Notícias - Página 46 de 203 - Editora FÓRUM

9 de março de 2021

Dispensa de autorização conjugal e a inobservância do regime de bens no Programa Casa Verde e Amarela: o alto preço da tentativa de efetivação do direito à moradia | Coluna Direito Civil

Débora Brandão é pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de cursos de pós-graduação. A Lei n. 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa […]

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8 de março de 2021

Carta aberta às mulheres

Maria Amélia Mello Diretora Executiva da FÓRUM Há um ano, 8 de março de 2020, ainda não vivíamos a pandemia. Essa afirmação me surpreende. Houve um tempo antes e haverá um tempo depois dela. Os primeiros indícios já surgiam. Pouco mais de dez dias depois, em 19 de março, numa vertigem de decisões que […]

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5 de março de 2021

FÓRUM por Elas: 6 dicas de livros jurídicos assinados por autoras renomadas

Em homenagem às mulheres que escrevem a história do Direito no Brasil, seja por meio de doutrinas, pesquisas, ou compartilhando conhecimento nas instituições de ensino e militando nas diversas ciências jurídicas, a FÓRUM preparou para este mês uma campanha especial. A “FÓRUM por Elas” reúne livros relevantes do Direito assinados e coordenados por grandes […]

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3 de março de 2021

As parcerias com a iniciativa privada no setor do saneamento: a importância da segurança jurídica dos projetos | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Pedro Henrique Braz de Vita Advogado. Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário UniOpet. Murilo Taborda Ribas Advogado. Graduado em Direito […]

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1 de março de 2021

Quem Cancela a Cultura do Cancelamento?

Gabriela Buarque Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Assessora judiciária no Tribunal de Justiça de Alagoas. Breves reflexões sobre o direito de imagem e privacidade em face de cancelamentos e exposições na internet O desejo de linchamento perpassa a história da humanidade. Desde as cenas de tortura em praça pública […]

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26 de fevereiro de 2021

3 passos para implementar licitações sustentáveis na Administração Pública

Com fundamento nas disposições constitucionais e legais, as licitações sustentáveis visam assegurar que, na contratação de aquisições, serviços ou obras por parte da Administração Pública, seja selecionada a proposta mais vantajosa (art. 3º, caput, Lei nº 8.666/93) dentre aquelas que cumpram os padrões de qualidade socioambiental aplicáveis. Há três passos principais para implementar as licitações sustentáveis […]

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25 de fevereiro de 2021

Grupo reunirá estudiosos para debater a Lei Geral de Proteção de Dados

Que tal participar de um seleto círculo de estudiosos para se aprofundar na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Conheça o Grupo de Estudos FÓRUM sobre a temática, coordenado pelo autor da casa, o professor Rodrigo Pironti. A iniciativa é uma parceria da editora com o escritório Pironti Advogados. O grupo consiste em encontros […]

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24 de fevereiro de 2021

Publique o seu artigo na mais tradicional revista sobre contratações públicas

A FÓRUM convoca estudiosos e pesquisadores do Direito Administrativo a enviarem artigos para uma das mais tradicionais revistas da área, a Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Com periodicidade mensal, a revista é especializada em contratação, controle e gestão pública. O conteúdo reúne doutrina, jurisprudência selecionada e legislação. O periódico está na edição […]

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23 de fevereiro de 2021

Direito Civil na Legalidade Constitucional | Coluna Direito Civil

Paulo Luiz Netto Lôbo é Doutor em Direito Civil. Professor Emérito da UFAL. Líder do Grupo de Pesquisas “Constitucionalização das Relações Privadas”. A Constituição estabelece um conjunto de normas jurídicas voltadas à essencialidade das relações privadas existenciais e patrimoniais, com incidência direta e não dependente da interposição do legislador ordinário. A […]

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18 de fevereiro de 2021

Excelência: servir sempre com qualidade e velocidade

Excelência para a FÓRUM significa servir sempre com qualidade e velocidade. O conceito faz parte do conjunto de valores da empresa. Presente no dia a dia das relações com os diversos públicos, a excelência é também colocada em prática nos produtos e serviços oferecidos pela editora. Durante o mês de fevereiro, os colaboradores da empresa […]

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