Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
24 de fevereiro de 2021
A FÓRUM convoca estudiosos e pesquisadores do Direito Administrativo a enviarem artigos para uma das mais tradicionais revistas da área, a Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Com periodicidade mensal, a revista é especializada em contratação, controle e gestão pública. O conteúdo reúne doutrina, jurisprudência selecionada e legislação. O periódico está na edição […]
23 de fevereiro de 2021
Paulo Luiz Netto Lôbo é Doutor em Direito Civil. Professor Emérito da UFAL. Líder do Grupo de Pesquisas “Constitucionalização das Relações Privadas”. A Constituição estabelece um conjunto de normas jurídicas voltadas à essencialidade das relações privadas existenciais e patrimoniais, com incidência direta e não dependente da interposição do legislador ordinário. A […]
18 de fevereiro de 2021
Excelência para a FÓRUM significa servir sempre com qualidade e velocidade. O conceito faz parte do conjunto de valores da empresa. Presente no dia a dia das relações com os diversos públicos, a excelência é também colocada em prática nos produtos e serviços oferecidos pela editora. Durante o mês de fevereiro, os colaboradores da empresa […]
17 de fevereiro de 2021
A FÓRUM promove no próximo dia 24 de fevereiro, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Compliance para Pequenas e Médias Empresas”. A conferência será ministrada pelas coordenadoras da obra, Luana Lourenço e Cristiane Cola, e pelo coautor Daniel Brandão. Na oportunidade, elas mostrarão de forma prática e didática como as pequenas e […]
Patricia Pessoa Valente Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. LLM em Public Law pela London School of Economics and Political Science. Pesquisadora do Centro de Regulação e Democracia do INSPER. Advogada. Leticia Rodrigues Vicente Formada em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV […]
9 de fevereiro de 2021
Cabe ao Direito Civil a disciplina das relações privadas em todos os seus aspectos: proteção dos sujeitos de direito em questões existenciais (nome, capacidade, privacidade…), aquisição e conservação de bens e direitos, regulação das relações societárias e familiares, bem como a disciplina da sucessão dos bens após o falecimento do seu titular… Ocorre que os […]
5 de fevereiro de 2021
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos das tecnologias da informação no campo jurídico, atualmente o Direito Digital é uma das áreas com maior ascensão. Assim como o compliance, impulsionado pela Lei Anticorrupção, e com a crescente necessidade das empresas estarem em conformidade com a legislação que as regulam, […]
4 de fevereiro de 2021
A FÓRUM promove no dia 04 de março o “Seminário Direito Civil e Tecnologia”. Online, com inscrições gratuitas e vagas limitadas, o evento ocorrerá entre 15 horas e 17h30. A coordenação é do autor da casa, o professor Marcos Ehrhardt Jr. O seminário é voltado para advogados e demais operadores jurídicos que buscam especialização […]
3 de fevereiro de 2021
Taís Mariana Lima Pereira é mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba). Advogada. Vladmir Oliveira da Silveira é professor titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo […]
2 de fevereiro de 2021
Considerada uma das áreas jurídicas com o maior nível de complexidade, o Direito Tributário tem a sua base estruturada na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), além de legislações específicas a respeito de ordenamento de tributos, taxas, impostos e outros tipos de arrecadações realizadas pelo Estado. […]