Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
21 de abril de 2021
Rafael Véras é professor Responsável do LLM em Direito da Regulação e da Infraestrutura da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Natália Resende Andrade é Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura. Procuradora Federal. Doutoranda e Mestre pela Universidade de Brasília – UNB. O mito da completude dos […]
20 de abril de 2021
Geraldo Frazão de Aquino Júnior é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Graduado e Mestre em Direito e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Seguindo a linha da desburocratização e do incremento da competitividade no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o […]
19 de abril de 2021
Em abordagem inédita na doutrina brasileira, o livro “Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância”, de autoria de Antônio Carlos Alencar Carvalho, reúne um conjunto de súmulas que resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas […]
15 de abril de 2021
Sancionada no primeiro dia de abril, a nova Lei de Licitações trouxe diversas alterações nos processos de contratação pública no Brasil. O novo regramento substitui a antiga (Lei n° 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei n° 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC — Lei n° 12.462/11). Para tratar sobre a fase preparatória das […]
13 de abril de 2021
Para o estudo aprofundado e analítico das normas e princípios do Direito, é fundamental que o pesquisador tenha acesso a um acervo bibliográfico com doutrinas de relevância acadêmica. Contar com autores reconhecidos para o embasamento jurídico significa mais segurança na produção de pareceres, notas técnicas, artigos, teses, entre outros. Algo imprescindível para advogados, procuradores, gestores […]
8 de abril de 2021
Sancionada no início do mês, a nova Lei de Licitações é o grande tema do momento na gestão pública brasileira. A Lei nº 14.133/202 substitui a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11). As mudanças trazem muitos desafios e uma enorme necessidade […]
7 de abril de 2021
Informamos aos interessados no curso “Nova Lei de Licitações” que somente a FÓRUM está comercializando este curso com exclusividade pelo site divulgacao.editoraforum.com.br/curso-nova-lei-de-licitacoes. Confira o regulamento neste link. Solicitamos que não realizem nenhuma transação por meio de outro canal, que não aceitem boletos emitidos automaticamente em nome de terceiros e que não cliquem em links de origem […]
6 de abril de 2021
Eduardo Nunes de Souza é doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ. Cássio Monteiro Rodrigues é doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de […]
5 de abril de 2021
Autora do artigo: Ana Carolina Hohmann é Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela USP Um dos dispositivos presentes no Projeto de Lei e que foi objeto de veto presidencial foi o artigo 16. O artigo diz respeito ao reconhecimento de situações de fato em que há a prestação de serviços públicos de saneamento […]
29 de março de 2021
Para a FÓRUM, inovar é olhar além. Presente entre os valores da empresa, a inovação anda ao lado dos serviços e produtos desenvolvidos pela editora. O maior exemplo é a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, um conjunto de bibliotecas digitais composto por módulos que possibilitam a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em Revistas […]