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Um dos autores da Constituição de Portugal, José Joaquim Gomes Canotilho,  considerado um dos papas do Direito Constitucional da atualidade, citado com frequência por ministros do Supremo Tribunal Federal, estará no Brasil, nos dias 5 e 6 de novembro, para debater sobre os 30 anos da Constituição Federal em evento na capital federal.  Com o […]

Por J. U. Jacoby Fernandes A portaria cumpre o que foi determinado no Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remanejou cargos em comissão, substituiu cargos em comissão […]

Produzido pela TV Justiça, o documentário “Desafios do STF no 30º aniversário da Constituição” apresenta depoimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre perspectivas para 2018. Ano de eleições e dos 30 anos de vigência da Constituição Federal. O documentário traz as discussões que devem estar na pauta da Suprema Corte, como guardiã da Carta Magna, […]

Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal 1 – A natural diversidade de interpretação dos dispositivos jurídicos 1.1 Sempre que participo de um ritual católico (embora seja verdade que não participo sempre), nunca deixo de rezar o “Pai Nosso”. E é de longa data que verifico ser o substantivo feminino “tentação”, ali, encarado como […]

                    Leia na íntegra o artigo “A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo” de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. O texto faz parte da edição número 59 da Revista Interesse Público.   Introdução […]

Suits A série Suits  é um sucesso e possui grande audiência na televisão americana.  A série é rodada em torno de casos jurídicos sempre bem resolvidos, e com um toque de humor sarcástico, tudo isso dentro do escritório de advocacia “Pearson & Hardman”.  Suits mostra personagens manipuladores que conseguem resolver casos complicados, mesmo que a ética […]

A Editora Fórum convida os autores a apresentarem seus trabalhos, no formato eletrônico, para avaliação e publicação em meio impresso e eletrônico em 2019. As instruções e os critérios de avaliação estão detalhados no edital disponível  no site da Editora Fórum. O prazo de submissão vai até 30/11/2018. Acesse o edital e saiba como enviar […]

As 177 Constituições de todo o mundo é um só lugar. Esta é a proposta do site Constitute, lançado pelo Google e o Comparative Constitutions Project, iniciativa que estuda textos constitucionais. O site agrupa as Constituições  traduzidas para o inglês e ainda permite buscá-los por palavras-chave ou temas. Também é possível  filtrar os resultados por país ou data. Segundo […]

O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, sediará no dia 17 de setembro o Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. Grandes juristas como os ministros Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Bruno Dantas,  do Tribunal de Contas da União,  Reynaldo Soares da Fonseca,  do Superior Tribunal de Justiça,  e Tarcísio Vieira de Carvalho […]

O Governo Federal publicou decreto 9.488/18 em que limita a adesão a atas de registro de preço pelos órgãos públicos. A partir de 1º de outubro, somente as atas de registro de preços de compras de produtos e serviços nacionais poderão ser utilizadas por órgãos que não participaram de todo o processo de licitação para […]