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Coordenador de livros, como “Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC : Aspectos Fundamentais – 3ª Edição” e “Tratado sobre o Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo“, e dos periódicos Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF e Revista Internacional de Direito Público – RIDP, o professor Augusto Neves Dal Pozzo foi destaque na capa da revista […]

A obra “Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição –  Estudos em Homenagem a Luiz Edson Fachin”, coordenada pelos autores Marcos Ehrhardt Jr. e Eroulths Cortiano Junior, foi lançada durante o evento de 30 anos da Constituição Federal, realizado na última semana, em Brasília. Na oportunidade, o homenageado ministro do Supremo Tribunal Federal […]

Um das datas mais aguardadas do ano, a Black Friday Fórum é uma grande oportunidade para atualizar a sua biblioteca jurídica com grandes obras. Em 2018, a Black Fórum promoverá descontos de até 90% em livros de diversas áreas do Direito. Este ano, as ofertas ocorrerão do dia 19 a 23 de novembro, em nossa […]

Os advogados públicos são profissionais com papeis muito importantes para a gestão pública e a sociedade civil. Atuam desde o controle da legalidade, a defesa da instituição administrativa, defesa do interesse público e também dos direitos constitucionais.  O advogado público deve exercer o trabalho com autonomia e independência para defender tanto a população quanto o Estado.  Sendo assim, é fundamental que estejam bem […]

As novidades do Decreto nº 9.488/18 que alterou o Sistema de Registro de Preços, as reflexões e análises sobre o credenciamento de licitantes, o pregão eletrônico  e a força dos precedentes judiciais são alguns dos destaques da edição número 202 da revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP do mês de outubro.  O periódico, […]

Nos dias 22 e 23 de outubro, a Fórum promove dois webinars na Semana de Combate à Corrupção. As palestras online serão ministradas pelos professores e autores da casa, Rodrigo Pironti e Flávio Pereira. O primeiro webinar será na segunda-feira (22 de outubro), às 16h30. O professor Rodrigo Pironti abordará o tema “Indicadores chave de […]

É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o desrespeito dessas normas imperativas de cunho social é corriqueiro pela entidade privada, desejoso pelo lucro rápido e avantajado. Dessa mazela padece as Instituições de Ensino […]

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal, conhecida também como Constituição Cidadã, completa hoje 30 anos de existência. Com 114 artigos, a  CF  recebeu 99 emendas até dezembro de 2017. Outras seis foram resultado da Revisão Constitucional em 1993.  Entre as suas conquistas estão  a ampliação das liberdades civis e garantias individuais, a […]

Para o profissional ávido por mais conhecimento e atualização na área jurídica,  acompanhar os novos estudos que são publicados na área não é apenas um diferencial, mas sim uma necessidade. Por se tratar de um campo dinâmico, com constantes novidades e com muito conteúdo, encontrar o material certo e seguro nem sempre é uma tarefa […]