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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso selecionou, no livro “A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal”, julgados que considera históricos na corte. Segundo o ministro, são decisões que cobrem temas variados da atuação do Supremo Tribunal Federal, no cumprimento de sua missão institucional que consiste na salvaguarda dos valores […]

A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da 2ª Vara da Comarca de Maranguape (CE), determinou que réus podem ser intimados por celular ou até mesmo por WhatsApp, desde que isso seja feito por oficial de Justiça, que tem fé pública. Conforme a decisão da juíza, a ré da ação não foi encontrada, por […]

O site  Unesp Aberta,  da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho,  oferece gratuitamente o curso online  de Direito Administrativo. No curso são abordados temas importantes como os Princípios da Administração Pública e do Processo Licitatório; Sanções; Atos Administrativos e Crimes Licitatórios, e disponibilizados  em materiais, como textos, vídeos e atividades complementares. O estudo tem como objetivo […]

Sob a coordenação da advogada Ana Frazão, do ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha e do procurador do Distrito Federal Daniel Augusto Mesquita, o livro “Estatuto Jurídico das Estatais – Análise da Lei nº 13.303/2016” será lançado hoje (5/12), às 18 horas, no Espaço Cultural do STJ. A obra aborda temas diversos […]

O advogado Fabiano Neves Macieywski, mestre em Direito Econômico e Socioambiental,  lança hoje o livro “Advogar no Direito Ambiental”,  publicado pela Editora Fórum. O lançamento ocorre na Livraria da Vila, em Curitiba. Com o prefácio de Rodrigo Sánchez Rios, doutor em Direito Penal e Criminologia, e apresentação de Manoel Caetano Ferreira Filho, professor de Direito Processual […]