Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
5 de outubro de 2020
A Constituição Federal brasileira completa hoje, dia 05 de outubro, 32 anos desde a sua promulgação em 1988. Com um dos mais modernos textos constitucionais do mundo, a Constituição brasileira é também conhecida como Constituição Cidadã. Tal nomenclatura se deve à ampliação dos direitos e garantias da sociedade, à criação de cláusulas essenciais à manutenção […]
25 de setembro de 2020
Manter-se atualizado é uma constante na carreira dos profissionais do Direito. A cada novidade na legislação e nos entendimentos dos tribunais surge a necessidade de mais estudos. A doutrina é uma das principais fontes para a interpretação de leis e na busca por soluções de casos enfrentados por juristas. Contar com um acervo de conteúdo […]
24 de setembro de 2020
Os professores Jair Santana, Tatiana Camarão e Anna Carla Chrispim debaterão no próximo dia 30, às 15h30, sobre a importância da elaboração correta do termo de referência para a eficácia das licitações públicas. Eles são coautores da obra Termo de Referência, 6ª edição, recém-publicada pela FÓRUM. Segundo os autores, há um consenso geral em que […]
23 de setembro de 2020
As atualizações do Decreto Federal do Registro de Preços nº 7.892, a recente dispensa de licitação oriunda da Medida Provisória nº 951, em virtude do enfrentamento da pandemia de COVID-19, e a gestão de risco na utilização do Sistema de Registro de Preços. Estas são as principais novidades da 3ª edição do livro “Registro de […]
17 de setembro de 2020
A Lei n°14.047/2020, ao trazer medidas de enfretamento às contingências provocadas pela Covid-19, acabou, ao fim e ao cabo, importando em uma minirreforma do Setor Portuário, como bem diagnosticado, por Rafael Wallbach Schind[1]. O art. 5°A, introduzido à Lei n°12.815/2013 (Marco Regulatório do Setor Portuário), prescreve que os “contratos celebrados entre a concessionária e terceiros, […]
16 de setembro de 2020
A FÓRUM promove na próxima terça-feira (22/09), às 19 horas, o webinar gratuito de lançamento do livro “Comentários à Lei de Contrato de Publicidade da Administração“, de autoria do professor Marçal Justen Filho. Na oportunidade, Marçal debaterá os principais tópicos da obra com os advogados Thiago Brito, especialista nas contratações de publicidade, e Caio Barsotti, […]
14 de setembro de 2020
Jurisprudência atualizada, novas regras e, principalmente, mais casos reais. A 3ª edição do livro “Como combater a corrupção em licitações”, de Franklin Brasil e Kleberson Souza está repleta de novidades. Recém-lançada, a publicação já está disponível na pré-venda na Loja Virutal FÓRUM com 25% de desconto. Segundo o autor Franklin Brasil, o livro praticamente dobrou […]
11 de setembro de 2020
O ministro Luiz Fux é o mais novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi empossado nesta quinta-feira (10) ao lado da ministra Rosa Weber que assume como vice-presidente da Corte. Fux é autor e também é conferencista frequente nos eventos promovidos pela FÓRUM. Entre as obras publicadas pelo autor estão as três edições […]
9 de setembro de 2020
Um dos livros mais procurados na Loja Virtual FÓRUM está de volta e atualizado. Trata-se da 6ª edição da obra “Termo de Referência” de autoria dos professores Tatiana Camarão, Jair Santana e Anna Carla Duarte Chrispim. Segundo a coautora, Tatiana Camarão, entre as novidades da 6ª edição, estão os comentários a respeito do Estudo Técnico […]
8 de setembro de 2020
As mudanças nos institutos do direito privado e as perspectivas para os próximos anos, a partir do impacto das transformações tecnológicas, é o foco do livro “Direito Civil e Tecnologia”, coordenado pelos autores Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Pablo Malheiros. Recém-lançada, a obra está disponível inicialmente no formato digital com 20% de desconto. A […]