Notícias

Entra em vigor amanhã (11/11), as novas regras nas relações de trabalho no Brasil, conhecida como “Reforma Trabalhista”.  Neste momento muitas dúvidas surgem tanto dos cidadãos comuns quanto dos operadores do Direito do Trabalho. Com o objetivo de sanar alguns dos principais questionamentos de advogados trabalhistas, juízes, estudantes de Direito, convidamos o professor titular da Universidade […]

Com o tema  “Governança e Controle”, o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler tratará  do papel desempenhado pelo controle externo, em especial pelo TCU, no que concerne ao aperfeiçoamento da governança pública. Ele será um dos palestrantes do 11º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção, que será realizado no dia 8 de […]

Leia o artigo do advogado, professor e pesquisador em Direito Público, Melillo Dinis do Nascimento. O texto faz parte da edição número 60 da Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM. Conheça mais sobre o periódico jurídico sobre Direito Municipal Introdução A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, muda o paradigma do controle […]

Normalmente, o termo corrupção é utilizado para qualificar qualquer ato que produz prejuízos à Administração Pública. Muitas vezes os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são confundidos e adotados de forma equivocada. Isso ocorre porque um mesmo cidadão pode ser punido nos termos da lei penal, incidindo também sanções disciplinares e perante a […]

Artigo publicado originalmente na edição 154 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP Saiba mais sobre o periódico de Contratação e Gestão Pública Ivan Barbosa Rigolin I A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o mais recente estatuto nacional das microempresas e das empresas de pequeno porte, e […]

O Tribunal de Contas da União, por meio Instituto Serzedello Corrêa (ISC), está oferecendo o curso online gratuito de “Controles na Administração Pública”. O curso é aberto para cidadãos e servidores públicos de todo o País. Dividido em 5 aulas, o curso aborda os seguintes eixos temáticos: – Prestação de Contas – Controles na Administração Pública […]

Mais uma vez presente no  XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a Editora Fórum lançará 10 obras durante o evento. O congresso ocorrerá entre os dias 25 e 27 de outubro, em Cuiabá, Mato Grosso. Os professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Thiago Marrara apresentarão para o público presente o livro “Lei Anticorrupção Comentada“.  O […]

  Entenda sobre Governança Pública neste vídeo, com uma linguagem simples e didática, produzido pelo Tribunal de Contas da União. Para quem deseja aprofundar mais sobre o tema, as nossas dicas sãos os livros Governança Pública: O Desafio do Brasil, de autoria de João Augusto Ribeiro Nardes, Cláudio Sarian Altounian e Luis Afonso Gomes Vieira, […]

A procura por bons livros de Direito Administrativo começa pelos nomes dos autores. Isso porque antes de adquirir uma obra é importante avaliar se o autor é especialista no tema, se já possui outras obras, a contribuição dos seus estudos para o mercado e a academia e, claro, o seu currículo. Para ajudar na sua […]

Debater e levantar as melhores práticas e técnicas para combater a corrupção na gestão pública. Este é o foco do 11º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção da Administração Pública, que será realizado no dia 8 de dezembro, em Brasília. Na pauta do Fórum serão discutidos temas importantes como jurisdição constitucional, governança pública, Controle da gestão, compliance. Serão debatidos […]