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10 de julho de 2020
Essencial para a compreensão e, principalmente, para a reflexão crítica sobre o exercício da liberdade de expressão na propaganda eleitoral, sob a lente da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a proposta do livro “Liberdade de expressão e propaganda eleitoral”, de autoria do ministro do TSE Tarcísio Vieira. Estruturada em três capítulos, a […]
9 de julho de 2020
Ano de eleições municipais no Brasil, os profissionais que militam no Direito Eleitoral precisam correr contra o tempo para buscar atualizações. A cada pleito surgem novidades na legislação e novas decisões nos tribunais eleitorais, o que aumentam, consideravelmente, os desafios aos eleitoralistas. Para acompanhar e, principalmente, entender as mudanças é fundamental que os especialistas e profissionais […]
8 de julho de 2020
Juliana Bonacorsi de Palma[1] Rafael Véras de Freitas[2] A pandemia de Covid-19 trouxe não apenas uma infinidade de questionamentos jurídicos inéditos e desafiadores, mas escancarou uma verdade que há tempos relutamos: precisamos revisitar com urgência vários institutos que informam o modelo de concessões no Brasil. As concessões são hoje intensamente debatidas no campo doutrinário […]
7 de julho de 2020
Sancionada em 30 de junho de 2016, a Lei º 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, entrou em vigor 24 meses depois após a sua promulgação. A partir daí a legislação passou a exigir uma série de normas a serem seguidas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, como a adoção de critérios […]
3 de julho de 2020
A Lei das Estatais, Lei nº 13.303, completa neste 30 de junho de 2020, quatro anos da sua promulgação. Entre as principais novidades da legislação estão o novo regime de contratações públicas e a adoção de práticas de governança pública. Para o autor de dois livros sobre o tema, o advogado e especialista Murilo Jacoby […]
30 de junho de 2020
Sancionada em 30 de junho de 2016, a Lei nº 13.303, Lei das Estatais, completa hoje 4 anos, sendo que os dois primeiros foram de adaptação à norma que passou a ser cobrada a partir de 2018. Entre as principais exigências estão a incorporação de regras de governança corporativa, normas para divulgação de informações, práticas […]
23 de junho de 2020
Que tal atualizar a sua biblioteca com livros jurídicos assinados por grandes doutrinadores, como José Gomes Canotilho, Daniel Sarmento, Jacoby Fernandes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso? E ainda pagar apenas a metade do valor de capa de cada obra? Na campanha “Grandes Obras”, promovida na Loja Virtual FÓRUM até o final do mês de […]
18 de junho de 2020
Apresentar de uma forma didática e metodológica os requisitos mínimos para a construção de um Plano de Continuidade de Negócios (PCN) coerente, com indicações do que precisa de fato ser gerenciado. Esta é proposta da cartilha “Plano de Continuidade de Negócio” produzida pelo escritório de advocacia Pironti Advogados, com sede em Curitiba, Paraná, disponível para […]
17 de junho de 2020
De autoria da superintendente de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais do Estado de Goiás, Jordana Morais Azevedo, o artigo “Compensação ambiental e gestão dos recursos” aborda as consequências das divergências doutrinárias a respeito da natureza jurídica do instituto da compensação ambiental. Para o estudo, a autora utiliza da doutrina e da jurisprudência, com […]
10 de junho de 2020
A Coluna Direito da Infraestrutura deste mês é ilustrada pelo artigo “A reversão nos Contratos de Concessão e seu regime jurídico-econômico”, de autoria do professor Rafael Véras, publicado no número 70, da Revista de Direito Público da Economia- RDPE, coordenada pelo professor Egon Bockmann Moreira. Com o objetivo de investigar o regime jurídico-econômico da reversão […]