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                      Gina Copola – advogada Texto retirado da edição 150 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública. I É extremamente comum que os entes públicos, lastreados e plenamente fundamentados na lei nacional de licitações, contratem profissionais altamente especializados e detentores de qualificação pouco comum […]

Para ajudar no combate à corrupção nas instituições públicas, o Tribunal de Contas da União disponibiliza em seu site o “Referencial de Combate a Fraude e Corrupção“, aplicável a órgãos e entidades da administração pública de todos os portes e esferas. O material foi lançado em novembro de 2016 e atualizado este ano. Por meio […]

Conforme estabelecido no Decreto 9.203/2017, Governança Pública é  o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade e possui como princípios:  a capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação […]

Calculador de prazos do Novo CPC A calculadora conta os prazos considerando o novo Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal. Ela também considera os calendários do Juizado Especial Cível e de diversos tribunais de Justiça do país. Acesse aqui a ferramenta Consultar de forma unificada os processos judiciais O site Justiça […]

Está disponível no site do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de governo do Tribunal de Contas da União (TCU), o curso online de “Licitações Sustentáveis”. Aberto para servidores públicos e cidadãos, o treinamento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no site da instituição. No curso, o aluno aprenderá como identificar os principais requisitos de […]

  Pesquisa publicada pela Robert Half, empresa multinacional de consultoria especializada em recrutamento,  destaca que, em 2019, as atividades mais focadas no negócio, como societário, contratos e fusões e aquisições devem voltar a crescer, após o período de instabilidade da economia em que as oportunidades da área jurídica estavam voltadas para o contencioso e a recuperação de empresas. Essas mudanças são […]

  A boa formação dos profissionais é um dos principais fatores para a execução correta e segura das licitações feitas pela administração pública. Agentes bem informados são capazes de evitar grandes prejuízos aos cofres públicos e também para as empresas que se relacionam com os órgãos. Por isso, é fundamental estarem atentos às normas e […]

  Uma das áreas mais procuradas pelos leitores é a de licitações e contratos. Afinal, a Editora Fórum conta com os principais autores do segmento, como Jacoby Fernandes, Joel  de Menezes Niebuhr, Sidney Bittencourt, Edgar Guimarães, Cristiana Fortini, Jair Santana, entre outros. Selecionamos para você 10 grandes livros sobre licitações e contratos: > Confira também o portal Observatório […]

  A Ressaca Black Fórum é uma oportunidade imperdível de investir em mais conhecimento jurídico e atualizar a sua biblioteca gastando menos. São centenas de livros com descontos que chegam até 90% do preço de capa. Para  ajudar os operadores de direito, estudantes e acadêmicos que procuram se atualizar sobre os diversos impactos do novo Código […]

  Uma das datas mais esperadas do ano pelos profissionais das ciências jurídicas, a Black Fórum, enfim chegou. Hoje é dia de aproveitar as ofertas na Livraria Virtual Fórum para atualizar a sua biblioteca jurídica com novas obras. Os descontos chegam a 90% e o frete para as compras acima de R$ 200,00 é grátis. […]