Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
12 de agosto de 2021
Lançado nesta semana, uma das principais novidades trazidas pela nova Lei de Licitações, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) foi apresentado em webinar promovido pelo Ministério da Economia. A ferramenta tem o objetivo de centralizar e integrar todos os sistemas ou portais de compras públicas ou privadas e divulgar os editais de credenciamento, pré-qualificação, […]
10 de agosto de 2021
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.[1] Como se sabe, a liberdade de expressão constitui um […]
9 de agosto de 2021
Existem inúmeras classificações das constituições, baseadas nos mais diferentes critérios. Em muitos casos, as constituições concretas não se identificam integralmente com nenhum “tipo ideal”. No clássico livro “Direito Constitucional”, os autores Daniel Sarmento e Cláudio Pereira listam as principais classificações. Dentre elas, destacamos algumas para compartilhar com vocês. Liste nos comentários outras classificações que […]
5 de agosto de 2021
Como aplicar a contratação direta e quais os requisitos legais previstos na nova Lei de Licitações? Estes são alguns pontos que serão abordados no webinar “Contratação Direta”, com os professores e autores da FÓRUM Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby. A conferência ocorrerá no dia 18 de agosto, às 17 horas. As inscrições […]
Para celebrar o Dia do Advogado com mais conhecimento, a FÓRUM promoverá a live “ESG (Environmental Social and Governance) nos setores públicos e privados” com os professores e autores da casa, Rodrigo Pironti e Marcelo Zenkner. A transmissão será realizada no dia 11 de agosto, às 18h30, pela página da editora no Instagram. Segundo Marcelo […]
4 de agosto de 2021
Há quanto tempo você tem adiado seus estudos? O investimento em sua carreira não pode esperar. Por isso, e em comemoração ao Mês do Advogado, a Editora FÓRUM preparou uma oportunidade para você renovar sua biblioteca e se atualizar com o melhor do conhecimento jurídico. A cada semana, uma seleção de obras de áreas específicas […]
2 de agosto de 2021
A boa-fé apresenta-se sob duas modalidades: subjetiva e objetiva. A boa-fé subjetiva diz respeito à ignorância do sujeito acerca da existência do direito do outro ou, então, à convicção justificada de ter um comportamento conforme o direito. A boa-fé objetiva é regra de conduta das pessoas nas relações jurídicas, principalmente obrigacionais. Interessam as repercussões de […]
30 de julho de 2021
Sancionada em abril deste ano, a Lei n°14.133/21 é a grande novidade no Direito Administrativo em 2021. O novo marco substitui a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/11), além de agregar temas relacionados. Até abril de 2023, os órgãos públicos poderão […]
29 de julho de 2021
Por onde e como começar a aplicar a nova Lei de Licitações? Como ter mais segurança na utilização da norma? O que se deve priorizar nos estudos sobre a Lei n° 14.133/21? Para sanar estas e outras dúvidas, selecionamos dicas dos especialistas em Licitação, os professores Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby […]
28 de julho de 2021
“Certos humoristas captaram a envergadura e as nuances dessa fase evolutiva da desorientação com mais acuidade do que os próprios filósofos e sociólogos. Talvez este também seja um sinal dos tempos” – Domenico De Masi.[1] A liberdade de fazer humor usualmente toma como escudo a repulsa à censura de outrora, como se fosse carta […]