Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
29 de janeiro de 2021
A credibilidade é um dos “capitais” mais valiosos de uma organização. Na FÓRUM, ela é tão importante que faz parte dos valores da empresa. Prova disso é que a editora é a única no campo jurídico certificada conforme requisitos da ISO 9001:2015. Para reforçar o conceito entre os colaboradores, a editora promoveu, neste mês de […]
28 de janeiro de 2021
Um dos principais constitucionalistas do Brasil, o professor titular de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Daniel Sarmento, em seu novo livro “Crise Democrática e a Luta pela Constituição”, lança um manifesto em defesa da Carta Magna. A obra é composta por textos acadêmicos, peças processuais e pareceres elaborados pelo autor nos […]
27 de janeiro de 2021
Rafael Véras é professor responsável do LLM em Direito da Infraestrutura da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Advogado. O setor de concessão de rodovias experimentará grandes desafios de reconstrução, em 2021. Tais desafios perpassam o endereçamento de três eixos de problemas. O primeiro e […]
26 de janeiro de 2021
Ética corporativa, governança, os pilares de um programa de compliance efetivo, gerenciamento de riscos e controle de integridade, como construir um código de conduta, implantação de canais de denúncias. Temas até então distantes da maioria das organizações no Brasil são apresentados com linguagem simples e abordagem prática no livro coletivo “Compliance para Pequenas e Médias […]
20 de janeiro de 2021
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Doutor e mestre em Direito do Estado Juiz de Direito em São Paulo A Lei nº 14.026/2020 trouxe algumas alterações importantes no quadro normativo a reger as políticas de saneamento básico em território nacional. Podemos dizer que com o referido diploma desenha-se uma nova estratégia para o setor, a […]
18 de janeiro de 2021
A FÓRUM promove no próximo dia 25, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Constituição, Tributação e Aduana no transporte marítimo e na atividade portuária”, coordenado pelo professor Osvaldo Agripino. A conferência contará com a participação de coautores da obra que abordarão os temas dos artigos presentes na publicação, como acordo sobre […]
7 de janeiro de 2021
Os direitos fundamentais e a governança de dados serão o foco do webinar “Os Tribunais de Contas e a nova Lei de Proteção de Dados Pessoais” no próximo dia 15 de janeiro, às 17 horas. Participarão do debate o autor da obra de mesmo título da conferência, Moises Maciel, e os professores convidados Lauro Ishikawa […]
6 de janeiro de 2021
Aldem Johnston Barbosa Araújo é pós-graduado em direito público, membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE, advogado em Mello Pimentel Advocacia. Da lição de Décio Zilbersztajn e Rachel Sztajn[1] extrai-se, de modo genérico, que o conceito de enforcement pode ser entendido como a capacidade que o sistema possui de fazer com que […]
4 de janeiro de 2021
O ano de 2021 começa com boas notícias para os leitores da FÓRUM. Para celebrar o aniversário de 29 anos da editora neste mês de janeiro, a Loja Virtual estará com descontos de até 60% em todas as obras. No dia 14 de janeiro, data do aniversário, serão aplicados descontos ainda maiores em uma seleção […]
29 de dezembro de 2020
Cidadania. Um dos valores que compõem a cultura organizacional da FÓRUM esteve ainda mais presente neste fim de ano. Com o propósito de promover o bem social, a empresa realizou a doação de cestas básicas para 400 famílias moradoras da Ocupação Rosa Leão, na região norte de Belo Horizonte. Também foram doados brinquedos que fizeram […]