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Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.

Nova loja de livros digitais da FÓRUM

30 de novembro de 2020

Nova loja de livros digitais da FÓRUM

A editora FÓRUM lançou esta segunda-feira, 30 de novembro de 2020, a sua loja exclusiva de livros digitais. Com layout moderno e de fácil navegação, o site contempla grande parte do acervo da editora, inclusive títulos esgotados na versão impressa, em formato digital. Para saber mais sobre cada obra, os leitores podem navegar pelo sumário […]

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O Novo Marco Regulatório do Saneamento e os novos quadrantes da  Regulação Contratual | Coluna Direito da Infraestrutura

26 de novembro de 2020

O Novo Marco Regulatório do Saneamento e os novos quadrantes da Regulação Contratual | Coluna Direito da Infraestrutura

Autores do artigo:      Rafael Véras[1]                         Daniela Sandoval[2] É lugar-comum o entendimento segundo o qual o Brasil ocupa posições retardatárias e constrangedoras em comparação com outros países no desenvolvimento da infraestrutura que integra a cadeia do ciclo da prestação de serviços de saneamento. Tanto é verdade que estamos atrás, por exemplo, de países […]

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As inovações trazidas pela prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico pelo novo Marco Legal – Lei Federal nº 14.026/20 | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

25 de novembro de 2020

As inovações trazidas pela prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico pelo novo Marco Legal – Lei Federal nº 14.026/20 | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Autora do artigo: Ana Carolina Hohmann é Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela USP Uma das inovações mais relevantes advindas das alterações imprimidas pela Lei federal nº 14.026/20 (Novo Marco Legal do Saneamento – NMLS) no texto original da Lei federal nº11.445/07 se refere o tratamento dado à prestação regionalizada dos serviços de saneamento. […]

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Contratação pública de TI é tema de webinar gratuito 

23 de novembro de 2020

Contratação pública de TI é tema de webinar gratuito 

A contratação pública de tecnologia da informação é o foco do webinar com os professores Antônio Netto, Silvio Lima e Cristiano Hecker no dia 01/12, às 18 horas (horário de Brasília), promovido pela FÓRUM. A conferência marca o lançamento do livro digital “Contratações de Tecnologia da Informação 4.0: Segue o Jogo!”, de autoria dos palestrantes […]

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10 livros imperdíveis no Esquenta Black Friday Fórum

19 de novembro de 2020

10 livros imperdíveis no Esquenta Black Friday Fórum

Descontos agressivos, best sellers, doutrinadores renomados, livros atuais e de diversas de áreas do Direito. Estes são alguns dos atrativos do “Esquenta Black Friday Fórum” que termina neste domingo, 22 de novembro.  Foram selecionadas 50 publicações com descontos de até 90%. Na lista estão presentes autores, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto […]

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Série de webinars apresenta segunda parte do livro sobre planejamento sucessório

17 de novembro de 2020

Série de webinars apresenta segunda parte do livro sobre planejamento sucessório

Para marcar o lançamento do Tomo II da obra “Arquitetura do planejamento sucessório”, coordenada pela professora Daniele Chaves, a FÓRUM promoverá uma série de webinars dividida em três partes, nos dias 23 de novembro, 3 e 7 de dezembro, sempre às 17 horas. As transmissões ocorrerão pelo YouTube da FÓRUM. Não será necessário se inscrever […]

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FÓRUM promove esquenta Black Friday com descontos de até 90%

16 de novembro de 2020

FÓRUM promove esquenta Black Friday com descontos de até 90%

A Black Friday está chegando. Para já começar o aquecimento, a FÓRUM promove entre os dias 16 e 22 de novembro, a semana de “Esquenta” deste dia mais esperado do ano.  Foram selecionados 50 livros bastante procurados e com descontos super atrativos, entre 50% e 90% do valor de capa. Uma oportunidade incrível para você […]

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Regulação do Saneamento Básico no novo marco: do local ao nacionalmente homogêneo | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

11 de novembro de 2020

Regulação do Saneamento Básico no novo marco: do local ao nacionalmente homogêneo | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Autor do artigo: Bernardo Strobel Guimarães é Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP, professor da PUCPR, advogado     O desafio do saneamento básico é atrair investimentos suficientes à universalização dos serviços. Para tanto, é necessário segurança jurídica. Para tanto, uma das estratégias do novo marco legal é fortalecer o modelo regulatório, tornando-o […]

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Aberto edital 2021 para captação de obras na FÓRUM

3 de novembro de 2020

Aberto edital 2021 para captação de obras na FÓRUM

  Está aberto o edital 2021 para os estudiosos da área jurídica apresentarem seus trabalhos a serem publicados em versão impressa e/ou digital na Editora FÓRUM. O objetivo é captar obras para compor a pauta de publicação da editora no biênio 2021-2022, de forma a ampliar a variedade de áreas, temas e correntes de pensamento […]

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Em livro, autor questiona exclusividade do poder de polícia por entes públicos

26 de outubro de 2020

Em livro, autor questiona exclusividade do poder de polícia por entes públicos

Fruto da tese de doutorado do autor Flávio Henrique Unes Pereira, a obra “Regulação, Fiscalização, Sanção” enfrenta tema fundamental para a Administração Pública: como lidar com as oposições jurídicas à delegação do poder de polícia e a demanda por fiscalização estatal que a realidade impõe a cada dia.  Nesta obra, o autor põe em questão […]

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