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Leia na íntegra o texto “Licitações sustentáveis – Como fazer?” de autoria da escritora e palestrante na área de licitações e contratos, Madeline Rocha Furtado, e da advogada e especialista em Direito Administrativo Monique Rafaella Rocha Furtado. O artigo compõe a edição número 126 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública. Introdução Os temas relativos à preservação […]

O presente trabalho de autoria da professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cristiana Fortini e da mestre em Direito pela UFMG Ariane Shermam  busca examinar de que modo o controle interno da Administração Pública brasileira pode ser aprimorado, por meio da incorporação de mecanismos e procedimentos […]

  Em 2018,  ocorreram as eleições, o fim do prazo para adaptação das empresas públicas à nova Lei das Estatais,  os 30 anos da Constituição Federal, o fortalecimento da área de compliance e das ações de combate à corrupção na gestão pública. Fatos que justificam o aumento da procura por conhecimento especializado nos temas e a […]

Gestado originariamente no âmbito da Comissão de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (CTLICON – CT), o Projeto foi ora impulsionado no contexto da Agenda Brasil, entre as iniciativas pautadas pelo presidente Renan Calheiros com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. O PLS revoga as Leis nºs 8.666/93 (Lei […]

O Tribunal de Contas da União disponibiliza gratuitamente no site da instituição o “Referencial Básico de Governança – aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública.” O documento reúne e organiza boas práticas de governança pública para entidades públicas. Organizado em 5 capítulos, o material apresenta  a síntese dos conceitos de governança, as práticas, os princípios, as diretrizes e […]

Autor do livro “Licenciamento Ambiental“,  o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Eduardo Fortunato Bim, será o novo presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) Membro da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos (CNU/CGU) e da Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS), Eduardo Fortunato Bim é doutorando em Direito pela […]

  Eduardo de Souza Floriano – Procurador do Município de Juiz de Fora. 1 Introdução Há tempos os profissionais do direito conclamavam por uma profunda modificação da legislação processual brasileira de forma a dar maior dinamismo ao processo civil e, concomitantemente, garantir maior segurança jurídica. Os processos judiciais se multiplicam pelo país e, muitas vezes, […]

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e a Revista de Direito Administrativo (RDA) promoveram nos dias 6 e 7 de dezembro o I Simpósio de “Periódicos Científicos Jurídicos: Um debate sobre critérios avaliativos, indicadores e indexadores”. A Editora Fórum, que publica a RDA, apoiou o evento. No encontro,  profissionais envolvidos […]

Pesquisa divulgada pelo grupo Quacquarelli Symonds (QS) classifica as 10 melhores faculdades de Direito no Mundo. Para a definição do ranking, o estudo levou  em conta as reputações acadêmica e do empregador, além do impacto da pesquisas realizadas pelas instituições. Segundo o grupo QS,  foram entrevistados mais de 85 mil acadêmicos e  41,9 mil empregadores. As faculdades ganham […]

Cármen Lúcia Antunes Rocha – presidente do Supremo Tribunal Federal Texto publicado na edição 252 da Revista de Direito Administrativo. De acordo com o tema proposto, minhas observações serão expostas a partir de uma visão de direito constitucional contemporâneo, além de pontuar alguns itens sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. […]