Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
21 de janeiro de 2022
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 115/2015), que versa sobre a possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil, parou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Na última atualização, do dia 3 de dezembro de 2019, a referida proposta aparece como devolvida pelo relator, o Senador Marcelo Castro, em virtude […]
20 de janeiro de 2022
O site Jusbrasil é uma ferramenta que permite uma consulta básica de processos nos tribunais de todos os estados do Brasil. Entre as funcionalidades, é possível visualizar andamentos e publicações do processo. Para outros acessos, a plataforma solicita a assinatura de planos contratuais. A plataforma consolida, ainda, o acesso a mais de 40 sites de […]
Manter-se atualizado não é mais uma opção, mas sim condição primordial na atuação de advogados, juízes, gestores públicos, procuradores, professores e demais juristas. Tal fato é ainda mais relevante no cenário atual de constante transformação do Direito, com uma dinâmica intensa de novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. Além de ser um diferencial competitivo, investir em […]
18 de janeiro de 2022
Um dos principais momentos das licitações é a fase de planejamento. Diante da grande relevância para o sucesso da contratação pública, listamos os princípios que mais ativamente interferem na conduta do responsável por planejar a licitação e do agente que atua na pesquisa de preços. Confira: 1 – Legalidade Trata-se daquela que reconhece ser […]
14 de janeiro de 2022
No dia 14 de janeiro de 2022, a FÓRUM comemora três décadas de história como líder no Direito Público no Brasil. Pautada na certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo, a editora construiu, ao longo desses anos, um acervo com mais de 6 mil volumes de conteúdos do Direito e ciências afins, […]
11 de janeiro de 2022
As novas tecnologias possibilitaram o avanço da ciência e da técnica em inúmeras áreas do conhecimento. Um importante marco para a saúde humana foi a descoberta da penicilina por Alexander Fleming. Estima-se que com isso se elevou a média de expectativa de vida em oito anos[1] e essa conquista gera, até hoje, significativos impactos no […]
10 de janeiro de 2022
“Todo o ato ilícito, praticado por alguém que causa dano a outrem, a um terceiro, é indenizável. Essa premissa antiga do direito tomou a relevante extensão de buscar também aquele dano invisível, não mensurável, de difícil constatação, o chamado dano moral.” Para saber um pouco mais sobre o que é dano moral e quais […]
6 de janeiro de 2022
Composta por um conjunto de bibliotecas digitais, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® reúne revistas científicas, livros, vídeos e informativos certificados e sistematizados pela Editora FÓRUM. Um dos principais diferenciais da ferramenta é a possibilidade de pesquisar um termo, ao mesmo tempo, em todo o acervo de conteúdo presente na plataforma. Isso significa que, ao […]
30 de dezembro de 2021
Gerenciar riscos é a capacidade de uma organização de gerenciar “incertezas”, seja ela positiva (ganho) ou negativa (perda). Daí, a lógica de que uma gestão de riscos efetiva é aquela que consegue antecipar o maior número de eventos incertos, no sentido de estabelecer uma dinâmica, após identificado, para sua priorização, tratamento e controle. Em resumo, […]
28 de dezembro de 2021
A interface entre infância, adolescência e tecnologias tem sido, ainda, tumultuada. Apesar de muito se comentar sobre os incontáveis benefícios da internet na vida de crianças e adolescentes, os riscos ainda são pouco divulgados. Nesse contexto, merece reflexão mais aprofundada o papel dos pais na condução da atuação dos filhos no ambiente digital, locus […]