Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
3 de setembro de 2021
As publicações mais procuradas sobre temas atuais, clássicos e títulos assinados por referências do Direito. Você encontrará tudo isso na lista dos 50 livros mais vendidos em 2021 na loja virtual FÓRUM. E para não perder a oportunidade de atualizar a sua biblioteca com os best sellers do ano, a FÓRUM promove até o final […]
30 de agosto de 2021
Ciente da necessidade de capacitação dos profissionais que atuam com contratações e licitações diante das alterações e inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, a Editora FÓRUM em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL, elaborou uma série de cursos online que tratam de diferentes aspectos do novo marco legal. O intuito […]
27 de agosto de 2021
O Mês do Advogado FÓRUM está chegando ao fim. Nesta última semana de promoções, foram selecionados livros de Direito Administrativo com descontos de até 80%. Entre as obras escolhidas está o lançamento “Direito do Petróleo e do Gás”, de Alexandre Santos de Aragão, o best-seller “Compliance no setor público”, de Rodrigo Pironti e Marcelo Zenkner, […]
24 de agosto de 2021
O texto a seguir é um breve relato do artigo que escrevi para o livro “Liberdade de expressão e as relações privadas”, Editora Fórum/2021, coordenado pelos professores Marcos Ehrhardt Júnior, Gustavo Andrade e Fabiola Albuquerque Lôbo. O meu artigo trata da liberdade de expressão dos servidores públicos e da responsabilidade civil por danos a terceiros […]
23 de agosto de 2021
A Controladoria Geral da União relaciona um conjunto de diretrizes e ações a serem observadas pelas organizações públicas que pretendem implementar um programa de integridade. Trata-se de conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. Listamos essas 9 diretrizes para você conhecer e […]
18 de agosto de 2021
Com os limites ampliados para R$ 100 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, e R$ 50 mil, para outros serviços e demais compras, a contratação direta deverá assumir uma parcela ainda maior das compras públicas no Brasil. No entanto, para realizar os processos com […]
A influência do direito Continental Europeu nas modelagens concessórias ainda causa certas perplexidades jurídicas. Ao se modelar um contrato de concessão, o operador do direito não se desvincula do entendimento de que o trespasse de um serviço público congregaria um regime jurídico único, mesmo que tal regime esteja dissociado da produção de eficiências produtivas e, […]
17 de agosto de 2021
Sancionada em abril, a nova Lei de Licitações é uma das alterações legislativas mais relevantes dos últimos anos no Direito Administrativo brasileiro. Uma norma grande, complexa e agora toda atualizada. Com as novidades trazidas pela Lei n° 14.133/21, surgem os desafios da adaptação, interpretação e aplicação do regime para os profissionais que atuam na área. […]
16 de agosto de 2021
O Direito Ambiental do Trabalho é um ramo do Direito Trabalhista que possui princípios, regras e institutos jurídicos próprios, alcançando autonomia em relação ao Direito do Trabalho. Há um conjunto de leis que fundamentam o Direito Ambiental do Trabalho e existe uma didática própria separável do Direito do Trabalho. Tal ramo do Direito orienta-se, fundamentalmente, pelos […]
13 de agosto de 2021
Os estudiosos do Direito Constitucional têm até domingo, dia 15/08, uma grande oportunidade de enriquecerem as suas bibliotecas com mais obras da área jurídica. Trata-se do “Mês do Advogado” na Loja Virtual Fórum. A cada semana são selecionados livros de um campo de estudo do Direito e aplicados descontos de até 80%. Selecionamos para você […]