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4 de outubro de 2019
Os servidores e deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) têm agora à disposição uma nova base de conteúdo para consulta e atualização em diversas áreas do Direito. Trata-se da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. Composta por mais de 5 mil volumes entre revistas científicas, informativos, livros, códigos e vídeos, a ferramenta reúne todo o […]
30 de setembro de 2019
Publicado nesta semana, no Diário Oficial da União, o Decreto 10.024 de 2019 alterou regras para a realização do pregão eletrônico e trouxe uma série de inovações. As principais mudanças referem-se à disputa e envio de lances e à obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico a estados e municípios que recebem recursos por meio das […]
23 de setembro de 2019
O Decreto 10.024 de 2019, publicado hoje, no Diário Oficial da União, altera as regras para a realização de pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os de engenharia, no âmbito da União. A regulamentação dispõe ainda sobre o uso da dispensa eletrônica. As novas regras passarão a […]
20 de setembro de 2019
O professor Jacoby Fernandes, mestre em Direito Público, autor de diversas obras na área e referência em Direito Administrativo, traz uma indicação de leitura essencial para servidores e gestores públicos. Trata-se do livro “Diário de um empreendedor Público”, de autoria do secretário adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili. Lançada recentemente, a obra […]
13 de setembro de 2019
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). A primeira emenda aprovada, de autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC), impede a compra de artigos de luxo pela administração pública, conforme definições de um regulamento posterior. De acordo com a norma, após 180 dias da […]
27 de agosto de 2019
Os estudiosos do Direito Constitucional têm nesta semana uma grande oportunidade de enriquecer a sua biblioteca com mais obras da área jurídica. Trata-se do “Mês do Advogado”, na Livraria Virtual Fórum, que, a cada semana, está promovendo descontos entre 20% e 40% em livros de diferentes campos do Direito publicados pela Editora. Até o […]
23 de agosto de 2019
Um livro que busca a verdade por trás da aparência, sem fórmulas prontas, alegorias demagógicas e todos os clichês facilmente encontrados em textos e falas sobre empreendedorismo e gestão. Esta é a obra “Diário de um empreendedor público”, de autoria de Renato Ribeiro Fenili, secretário adjunto de Gestão do Ministério da Economia, recém-lançada pela Editora […]
21 de agosto de 2019
REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR – RDTS ISSN 1981-2493 CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS VOLUME 13, NÚMERO 25 / 2019 A Editora Fórum comunica que seu edital de fluxo contínuo está aberto para submissão de trabalhos, a compor os números da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, no ano de 2019, […]
20 de agosto de 2019
Na segunda semana do “Mês do Advogado” na Livraria Fórum, selecionamos grandes livros de Direito Civil para quem busca atualizar a sua biblioteca jurídica com publicações de doutrinadores consagrados na área. Até o dia 22 de agosto, as obras estão com descontos entre 20% e 40%, além disso, o frete é grátis nas compras […]
14 de agosto de 2019
A Fórum promove em agosto o “Mês do Advogado”. A campanha celebra o “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 deste mês. Durante quatro semanas serão aplicados descontos entre 20% e 40% em grandes livros jurídicos selecionados por área do Direito. Nesta primeira semana, as obras de Direito Tributário e Financeiro estão com preços […]