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Livro traz análise detalhada e orientações práticas sobre as contratações públicas durante a pandemia de COVID-19

23 de abril de 2020

Livro traz análise detalhada e orientações práticas sobre as contratações públicas durante a pandemia de COVID-19

Uma visão sistêmica, detalhada e bem prática sobre as novidades da Lei nº 13.979/20. Esta é a proposta da obra “Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19”, de autoria do professor Joel Niebuhr, recém-lançada pela FÓRUM. O livro está em pré-venda na loja virtual da editora. Segundo o autor, o […]

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Jacoby Fernandes aborda o ‘Direito Provisório e a emergência do Coronavírus’ em webinar e em livro recém-lançado  

14 de abril de 2020

Jacoby Fernandes aborda o ‘Direito Provisório e a emergência do Coronavírus’ em webinar e em livro recém-lançado  

O “Direito Provisório e a emergência do Coronavírus” será o foco do webinar na próxima sexta-feira (17), às 10 horas, com os professores Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link. Na oportunidade, os professores tratarão de assuntos desafiadores para a Administração Pública no contexto da pandemia de […]

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Debate online tratará dos impactos da pandemia na infraestrutura nacional

9 de abril de 2020

Debate online tratará dos impactos da pandemia na infraestrutura nacional

Os “Impactos da Pandemia na Infraestrutura Brasileira: Isolamento e Resiliência” é o tema do webinar que a FÓRUM promove na próxima quinta-feira (16 de abril), às 16 horas (horário de Brasília). A conferência contará com as participações das professoras Cristiana Fortini, doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mariana Avelar, mestre em […]

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Pioneiro, livro aborda o compliance no setor público

8 de abril de 2020

Pioneiro, livro aborda o compliance no setor público

Com a coordenação de duas grandes autoridades no Brasil quando o assunto é compliance, os professores Marcelo Zenkner,  doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa, e Rodrigo Pironti, pós-doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid,  o livro “Compliance no setor público” é a primeira publicação a respeito do tema na literatura nacional. […]

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Coronavírus, equilíbrio econômico-financeiro em concessões, dever de renegociar: quem paga a conta pela Teoria da Imprevisão? | Coluna Direito da Infraestrutura

6 de abril de 2020

Coronavírus, equilíbrio econômico-financeiro em concessões, dever de renegociar: quem paga a conta pela Teoria da Imprevisão? | Coluna Direito da Infraestrutura

Vivencia-se uma das maiores crises sanitárias do mundo em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus “COVID-19”. Trata-se de uma crise de saúde pública, que importará em deletérios efeitos econômicos para toda a sociedade, especialmente por estar no isolamento social, no atual quadrante, o seu principal antídoto. Diante disso, o poder público, atendendo às determinações […]

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Professor Jacoby Fernandes analisa MP que permite suspensão de contrato de trabalho e pagamento de auxílio aos trabalhadores

2 de abril de 2020

Professor Jacoby Fernandes analisa MP que permite suspensão de contrato de trabalho e pagamento de auxílio aos trabalhadores

  Publicada na edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira (01/04), a Medida Provisória 936/2020 destina R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A proposta do programa é de reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia de coronavírus, por meio do pagamento […]

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FÓRUM disponibiliza 5 revistas gratuitas para você se atualizar

FÓRUM disponibiliza 5 revistas gratuitas para você se atualizar

A FÓRUM disponibilizou para download grátis 5 edições de revistas publicadas pela editora. São periódicos que abordam as áreas do Direito Administrativo, Constitucional, Urbano e Ambiental, Trabalhista, Penal e Arbitragem. Trata-se de uma ótima oportunidade para conhecer as revistas editadas pela FÓRUM e se atualizar com um conteúdo de excelência. Estão disponíveis para baixar as […]

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