Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
11 de novembro de 2021
A FÓRUM está presente no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Durante o evento, entre os dias 9 e 12 de novembro, em João Pessoa (PB), a editora lança 4 obras. A empresa também é uma das patrocinadoras do congresso e está […]
10 de novembro de 2021
Na redação conferida pela Lei nº 14.026/2020, a Lei nº 11.445/2007 estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, dentre outros, no princípio fundamental do controle social. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLSB) conceitua o controle social como um conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, […]
5 de novembro de 2021
A Editora FÓRUM inicia neste final de semana, de 5 a 7 de novembro, a Esquenta Black Friday FÓRUM. Durante os três dias, você poderá adquirir grandes obras de diversas áreas do Direito com até 95% de desconto. Para este primeiro final de semana de ofertas com preços de Black Friday, foram selecionados 15 livros […]
4 de novembro de 2021
Entre os dias 8 e 11 de novembro, a partir das 14h, acontecerá o curso online Obras e Serviços de Engenharia: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização com Base na Nova Lei de Licitações elaborado pela Editora FÓRUM em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações (ONLL). As últimas vagas ainda estão disponíveis. Para […]
3 de novembro de 2021
Instituições de ensino que atuam com Direito e áreas afins têm demandas específicas para comporem suas bibliotecas. Além de amplo material teórico certificado, é necessário oferecer ao corpo docente e discente fontes seguras e qualificadas de atualização permanente. Para tanto, artigos acadêmicos, doutrinas de juristas renomados, jurisprudências selecionadas e comentários sobre mudanças na Legislação são […]
29 de outubro de 2021
No último dia 17 de junho de 2021, um jovem de 17 anos foi expulso de um shopping em Caruaru, no agreste pernambucano, por ostentar em um de seus braços a cruz suástica, símbolo místico utilizado por muitas culturas, incluindo índios norte-americanos, budistas, astecas e celtas[1], e que posteriormente foi apropriado pelo Partido Nacional […]
Em 8 de outubro de 2021, foi publicada a Portaria MINFRA nº 1.166, que alterou a Portaria nº 530, de 13 de agosto de 2019, por intermédio da qual se estabelece critérios e procedimentos para a prorrogação de vigência, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e outras alterações em contratos de arrendamento de instalações portuárias […]
28 de outubro de 2021
A FÓRUM promove nos dias 17 e 18 de novembro de 2021 o Seminário de Direito Civil. Coordenado pelo autor da casa, Marcos Ehrhardt, e com a presença de grandes estudiosos da área, o evento online abordará dois grandes temas. No primeiro dia será “Direito Civil e Tecnologia”. A pauta central do dia seguinte será […]
20 de outubro de 2021
Aperte o play e escute o terceiro episódio do Podcast FÓRUM Convida. Esta edição é voltada principalmente aos estudiosos e militantes do Direito Civil. Com o tema “Direito e Tecnologia: quais os desafios que estão por vir?”, o bate-papo reúne os professores Marcos Ehrhardt, Marcos Catalan e Everilda Brandão. O mediador da conversa, professor Marcos […]
19 de outubro de 2021
O conflito entre direitos da personalidade e liberdade de expressão não representa, em si, algo novo no debate jurídico. A proteção da intimidade e da privacidade há tempos impõe limites à atividade jornalística e à veiculação de notícias sobre pessoas, sendo usados como critérios de ponderação a notoriedade das figuras retratadas e dos fatos noticiados. […]