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  Publicada na edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira (01/04), a Medida Provisória 936/2020 destina R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A proposta do programa é de reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia de coronavírus, por meio do pagamento […]

A FÓRUM selecionou duas edições comemorativas da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro para download grátis.  O periódico é uma das mais tradicionais publicações sobre o Direito Processual no Brasil, com mais de 100 edições e um acervo que ultrapassa o número de 800 doutrinas. Estão disponíveis para download as edições de nº 93, […]

  Ciente do compromisso e do dever social em promover o conhecimento jurídico, a FÓRUM disponibiliza gratuitamente para download 5 obras publicadas pela editora. Tratam-se de livros recentemente lançados em cinco áreas do Direito, como Tributário, Constitucional, Penal, Civil e Público. As obras estarão disponíveis até o dia 30 de maio. Para baixar as publicações, […]

A pandemia de Covid-19 tem provocado inúmeros desafios aos gestores públicos. Os agentes devem tomar decisões acertadas para o enfrentamento eficaz dos problemas decorrentes da rápida expansão do vírus. Com o objetivo de colaborar e compartilhar soluções para as questões relacionadas às contratações públicas, a FÓRUM, em parceria com autora da casa, a professora Tatiana […]

Diante do cenário de incertezas em diversos setores provocado pela pandemia do Coronavírus (Covid – 19), o escritório de Advocacia Pironti Advogados, com sede em Curitiba (PR),  lançou uma cartilha tratando desta situação no âmbito das compras públicas:“Covid – 19: Reflexos e implicações nas contratações públicas – Impactos para o público e o privado”. De […]