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13 de março de 2020
O profissional do direito é avesso às mudanças, ainda mais se dela não fez parte. É um misto de vaidade com uma certa letargia para rever velhos posicionamentos. O Projeto de Lei n° 7803/2014, que tem por objeto instituir um Novo Marco Regulatório das Concessões de Infraestruturas, que chamarei de “Nova Lei de Concessões”, capitaneado […]
Em 2020, o Governo Federal seguirá a agenda de desestatização de infraestruturas públicas (como rodovia, portos, aeroportos e ferrovias). Nesse sentido, em 19/02/2020, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) qualificou mais 22 empreendimentos para efeito de iniciar Leilões precedentes à delegação da exploração de infraestruturas rodoviárias, portuárias e de parques nacionais. Para […]
2 de março de 2020
O Programa de Integridade e Compliance FÓRUM foi lançado e apresentado aos colaboradores na última sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020. Na ocasião, o tema “Compliance” foi apresentado de forma didática e elucidativa. A abertura do evento contou com a fala do presidente da editora, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, que apresentou a importância do programa e […]
Um dos periódicos mais tradicionais do Direito Trabalhista, a Revista Fórum Justiça do Trabalho – RFJT possui mais de 30 anos de circulação. De periodicidade mensal, a publicação reúne conteúdos especializados em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, divididos em doutrina, jurisprudência e legislação. As doutrinas são assinadas por especialistas de renome, que abordam […]
27 de fevereiro de 2020
Criada em 2012 sob a coordenação do advogado e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Ehrhardt Júnior, a Revista Fórum de Direito Civil – RFDC já ocupa um espaço importante na literatura atual sobre o Direito Civil. A RFDC tem como proposta ultrapassar o debate acadêmico para também considerar em sua construção […]
17 de fevereiro de 2020
Uma das revistas jurídicas mais respeitadas, a Fórum Administrativo (FA) possui periodicidade mensal e é especializada em Direito Administrativo com o viés do Direito Público. O periódico já ultrapassou o número de 200 edições e soma mais de 2300 doutrinas e 5100 jurisprudências publicadas. Dividida em seções de Doutrina, Jurisprudência Selecionada e Legislação, a revista aborda questões relativas […]
13 de fevereiro de 2020
O Ministério Público de Roraima (MPRR) é o mais novo cliente da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. A partir de agora, os servidores do órgão terão acesso completo a uma poderosa ferramenta para consulta e atualização em diversas áreas do Direito com a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em Revistas Científicas, Livros, Vídeos, […]
10 de fevereiro de 2020
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) passa contar agora com a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. Na solenidade de entrega, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux proferiu a palestra “Análise econômica do Direito” para servidores do órgão. Com a Plataforma, residentes, estagiários de Direito, assessores jurídicos, procuradores do Estado e demais […]
5 de fevereiro de 2020
Com mais de 200 edições, 3000 doutrinas e 3000 jurisprudências selecionadas, a Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP) é uma das publicações mais tradicionais do setor. Especializada em contratações públicas, controle e administração pública, a revista possui periodicidade mensal. O periódico jurídico apresenta conteúdos divididos nas seguintes seções: Doutrina, Jurisprudência Selecionada e Legislação. […]
4 de fevereiro de 2020
O ano de 2020 começou com boas novidades na loja virtual FÓRUM. Em janeiro, 4 novos livros jurídicos saíram do forno, ou melhor, da gráfica. São obras que abordam a Lei da Estatais, licenciamento ambiental e direitos fundamentais. Os livros são assinados por autores e juristas reconhecidos, como Eduardo Fortunato Bim, atual presidente do IBAMA […]