Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
14 de dezembro de 2020
O Supremo Tribunal Federal deve julgar no próximo dia 18/12 (sexta-feira) a ação que discute se duas pessoas que mantinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Até o momento, o placar da votação entre os ministros está […]
11 de dezembro de 2020
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) nº 4.253/2020. O novo marco legal substituirá a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/11), além de agregar temas relacionados. Relatado pelo senador Antonio Anastasia […]
9 de dezembro de 2020
Autora do artigo: Andréa Costa de Vasconcelos advogada e mestranda em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Como amplamente difundido, com a atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, promovida pela Lei federal n° 14.026/2020, as metas de universalização para atendimento de 99% da população com água potável e […]
3 de dezembro de 2020
A FÓRUM promove no dia 09 de dezembro, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Lei de Liberdade Econômica e os seus Impactos no Direito Administrativo”. Participarão da conferência o coordenador da obra, o professor Georges Humbert, e os coautores Paulo Marzionna e Vladmir França. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas […]
2 de dezembro de 2020
Representar os ideais de comportamento, atitudes e de relacionamento da empresa com os públicos interno e externo. Esta é uma das funções dos valores propostos por uma organização. Na FÓRUM, os conceitos vão além do papel e são pontos de partida para a definição de uma identidade empresarial focada em: pessoas, ética, cidadania, conhecimento, inovação, […]
30 de novembro de 2020
A editora FÓRUM lançou esta segunda-feira, 30 de novembro de 2020, a sua loja exclusiva de livros digitais. Com layout moderno e de fácil navegação, o site contempla grande parte do acervo da editora, inclusive títulos esgotados na versão impressa, em formato digital. Para saber mais sobre cada obra, os leitores podem navegar pelo sumário […]
26 de novembro de 2020
Autores do artigo: Rafael Véras[1] Daniela Sandoval[2] É lugar-comum o entendimento segundo o qual o Brasil ocupa posições retardatárias e constrangedoras em comparação com outros países no desenvolvimento da infraestrutura que integra a cadeia do ciclo da prestação de serviços de saneamento. Tanto é verdade que estamos atrás, por exemplo, de países […]
25 de novembro de 2020
Autora do artigo: Ana Carolina Hohmann é Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela USP Uma das inovações mais relevantes advindas das alterações imprimidas pela Lei federal nº 14.026/20 (Novo Marco Legal do Saneamento – NMLS) no texto original da Lei federal nº11.445/07 se refere o tratamento dado à prestação regionalizada dos serviços de saneamento. […]
23 de novembro de 2020
A contratação pública de tecnologia da informação é o foco do webinar com os professores Antônio Netto, Silvio Lima e Cristiano Hecker no dia 01/12, às 18 horas (horário de Brasília), promovido pela FÓRUM. A conferência marca o lançamento do livro digital “Contratações de Tecnologia da Informação 4.0: Segue o Jogo!”, de autoria dos palestrantes […]
19 de novembro de 2020
Descontos agressivos, best sellers, doutrinadores renomados, livros atuais e de diversas de áreas do Direito. Estes são alguns dos atrativos do “Esquenta Black Friday Fórum” que termina neste domingo, 22 de novembro. Foram selecionadas 50 publicações com descontos de até 90%. Na lista estão presentes autores, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto […]