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Evoluções regulatórias e experimentais e as Concessões de Aeroportos | Coluna Direito da Infraestrutura

23 de outubro de 2020

Evoluções regulatórias e experimentais e as Concessões de Aeroportos | Coluna Direito da Infraestrutura

  Rafael Véras[1] Gustavo Carneiro de Albuquerque[2]   Os contratos de concessão não podem mais ser interpretados como pactos que veiculam um regime jurídico-administrativo prenhe de prerrogativas publicísticas. De fato, de acordo com literatura econômica, os contratos de concessão ilustram um problema de agência (principal-agent problem), considerando a miríade de atores que participam da sua […]

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Obra coletiva examina pontos controvertidos do compliance público

Obra coletiva examina pontos controvertidos do compliance público

Com a proposta de realizar um aprofundamento teórico para a elucidação de inúmeras questões polêmicas da aplicação de sistemas de integridade na gestão pública, o livro “Aspectos controvertidos do compliance na Administração Pública” reúne  artigos de 28 juristas – doutores, mestres, especialistas e experientes profissionais – com a coordenação dos professores Augusto Dal Pozzo e […]

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Professores têm desconto para aquisição de livros FÓRUM

15 de outubro de 2020

Professores têm desconto para aquisição de livros FÓRUM

Os professores universitários, em especial dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, possuem descontos exclusivos para a compra de livros da FÓRUM. Para obter as condições especiais, o docente deverá realizar um cadastro no site da editora. Em contrapartida, a FÓRUM conta com a indicação dos livros publicados pelo selo na referência bibliográfica do […]

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Especialistas debaterão planejamento sucessório em webinar gratuito

8 de outubro de 2020

Especialistas debaterão planejamento sucessório em webinar gratuito

Planejamento sucessório será o tema do próximo webinar gratuito promovido pela FÓRUM no dia 13 de outubro, às 17 horas. A conferência contará com a participação de três especialistas do tema, a advogada Daniele Chaves e os professores Simone Tassinari e Daniel Bucar. Na oportunidade serão debatidos assuntos como tributação, holding e aspectos gerais do […]

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Saiba o que é planejamento sucessório e conheça algumas vantagens da ferramenta

6 de outubro de 2020

Saiba o que é planejamento sucessório e conheça algumas vantagens da ferramenta

Lidar com a morte é sempre muito difícil, principalmente, quando se tratam de pessoas próximas. No entanto, debater o assunto em casa é uma necessidade quando se refere à divisão do patrimônio familiar. Tratar da sucessão em vida sempre representou um enorme tabu. Culturalmente, seja por medo ou egoísmo, muitos não se interessam pela questão. […]

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6 livros para celebrar os 32 anos da Constituição Federal

5 de outubro de 2020

6 livros para celebrar os 32 anos da Constituição Federal

A Constituição Federal brasileira completa hoje, dia 05 de outubro, 32 anos desde a sua promulgação em 1988. Com um dos mais modernos textos constitucionais do mundo, a Constituição brasileira é também conhecida como Constituição Cidadã. Tal nomenclatura se deve à ampliação dos direitos e garantias da sociedade, à criação de cláusulas essenciais à manutenção […]

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4 dicas de novos livros para o jurista que busca atualização constante

25 de setembro de 2020

4 dicas de novos livros para o jurista que busca atualização constante

Manter-se atualizado é uma constante na carreira dos profissionais do Direito.  A cada novidade na legislação e nos entendimentos dos tribunais surge a necessidade de mais estudos.  A doutrina é uma das principais fontes para a interpretação de leis e na busca por soluções de casos enfrentados por juristas. Contar com um acervo de conteúdo […]

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Termo de Referência será tema de webinar gratuito

24 de setembro de 2020

Termo de Referência será tema de webinar gratuito

Os professores Jair Santana, Tatiana Camarão e Anna Carla Chrispim debaterão no próximo dia 30, às 15h30, sobre a importância da elaboração correta do termo de referência para a eficácia das licitações públicas. Eles são coautores da obra Termo de Referência, 6ª edição, recém-publicada pela FÓRUM. Segundo os autores, há um consenso geral em que […]

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Livro ‘Registro de Preços’ traz as atualizações no Decreto Federal nº 7.892

23 de setembro de 2020

Livro ‘Registro de Preços’ traz as atualizações no Decreto Federal nº 7.892

As atualizações do Decreto Federal do Registro de Preços nº 7.892, a recente dispensa de licitação oriunda da Medida Provisória nº 951, em virtude do enfrentamento da pandemia de COVID-19, e a gestão de risco na utilização do Sistema de Registro de Preços. Estas são as principais novidades da 3ª edição do livro “Registro de […]

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