Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
16 de novembro de 2020
A Black Friday está chegando. Para já começar o aquecimento, a FÓRUM promove entre os dias 16 e 22 de novembro, a semana de “Esquenta” deste dia mais esperado do ano. Foram selecionados 50 livros bastante procurados e com descontos super atrativos, entre 50% e 90% do valor de capa. Uma oportunidade incrível para você […]
11 de novembro de 2020
Autor do artigo: Bernardo Strobel Guimarães é Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP, professor da PUCPR, advogado O desafio do saneamento básico é atrair investimentos suficientes à universalização dos serviços. Para tanto, é necessário segurança jurídica. Para tanto, uma das estratégias do novo marco legal é fortalecer o modelo regulatório, tornando-o […]
3 de novembro de 2020
Está aberto o edital 2021 para os estudiosos da área jurídica apresentarem seus trabalhos a serem publicados em versão impressa e/ou digital na Editora FÓRUM. O objetivo é captar obras para compor a pauta de publicação da editora no biênio 2021-2022, de forma a ampliar a variedade de áreas, temas e correntes de pensamento […]
26 de outubro de 2020
Fruto da tese de doutorado do autor Flávio Henrique Unes Pereira, a obra “Regulação, Fiscalização, Sanção” enfrenta tema fundamental para a Administração Pública: como lidar com as oposições jurídicas à delegação do poder de polícia e a demanda por fiscalização estatal que a realidade impõe a cada dia. Nesta obra, o autor põe em questão […]
23 de outubro de 2020
Rafael Véras[1] Gustavo Carneiro de Albuquerque[2] Os contratos de concessão não podem mais ser interpretados como pactos que veiculam um regime jurídico-administrativo prenhe de prerrogativas publicísticas. De fato, de acordo com literatura econômica, os contratos de concessão ilustram um problema de agência (principal-agent problem), considerando a miríade de atores que participam da sua […]
Com a proposta de realizar um aprofundamento teórico para a elucidação de inúmeras questões polêmicas da aplicação de sistemas de integridade na gestão pública, o livro “Aspectos controvertidos do compliance na Administração Pública” reúne artigos de 28 juristas – doutores, mestres, especialistas e experientes profissionais – com a coordenação dos professores Augusto Dal Pozzo e […]
21 de outubro de 2020
O estudo do poder de polícia e de suas transformações será o foco do debate entre dois grandes nomes do direito administrativo, os professores Gustavo Binenbojm e Carlos Ari Sundfeld. Eles ministrarão um webinar exclusivo promovido pela FÓRUM. A conferência online ocorrerá no dia 3 de novembro, às 17h30 horas (horário de Brasília). “Poder de […]
8 de outubro de 2020
Planejamento sucessório será o tema do próximo webinar gratuito promovido pela FÓRUM no dia 13 de outubro, às 17 horas. A conferência contará com a participação de três especialistas do tema, a advogada Daniele Chaves e os professores Simone Tassinari e Daniel Bucar. Na oportunidade serão debatidos assuntos como tributação, holding e aspectos gerais do […]
6 de outubro de 2020
Lidar com a morte é sempre muito difícil, principalmente, quando se tratam de pessoas próximas. No entanto, debater o assunto em casa é uma necessidade quando se refere à divisão do patrimônio familiar. Tratar da sucessão em vida sempre representou um enorme tabu. Culturalmente, seja por medo ou egoísmo, muitos não se interessam pela questão. […]
5 de outubro de 2020
A Constituição Federal brasileira completa hoje, dia 05 de outubro, 32 anos desde a sua promulgação em 1988. Com um dos mais modernos textos constitucionais do mundo, a Constituição brasileira é também conhecida como Constituição Cidadã. Tal nomenclatura se deve à ampliação dos direitos e garantias da sociedade, à criação de cláusulas essenciais à manutenção […]