Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
24 de junho de 2021
As revistas jurídicas digitais são uma das principais fontes de pesquisa e de consulta rápida para os profissionais do Direito. Em um setor em que a única certeza é mudança, um dos grandes diferenciais das publicações é justamente a periodicidade de atualização do conteúdo. A cada edição são publicados materiais recentes e de relevância para […]
23 de junho de 2021
Em 01 de junho de 2021, foi editada a Lei n°14.157, por intermédio da qual se estabeleceram condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias, a partir da implementação de sistemas de livre passagem (free flow). Mais do que a incorporação de uma nova tecnologia, que atende ao dever de “atualidade” dos serviços […]
22 de junho de 2021
A tarifa dos serviços de água e esgoto é definida pelo Poder Público, uma vez que a inexistência de competição torna impossível a aplicação das regras econômicas básicas de formação de preços. Como a competência é municipal,[1] seria natural que se concluísse que tal definição deveria caber ao Chefe do Executivo ou, ao menos, […]
21 de junho de 2021
A professora Tatiana Camarão, mestre em Direito Administrativo, abriu hoje a 2ª edição do curso online Nova Lei de Licitações, promovido pela FÓRUM em parceria com o Instituto Protege. O tema da aula foi “Planejamento da Contratação”. Tatiana abordou nesta primeira parte a governança na Lei n° 14.133/21, os princípios do planejamento, os problemas ocasionados […]
18 de junho de 2021
Um conteúdo inédito e com 28 capítulos multidisciplinares abordando os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, o livro “Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030”, coordenado por Sabrina Nunes Iocken, Ana Cristina Moraes Warpechowski e Heloísa Helena Antonacio Godinho, traz ao leitor uma visão intersetorial e holística das políticas públicas vinculadas […]
16 de junho de 2021
A nova Lei de Licitações prevê nos artigos 151 a 154 a utilização da conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas (dispute board) e arbitragem como meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias decorrentes de contratos administrativos. Uma das novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21 é a utilização do dispute board, intitulado como comitê […]
15 de junho de 2021
INTRODUÇÃO Certo dia, um dileto amigo me ligou e, atônito, me disse: – Recebi uma citação em uma ação reivindicatória envolvendo um imóvel de cem milhões de reais, que, por algum erro, estava em nome de um parente meu. Ninguém me contatou antes. Se tivessem falado comigo antes, eu cederia, pois não tenho interesse […]
10 de junho de 2021
A pouco menos de 2 meses de se completar 1 (um) ano de vigência da Lei Federal n° 14.026/2020, promulgada em 15 de julho de 2020, o que a retrospectiva do “novo” Marco Legal do Saneamento nos mostra é que, de fato, a conjuntura do setor foi revolucionada e, em que pese algumas incertezas permanecerem […]
7 de junho de 2021
Uma nova legislação sobre o complexo modelo de contratações públicas no Brasil traz enormes desafios para os agentes que atuam na área. Além de se atualizar com as novidades, os profissionais devem ter uma visão holística da norma. Com a proposta de capacitar de forma integrada, do planejamento à fiscalização do contrato, a FÓRUM promove […]
1 de junho de 2021
Vivemos um tempo de profundos avanços tecnológicos, que afetam a vida relacional dos indivíduos. De todo o extenso conjunto de avanços tecnológicos que provocam severos impactos sociais e jurídicos, um problema, em especial, salta aos olhos: a potencial concessão de personalidade jurídica a máquinas dotadas de inteligência artificial. O precedente neste sentido foi inaugurado: […]