Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
12 de março de 2021
O método praxiológico de Pierre Bourdieu e os resultados da pesquisa indicando sugestões para mudanças nas práticas punitivas no campo socioeducativo será o foco do webinar de lançamento do livro “O Silêncio além das Grades“, com a autora da obra, Ana Cláudia de Souza Valente, e as professoras convidadas Karyna Batista Sposat e Liziane Paixão […]
11 de março de 2021
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/03) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL n° 4.253/2020). Com isso, o texto seguirá para sanção presidencial. A nova norma substitui a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – […]
10 de março de 2021
A FÓRUM se orgulha por contar, em sua base de autores, com notáveis mulheres que são referências em diversas áreas do Direito. A diversidade de especialistas torna o acervo ainda mais rico. No catálogo de livros, em especial os digitais, são mais de 200 obras assinadas ou coordenadas que abordam temas, como compliance, contratações públicas, […]
9 de março de 2021
Débora Brandão é pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de cursos de pós-graduação. A Lei n. 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa […]
8 de março de 2021
Maria Amélia Mello Diretora Executiva da FÓRUM Há um ano, 8 de março de 2020, ainda não vivíamos a pandemia. Essa afirmação me surpreende. Houve um tempo antes e haverá um tempo depois dela. Os primeiros indícios já surgiam. Pouco mais de dez dias depois, em 19 de março, numa vertigem de decisões que […]
5 de março de 2021
Em homenagem às mulheres que escrevem a história do Direito no Brasil, seja por meio de doutrinas, pesquisas, ou compartilhando conhecimento nas instituições de ensino e militando nas diversas ciências jurídicas, a FÓRUM preparou para este mês uma campanha especial. A “FÓRUM por Elas” reúne livros relevantes do Direito assinados e coordenados por grandes […]
3 de março de 2021
Pedro Henrique Braz de Vita Advogado. Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário UniOpet. Murilo Taborda Ribas Advogado. Graduado em Direito […]
1 de março de 2021
Gabriela Buarque Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Assessora judiciária no Tribunal de Justiça de Alagoas. Breves reflexões sobre o direito de imagem e privacidade em face de cancelamentos e exposições na internet O desejo de linchamento perpassa a história da humanidade. Desde as cenas de tortura em praça pública […]
26 de fevereiro de 2021
Com fundamento nas disposições constitucionais e legais, as licitações sustentáveis visam assegurar que, na contratação de aquisições, serviços ou obras por parte da Administração Pública, seja selecionada a proposta mais vantajosa (art. 3º, caput, Lei nº 8.666/93) dentre aquelas que cumpram os padrões de qualidade socioambiental aplicáveis. Há três passos principais para implementar as licitações sustentáveis […]
25 de fevereiro de 2021
Que tal participar de um seleto círculo de estudiosos para se aprofundar na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Conheça o Grupo de Estudos FÓRUM sobre a temática, coordenado pelo autor da casa, o professor Rodrigo Pironti. A iniciativa é uma parceria da editora com o escritório Pironti Advogados. O grupo consiste em encontros […]