Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
18 de agosto de 2020
Neste mês do Advogado, a FÓRUM presenteia os profissionais do Direito com a disponibilização gratuita do livro “Manual jurídico da CPR – Teoria e prática da Cédula de Produto Rural”, de autoria de Marcus Reis. Para baixar a publicação, basta acessar este link. O autor aborda com detalhes a CPR – Cédula de Produto Rural, […]
13 de agosto de 2020
O regime jurídico dos contratos de concessão no direito brasileiro foi forjado com base em concepções doutrinárias atreladas a um regime jurídico-administrativo, lastreado em conceitos abstratos, tais como o de prestação de um “serviço adequado” e de manutenção “do equilíbrio econômico-financeiro”. Tais vertentes tinham a pretensão de disciplinar uma espécie de contrato completo, no qual […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou hoje aos membros, assessores e servidores do órgão, em evento online, a sua nova fonte de conteúdo para pesquisa em Direito. Trata-se da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. A abertura do evento foi realizada pelo procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Em seguida, o presidente da FÓRUM, […]
5 de agosto de 2020
“Uma visão logístico-jurídica do arcabouço normativo edificado no enfrentamento à Covid-19, em sede de contratações públicas, doações e requisições administrativas.” É assim que o autor Renato Fenili, secretário-adjunto de Gestão do Ministério da Economia, apresenta o propósito do livro “Governança em logística pública no enfrentamento à COVID-19”, recém-lançado pela Editora Fórum. A respeito do conteúdo […]
31 de julho de 2020
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Sérgio Silveira Banhos aborda, do ponto de vista do Direito Eleitoral, “A participação das mulheres na política” no livro que acaba de ser lançado pela FÓRUM. A obra trata sobre a participação das mulheres na política, considerados os limites da atuação do Poder Judiciário, a perspectiva histórica brasileira quanto […]
29 de julho de 2020
Elaboradas para contribuir com os gestores públicos nas difíceis tomadas de decisões presentes no dia a dia da atuação frente aos órgãos e entidades públicas, as dicas de leitura de hoje são especialmente voltadas para estes profissionais. Os ensinamentos trazidos nos livros de doutrinadores e especialistas reconhecidos no mercado e na academia são verdadeiros guias […]
24 de julho de 2020
Doutrinadores de peso, publicações consagradas, conteúdos imprescindíveis e atuais para estudiosos e operadores do Direito. Tudo isso reunido na seleção das obras best-sellers FÓRUM. Os 25 livros mais vendidos e procurados do momento estão com descontos de 25% na Loja Virtual da editora. Trata-se de uma excelente oportunidade de renovar a sua estante literária com […]
23 de julho de 2020
O direito brasileiro tem passado por transformações estruturais no que toca à possibilidade de realização de negócios jurídicos, mais recentemente, o alargamento das hipóteses de acordos no direito penal e processual penal, no processo civil e em improbidade administrativa. Todas essas mudanças impactam no direito eleitoral, possibilitando a aplicação do direito premial ou negocial em […]
17 de julho de 2020
Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais de 2020. Com isso, diversas datas do calendário eleitoral foram prorrogadas, como as convenções partidárias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de […]
16 de julho de 2020
Os temas mais importantes envolvidos no processo eleitoral estão contemplados na 3ª edição do livro “Manual Prático de Direito Eleitoral”, de autoria do professor da Universidade Federal do Estado de Pernambuco Walber Agra. A obra aborda questões, como registro de candidatura, propaganda eleitoral, condutas vedadas, espécies de abuso de poder, ações eleitorais e recursos. “A […]