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30 de agosto de 2018
O Brasil está em sua 7ª constituição federal. Até chegar à atual Carta Magna, o país passou por diversas transformações políticas, econômicas e sociais, o que implicou diretamente na evolução da constituição brasileira. Assista no vídeo abaixo a história e evolução das constituições no Brasil: Evento debate os 30 anos da constituição Um balanço dos […]
29 de agosto de 2018
Um balanço dos 30 anos da Constituição Federal, os desafios atuais e as perspectivas para as próximas 3 décadas. Estes são os temas que pautarão os debates de um dos principais eventos sobre a Carta Magna brasileira em 2018, o “30 anos da Constituição Federal – Desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos […]
28 de agosto de 2018
Nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de agosto), o Rio de Janeiro sediará um dos mais tradicionais eventos da gestão pública no país. Trata-se do 14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento será realizado no JW Marriott Hotel Copacabana. Estarão presentes autoridades, acadêmicos e referências no Direito Público brasileiro, entre eles, os ministros do […]
23 de agosto de 2018
Leia o artigo de autoria da professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo Maria Sylvia Zanella Di Pietro publicado na edição 186 da Revista Fórum Administrativo. Conheça aqui mais sobre o periódico. Os temas pertinentes ao servidor público apresentam sempre a dificuldade de envolverem matérias inseridas na competência legislativa de cada ente federativo. […]
22 de agosto de 2018
A Medida Provisória (MP) nº 844 que atualiza o marco legal do saneamento básico trouxe relevantes mudanças para o setor no Brasil. É o que avaliam os especialistas do tema ouvidos pela Editora Fórum. Para o professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná Egon Bockmann Moreira, coordenador da Revista de Direito Público da […]
21 de agosto de 2018
Está disponível no site da Advocacia-Geral da União (AGU) a cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições de 2018. O material tem como objetivo evitar a prática de atos considerados indevidos e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura, assegurando assim […]
16 de agosto de 2018
A arbitragem é método “amigável” de solução de conflito, que conduz sempre a um acordo? O método é sempre melhor do que processo judicial? As câmaras internacionais são sempre a melhor escolha? Estes são alguns dos mitos que o professor Joaquim de Paiva Muniz, presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ e diretor do Centro Brasileiro […]
14 de agosto de 2018
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber será empossada hoje como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene ocorrerá as 20 horas, no Plenário da TSE, em Brasília (DF). Rosa entrará no lugar do ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como […]
13 de agosto de 2018
Confira a entrevista com a Amyra El Khalili, autora de diversos artigos da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, para o portal “Correio da Cidadania” sobre o e-book ” Commodities ambientais em missão de paz – novo modelo econômico para América Latina e Caribe “. Correio da Cidadania: Começando pelo título do livro, o […]
10 de agosto de 2018
Ano de eleições gerais no Brasil, os profissionais que militam no Direito Eleitoral correm para se atualizarem, já que se trata de uma áreas jurídicas mais dinâmicas. A cada eleição surgem novidades na legislação e novas decisões no tribunais, o que faz aumentar, em muito, os desafios do operador do Direito Eleitoral. Nesta semana, o Tribunal Superior […]