Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
25 de março de 2021
A tutela jurídica da população LGBT+ no campo do direito das famílias, com ênfase na proteção e garantia do livre exercício no planejamento familiar de uniões homoafetivas e transafetivas é o foco da obra de autoria de Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto. No livro “Planejamento familiar nas famílias LGBT”, o tema é abordado especialmente […]
24 de março de 2021
A Coluna Direito da Infraestrutura completa um ano este mês de março. Desde a primeira publicação, são apresentados aos leitores os principais temas jurídicos que envolvem este segmento sob a coordenação do autor da casa, Rafael Véras, professor responsável no LLM em Direito: Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio. Para celebrar o marco, apresentamos […]
23 de março de 2021
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto Advogado. Mediador Extrajudicial. Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/CNPq) e do Núcleo de […]
19 de março de 2021
Todos os membros, servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) têm à disposição 24 horas por dia vasto conteúdo da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. São livros, periódicos e vídeos das diversas áreas do Direito com conteúdo seguro e certificado pelo selo editorial FÓRUM. Durante este período de pandemia […]
18 de março de 2021
Inspirando e aspirando uma sociedade melhor, livre de corrupção, desigualdade e preconceito, nós, da FÓRUM, temos a consciência do desafio a ser conquistado diariamente neste mundo volátil no qual a mudança se faz realidade. Agimos com honestidade, resiliência e com a certeza de que as transformações necessárias devem acontecer pela educação e pelo bom exemplo, sendo […]
17 de março de 2021
Érica Miranda dos Santos Requi é mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2018). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2012). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2010). A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, intitulada o Novo Marco do saneamento, apresentou […]
16 de março de 2021
A nova Lei de Licitações está muito próxima de se tornar realidade. Após aprovação no Plenário do Senado, o Projeto de Lei n° 4.253/2020 deverá ser sancionado nos próximos dias pela Presidência da República. A nova norma substituirá a atual Lei das Licitações (Lei n° 8.666, de 1993), a Lei do Pregão (Lei n° 10.520, […]
12 de março de 2021
O método praxiológico de Pierre Bourdieu e os resultados da pesquisa indicando sugestões para mudanças nas práticas punitivas no campo socioeducativo será o foco do webinar de lançamento do livro “O Silêncio além das Grades“, com a autora da obra, Ana Cláudia de Souza Valente, e as professoras convidadas Karyna Batista Sposat e Liziane Paixão […]
11 de março de 2021
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/03) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL n° 4.253/2020). Com isso, o texto seguirá para sanção presidencial. A nova norma substitui a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – […]
10 de março de 2021
A FÓRUM se orgulha por contar, em sua base de autores, com notáveis mulheres que são referências em diversas áreas do Direito. A diversidade de especialistas torna o acervo ainda mais rico. No catálogo de livros, em especial os digitais, são mais de 200 obras assinadas ou coordenadas que abordam temas, como compliance, contratações públicas, […]