Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
20 de janeiro de 2021
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Doutor e mestre em Direito do Estado Juiz de Direito em São Paulo A Lei nº 14.026/2020 trouxe algumas alterações importantes no quadro normativo a reger as políticas de saneamento básico em território nacional. Podemos dizer que com o referido diploma desenha-se uma nova estratégia para o setor, a […]
18 de janeiro de 2021
A FÓRUM promove no próximo dia 25, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Constituição, Tributação e Aduana no transporte marítimo e na atividade portuária”, coordenado pelo professor Osvaldo Agripino. A conferência contará com a participação de coautores da obra que abordarão os temas dos artigos presentes na publicação, como acordo sobre […]
7 de janeiro de 2021
Os direitos fundamentais e a governança de dados serão o foco do webinar “Os Tribunais de Contas e a nova Lei de Proteção de Dados Pessoais” no próximo dia 15 de janeiro, às 17 horas. Participarão do debate o autor da obra de mesmo título da conferência, Moises Maciel, e os professores convidados Lauro Ishikawa […]
6 de janeiro de 2021
Aldem Johnston Barbosa Araújo é pós-graduado em direito público, membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE, advogado em Mello Pimentel Advocacia. Da lição de Décio Zilbersztajn e Rachel Sztajn[1] extrai-se, de modo genérico, que o conceito de enforcement pode ser entendido como a capacidade que o sistema possui de fazer com que […]
4 de janeiro de 2021
O ano de 2021 começa com boas notícias para os leitores da FÓRUM. Para celebrar o aniversário de 29 anos da editora neste mês de janeiro, a Loja Virtual estará com descontos de até 60% em todas as obras. No dia 14 de janeiro, data do aniversário, serão aplicados descontos ainda maiores em uma seleção […]
29 de dezembro de 2020
Cidadania. Um dos valores que compõem a cultura organizacional da FÓRUM esteve ainda mais presente neste fim de ano. Com o propósito de promover o bem social, a empresa realizou a doação de cestas básicas para 400 famílias moradoras da Ocupação Rosa Leão, na região norte de Belo Horizonte. Também foram doados brinquedos que fizeram […]
23 de dezembro de 2020
Caio Augusto Nazário De Souza é advogado e membro da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR. A prestação dos serviços de saneamento básico precisa evoluir constantemente. Neste aspecto a universalização destes serviços deixou de ser uma fábula para tornar-se uma meta com prazo determinado e a Lei 14.026/2020 impõe esse dever. Mesmo […]
18 de dezembro de 2020
A Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça – RBDFJ deste semestre tem como objetivo subsidiar as políticas públicas sobre privacidade e proteção de dados em situações de crise sanitária e social. Esta edição é parte de uma chamada temática mais ampla, da qual participa também o Oxford Journal of International Data Privacy Law, com […]
16 de dezembro de 2020
Chegou o final do ano. Período de confraternizações e trocas de presentes. Seja no trabalho, com os amigos, em casa com os familiares, virtual ou presencial. Uma boa dica de mimo são os livros. Presentear alguém com uma obra literária é uma forma de homenagear e cultuar a inteligência de quem recebe lhe oferecendo […]
15 de dezembro de 2020
Autores do artigo: Rafael Véras[1] Rafael Randerson[2] As concessões de rodovias, desde a 1ª até o malfado da 3ª Fase do Procrofe, vêm experimentado desafios que ilustram problemas econômicos de várias ordens, dos quais dois se apresentaram mais salientes. O primeiro diz com a transformação de contratos que primavam por uma arquitetura de “obrigações […]