Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
17 de junho de 2020
De autoria da superintendente de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais do Estado de Goiás, Jordana Morais Azevedo, o artigo “Compensação ambiental e gestão dos recursos” aborda as consequências das divergências doutrinárias a respeito da natureza jurídica do instituto da compensação ambiental. Para o estudo, a autora utiliza da doutrina e da jurisprudência, com […]
10 de junho de 2020
A Coluna Direito da Infraestrutura deste mês é ilustrada pelo artigo “A reversão nos Contratos de Concessão e seu regime jurídico-econômico”, de autoria do professor Rafael Véras, publicado no número 70, da Revista de Direito Público da Economia- RDPE, coordenada pelo professor Egon Bockmann Moreira. Com o objetivo de investigar o regime jurídico-econômico da reversão […]
8 de junho de 2020
Lançada somente no formato digital (e-book), a segunda edição da obra “Licitações Sustentáveis”, de autoria da advogada da União Teresa Villac, traz como novidades a abordagem dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as reflexões sobre os impactos da pandemia de COVID-19 no modelo usual de contratação pública De acordo com a autora, uma segunda […]
5 de junho de 2020
Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, 5 de junho, a FÓRUM promove, durante este mês, a campanha promocional de livros de Direito Ambiental. Foram selecionadas 30 obras com descontos de até 50%. Licenciamento ambiental, Direito Urbanístico, licitações sustentáveis, área de preservação permanente e desapropriação são alguns dos temas presentes na seleção […]
3 de junho de 2020
“O primeiro de uma série de volumes”. É assim que o autor Lúcio Delfino apresenta a sua obra ‘Código de Processo Civil comentado’, recém-publicada pela FÓRUM. Segundo Delfino, o livro é o resultado dogmático-interpretativo do exame dos artigos 1º ao 69 do Código de Processo Civil, que tratam dos princípios fundamentais e da aplicação das […]
2 de junho de 2020
Jacoby Fernandes, Daniel Sarmento, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Lucas Rocha Furtado, Enrique Ricardo Lewandowski, Cristiana Fortini, Juarez Freitas, José Joaquim Gomes Canotilho e Fernanda Marinela são alguns dos grandes autores presentes na seleção de livros com 50% de desconto na Loja Virtual FÓRUM. É a campanha “Grandes Obras para você” que acontece até o […]
1 de junho de 2020
Material de leitura obrigatória para os gestores públicos, apresentamos a nova cartilha dos professores Walter Cunha, Rodrigo Pironti e Tatiana Camarão. Com o título “Plano de Intensificação do Teletrabalho nos Órgãos e Entidades Públicas”, a cartilha foi redigida pensando no cenário pós COVID-19, que aos poucos começa a ser descortinado pelas instituições públicas, e tem […]
Diante dos crescentes casos de COVID-19 no Brasil e das incertezas quanto ao cenário futuro para realização de eventos, a Editora FÓRUM, resguardando a segurança dos participantes e todos os envolvidos, comunica o cancelamento da 18º edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que seria realizado nos dias 27 e 28 de agosto […]
28 de maio de 2020
O regime de prestação de contas e as múltiplas formas de controle sobre o poder político são alguns dos temas abordados pela autora Doris de Miranda Coutinho no livro “Prestação de contas do governo”. Na obra, a conselheira do Tribunal de Contas de Tocantins traça um panorama do controle exercido por cada instituição pública e […]
25 de maio de 2020
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse hoje como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Luiz Edson Fachin (STF) assume a vice-presidência. A nova gestão estará à frente do TSE até fevereiro de 2022, data de encerramento do segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. […]