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15 de maio de 2020
Com o apoio institucional da FÓRUM, o Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior (ESMP), promoveu na manhã desta sexta-feira, 15 de maio, o simpósio virtual “Ministério Público, democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia”. O evento ocorreu em comemoração pelo Dia Estadual do Ministério Público. Na abertura do simpósio, participaram […]
A aplicação do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas tributárias é o foco do livro coletivo “Processo Tributário”, elaborado em coordenação conjunta pelos professores Leonardo Buissa e Lucas Bevilacqua. A obra está em pré-venda na Loja Virtual FÓRUM com o desconto de 20% e com a remessa de envio a partir do dia […]
13 de maio de 2020
“Revisão de preços registrados em caso de elevação dos valores praticados em mercado no contexto da crise do coronavírus” é o título do artigo dos professores Fabrício Motta, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e Victor Amorim, pregoeiro do Senado Federal, que será publicado na edição de maio (nº 221) […]
11 de maio de 2020
Coordenado em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, o livro “Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas” é uma coletânea de artigos que abordam temas, sob lentes atuais, a respeito da democracia brasileira nos cento e vinte anos da República, do Direito Eleitoral e da reforma política. A obra conta com […]
8 de maio de 2020
No mês de maio, a FÓRUM preparou uma promoção especial para você investir em sua biblioteca de estudos jurídicos gastando pouco. As 30 obras mais vendidas no último mês estão um com desconto especial de 30% no valor da capa. E para compras acima de R$300,00, o frete é grátis. São livros de Direito Administrativo, […]
Os professores Rodrigo Pironti e Tatiana Camarão, seguindo a tradição de ambos de inovar e estar na vanguarda dos novos temas e de proposta de soluções e melhorias para a Administração Pública brasileira, brindam os nossos leitores com um e-book inédito. O “plano de retomada dos órgãos e entidades públicas pós COVID-19” traz, além de […]
7 de maio de 2020
Publicada no “Diário Oficial da União”, desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 961 que flexibiliza a Lei de Licitações nº 8.666/93 durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19. A MP autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, aumenta os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do […]
6 de maio de 2020
Objeto de polêmicas no judiciário, o direito ao esquecimento na internet é o tema do livro do advogado e professor em Direito Digital Henrique Cunha Souza Lima, recém-lançado pela FÓRUM. A obra já está disponível para venda na Loja Virtual da editora. Conforme explica o autor, o direito ao esquecimento na internet, estudado há alguns […]
5 de maio de 2020
A configuração de uma Pandemia, por si só, poderia não estar provocando externalidades negativas em contratos de infraestrutura. Pandemias provocadas por vírus que não se propagam pelo ar, por exemplo, não produziriam impactos diretos em modais de transporte (v.g. HIV, Cólera e Ebola). Não é o que se passa com vírus, tais como a Covid-19, […]
28 de abril de 2020
A pandemia de COVID-19 é um dos temas da última edição da Revista Fórum de Direito Civil – RFDC. A publicação está disponível para download grátis neste link. Coordenada pelo advogado e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Ehrhardt Júnior, a edição número 23 da RFDC trata do coronavírus, tanto no […]