente em praticamente todos os concursos públicos, o Direito Constitucional, como o próprio nome sugere, tem como fonte a Constituição Federal, que, por sua vez, é base para todas as leis e códigos do ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, é uma das áreas mais importantes do Direito. Dada a sua grande relevância, preparamos para você […]

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30 de janeiro de 2024

FÓRUM e os autores Jacoby Fernandes lançam obras sobre a nova Lei de Licitações

A FÓRUM e seus autores Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby lançaram duas importantes obras com foco na nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133/21, reforçando a compreensão da norma. Os livros “Tratado de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/2021”, de Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby e […]

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19 de janeiro de 2024

Janeiro e grandes lançamentos na FÓRUM

O ano começou com grandes lançamentos na FÓRUM, que reúne obras consagradas do Direito e ciências afins. Além disso, em janeiro, alguns clássicos voltaram ao estoque e outros estão com novas edições, todos em pré-venda na Loja Virtual FÓRUM. Autores como Daniel Sarmento, Antônio Carlos de Alencar Carvalho, Ana Luiza Jacoby e diversos outros estão […]

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17 de janeiro de 2024

17 de janeiro: Dia dos Tribunais de Contas

Comemorado em 17 de janeiro, o Dia dos Tribunais de Contas marca a instalação da corte no Brasil no ano de 1893. O órgão está previsto na Constituição Federal e a atividade de fiscalização tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos. Inicialmente, quando foi instalado, […]

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8 de janeiro de 2024

7 livros imperdíveis no mês do aniversário FÓRUM

A FÓRUM celebra 32 anos no dia 14 de janeiro pautada na certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo. Em sua trajetória, mais de 6 mil volumes de conteúdos do Direito e ciências afins foram elaborados, com a participação de mais de 15 mil renomados autores nacionais e estrangeiros.  Em comemoração a […]

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28 de dezembro de 2023

4 temas que serão tendência no judiciário em 2024

Alguns dos assuntos que dominaram 2023 continuarão na pauta do judiciário em 2024. Outros temas, embora não sejam novidade no campo do Direito, desafiarão os profissionais e agentes públicos em geral diante de novos mecanismos disponíveis. Na vanguarda das tendências que fomentam a agenda de gestores, servidores e a gestão pública, a FÓRUM Conhecimento Jurídico […]

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19 de dezembro de 2023

FÓRUM reúne equipe para apresentação de resultados de 2023

A FÓRUM Conhecimento Jurídico reuniu, nesta segunda-feira (18), em Belo Horizonte-MG, diretores e funcionários para apresentar as ações realizadas ao longo de 2023. O encontro teve início com a tradicional pausa para meditação, guiada pelo professor de Yoga e terapeuta do som,  Renato Moura, do momento de espiritualidade conduzido pelo fundador e presidente da FÓRUM, […]

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14 de dezembro de 2023

Os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no NMLS – a Norma de Referência nº 01 – ANA

Ante a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, houve uma grande movimentação dos municípios, em especial, no sentido de buscar o cumprimento do dever de universalização dos serviços públicos de saneamento básico no que toca o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Desde o advento da Lei federal nº 14.026/2020 já ocorreram diversos […]

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5 de dezembro de 2023

E-book reúne artigos mais lidos da Coluna Direito Civil deste ano | Baixe gratuitamente

2023 foi um ano repleto de discussões relevantes, debatidas com afinco pelos profissionais do Direito Civil.  Por meio da Coluna Direito Civil da FÓRUM foram publicadas dezenas de artigos ao longo do ano, todos com acesso gratuito e com o objetivo de divulgar estudos e reflexões de diversos autores sobre os temas mais recentes da […]

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