Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
14 de agosto de 2018
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber será empossada hoje como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene ocorrerá as 20 horas, no Plenário da TSE, em Brasília (DF). Rosa entrará no lugar do ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como […]
13 de agosto de 2018
Confira a entrevista com a Amyra El Khalili, autora de diversos artigos da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, para o portal “Correio da Cidadania” sobre o e-book ” Commodities ambientais em missão de paz – novo modelo econômico para América Latina e Caribe “. Correio da Cidadania: Começando pelo título do livro, o […]
10 de agosto de 2018
Ano de eleições gerais no Brasil, os profissionais que militam no Direito Eleitoral correm para se atualizarem, já que se trata de uma áreas jurídicas mais dinâmicas. A cada eleição surgem novidades na legislação e novas decisões no tribunais, o que faz aumentar, em muito, os desafios do operador do Direito Eleitoral. Nesta semana, o Tribunal Superior […]
Leia o artigo de Flávio Eduardo Turessi publicado na edição número 9 da Revista Fórum de Ciências Criminais – RFCC. Nele, o autor analisa a conformação do princípio da confiança no direito penal à luz do finalismo e do funcionalismo, enfrentando-se as variações dogmáticas existentes entre os dois sistemas e apresentando-se limitações à sua aplicabilidade no chamado direito […]
8 de agosto de 2018
Brasília sediará nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2018, o V Encontro Nacional de Fiscais e Gestores de Contratos de Obras. O evento contará com palestras, oficinas e debates sobre os principais procedimentos e boas práticas a serem observadas na gestão contratual de obras públicas. Com o tema “Riscos e medidas mitigadoras […]
7 de agosto de 2018
Como o próprio título indica, o livro “Temas Polêmicos do Direito Eleitoral“, de autoria do professor da Universidade Federal de Pernambuco, o advogado Walber Agra, traz os pontos mais problemáticos referentes aos pleitos eleitorais. Na obra, segundo o autor, cada nuance é abordado sob vários prismas para ajudar o leitor a tirar as suas próprias […]
1 de agosto de 2018
O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lança nesta quarta-feira (1º), às 20h, no Salão Nobre do TSE, a coleção “Tratado de Direito Eleitoral“. Além do ministro, os advogados Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra são os coordenadores da obra. O livro é a principal fonte de pesquisa acadêmica […]
31 de julho de 2018
Conforme descrito no art. 3o da Lei de Licitações (No 8.666/1993), “Licitação Sustentável é aquela que destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.” O governo brasileiro despende anualmente mais de 600 bilhões de reais com a […]
27 de julho de 2018
A legislação brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do político na disseminação de informações falsas, as chamadas fake news. É o que afirmou o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, durante seminário organizado em junho pela Câmara dos Deputados para discutir boas práticas e condutas de agentes públicos em […]
Leia na íntegra o artigo ” O controle do Tribunal de Contas sobre os atos da Administração Pública Municipal” de autoria do advogado Edmilson Todeschini. O texto faz parte da edição número 7 da Revista Fórum Municipal & Gestão das Cidades Resumo: O presente trabalho volta-se à análise do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas sobre os atos da Administração Pública. Trata-se de […]