11 de fevereiro de 2022
Proteção de dados pessoais passa a ser direito fundamental
Agora está na Constituição Federal: a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, torna-se um direito fundamental dos cidadãos.
Notícias
Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
9 de fevereiro de 2022
Editora FÓRUM lança n. 6 da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR
Não é de agora que o Poder Judiciário, cada vez mais abarrotado de processos, tem buscado arrojar as respostas às demandas da sociedade. Esse processo envolve destemor, ousadia e consciência dos juristas e demais autoridades do Direito. A necessidade urgente da população por respostas eficazes – direito de qualquer cidadão – é o que conduz […]
8 de fevereiro de 2022
“Não olhe para cima” e os perigos das tecnologias disruptivas │ Coluna Direito Civil
“Pensando bem, nós realmente… Nós realmente tínhamos tudo, não é?” A reflexão precede o impactante clímax de “Não Olhe para Cima” (2021)[1], comédia dirigida por Adam McKay, cuja estreia monopolizou os debates político-culturais nas redes sociais ao final do último ano. Acumulando 111,03 milhões de horas de visualização em seus 3 (três) primeiros dias de […]
7 de fevereiro de 2022
Conheça 7 princípios importantes do Direito Tributário
Fundamentos normativos importantes, os princípios do Direito Tributário auxiliam na interpretação das normas jurídicas e servem ainda como parâmetro de controle de constitucionalidade caso alguma norma tributária venha a afronta-los. Alguns princípios, como é caso da anterioridade, são considerados cláusulas pétreas segundo o Supremo Tribunal Federal. Para conhecer mais sobre estes normativos, selecionamos 7 importantes […]
4 de fevereiro de 2022
“Federalismo e Democracia em tempos difíceis” é o tema do podcast FÓRUM Convida
O novo episódio do podcast FÓRUM Convida, com o tema “Federalismo e Democracia em tempos difíceis”, surge em um contexto de grandes preocupações com a possível fragilidade na democracia americana. Um dos acontecimentos marcantes da história da democracia moderna foi registrado há um ano nos Estados Unidos e ressoa até hoje: a invasão ao Capitólio (prédio que […]
3 de fevereiro de 2022
6 livros selecionados pelos leitores com descontos imperdíveis
Neste ano, em que celebra 3 décadas de história, a FÓRUM quer valorizar ainda mais os seus leitores. Afinal são vocês, estudiosos do Direito, o alicerce para cumprir o objetivo de disseminar o conhecimento com o propósito de construir um país mais justo. Dando sequência às ações promocionais na loja virtual, em fevereiro, os livros […]
6 palestras memoráveis de grandes doutrinadores do Direito presentes na Plataforma FÓRUM®
Rica fonte de citação para fundamentação de processos, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® reúne, na FÓRUM Vídeos®, conteúdo audiovisual composto por um elenco de doutrinadores relevantes no Direito Público e no Privado com acesso exclusivo aos seus assinantes. São mais de 500 vídeos de palestras em eventos promovidos pela editora, como os tradicionais Fóruns […]
2 de fevereiro de 2022
Site do STF disponibiliza Constituição Federal comentada
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. Trata-se da Constituição Federal comentada com as jurisprudências do STF. No material são apresentados, abaixo de cada artigo da constituição, os julgados relativos à temática abordada no dispositivo. No site, além do download do material, é possível também realizar […]
1 de fevereiro de 2022
Ano Judiciário inicia hoje no país
A chegada de fevereiro marca, também, o início do ano Judiciário. Este é o período em que os tribunais superiores e demais instâncias do Poder Judiciário, retornam oficialmente aos trabalhos, após o recesso forense. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ano começa hoje,1°, com sessão solene. Na ocasião, o presidente da Corte, Luiz Fux, o […]
31 de janeiro de 2022
Saiba quais são as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral
As condutas vedadas aos agentes públicos têm o objetivo de evitar qualquer ato que provoque “desequilíbrio na isonomia necessária entre os candidatos” e que violem a moralidade e a legitimidade das eleições. Em ano eleitoral, é fundamental ficar atento aos tipos de ações proibidas. No livro “Manual Prático de Direito Eleitoral”, o autor Walber de […]