Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
7 de maio de 2020
Publicada no “Diário Oficial da União”, desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 961 que flexibiliza a Lei de Licitações nº 8.666/93 durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19. A MP autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, aumenta os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do […]
6 de maio de 2020
Objeto de polêmicas no judiciário, o direito ao esquecimento na internet é o tema do livro do advogado e professor em Direito Digital Henrique Cunha Souza Lima, recém-lançado pela FÓRUM. A obra já está disponível para venda na Loja Virtual da editora. Conforme explica o autor, o direito ao esquecimento na internet, estudado há alguns […]
5 de maio de 2020
A configuração de uma Pandemia, por si só, poderia não estar provocando externalidades negativas em contratos de infraestrutura. Pandemias provocadas por vírus que não se propagam pelo ar, por exemplo, não produziriam impactos diretos em modais de transporte (v.g. HIV, Cólera e Ebola). Não é o que se passa com vírus, tais como a Covid-19, […]
28 de abril de 2020
A pandemia de COVID-19 é um dos temas da última edição da Revista Fórum de Direito Civil – RFDC. A publicação está disponível para download grátis neste link. Coordenada pelo advogado e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Ehrhardt Júnior, a edição número 23 da RFDC trata do coronavírus, tanto no […]
23 de abril de 2020
Uma visão sistêmica, detalhada e bem prática sobre as novidades da Lei nº 13.979/20. Esta é a proposta da obra “Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19”, de autoria do professor Joel Niebuhr, recém-lançada pela FÓRUM. O livro está em pré-venda na loja virtual da editora. Segundo o autor, o […]
20 de abril de 2020
Estão abertas as inscrições para a palestra “Justiça e COVID-19“, que será proferida pelo próximo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no dia 14 de maio. O evento acontecerá das 10h às 11h, com transmissão online e realização da Editora FÓRUM. Clique aqui para se inscrever, até o dia 13 de maio. A […]
14 de abril de 2020
O “Direito Provisório e a emergência do Coronavírus” será o foco do webinar na próxima sexta-feira (17), às 10 horas, com os professores Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link. Na oportunidade, os professores tratarão de assuntos desafiadores para a Administração Pública no contexto da pandemia de […]
13 de abril de 2020
A FÓRUM disponibilizou para download grátis o artigo “Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro”, de autoria do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins André Luiz de Matos Gonçalves, do Diretor Geral do Instituto de Contas 5 de Outubro […]
9 de abril de 2020
Os “Impactos da Pandemia na Infraestrutura Brasileira: Isolamento e Resiliência” é o tema do webinar que a FÓRUM promove na próxima quinta-feira (16 de abril), às 16 horas (horário de Brasília). A conferência contará com as participações das professoras Cristiana Fortini, doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mariana Avelar, mestre em […]
8 de abril de 2020
Com a coordenação de duas grandes autoridades no Brasil quando o assunto é compliance, os professores Marcelo Zenkner, doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa, e Rodrigo Pironti, pós-doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, o livro “Compliance no setor público” é a primeira publicação a respeito do tema na literatura nacional. […]