Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
14 de janeiro de 2022
No dia 14 de janeiro de 2022, a FÓRUM comemora três décadas de história como líder no Direito Público no Brasil. Pautada na certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo, a editora construiu, ao longo desses anos, um acervo com mais de 6 mil volumes de conteúdos do Direito e ciências afins, […]
11 de janeiro de 2022
As novas tecnologias possibilitaram o avanço da ciência e da técnica em inúmeras áreas do conhecimento. Um importante marco para a saúde humana foi a descoberta da penicilina por Alexander Fleming. Estima-se que com isso se elevou a média de expectativa de vida em oito anos[1] e essa conquista gera, até hoje, significativos impactos no […]
10 de janeiro de 2022
“Todo o ato ilícito, praticado por alguém que causa dano a outrem, a um terceiro, é indenizável. Essa premissa antiga do direito tomou a relevante extensão de buscar também aquele dano invisível, não mensurável, de difícil constatação, o chamado dano moral.” Para saber um pouco mais sobre o que é dano moral e quais […]
6 de janeiro de 2022
Composta por um conjunto de bibliotecas digitais, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® reúne revistas científicas, livros, vídeos e informativos certificados e sistematizados pela Editora FÓRUM. Um dos principais diferenciais da ferramenta é a possibilidade de pesquisar um termo, ao mesmo tempo, em todo o acervo de conteúdo presente na plataforma. Isso significa que, ao […]
30 de dezembro de 2021
Gerenciar riscos é a capacidade de uma organização de gerenciar “incertezas”, seja ela positiva (ganho) ou negativa (perda). Daí, a lógica de que uma gestão de riscos efetiva é aquela que consegue antecipar o maior número de eventos incertos, no sentido de estabelecer uma dinâmica, após identificado, para sua priorização, tratamento e controle. Em resumo, […]
28 de dezembro de 2021
A interface entre infância, adolescência e tecnologias tem sido, ainda, tumultuada. Apesar de muito se comentar sobre os incontáveis benefícios da internet na vida de crianças e adolescentes, os riscos ainda são pouco divulgados. Nesse contexto, merece reflexão mais aprofundada o papel dos pais na condução da atuação dos filhos no ambiente digital, locus […]
23 de dezembro de 2021
As revistas digitais promovem mais agilidade, praticidade e produtividade aos operadores do Direito em suas pesquisas diárias por doutrina e jurisprudência. As publicações reúnem conteúdos selecionados por juristas, professores e estudiosos, além de artigos assinados por doutrinadores reconhecidos. São fontes ricas de conhecimento certificado e seguro para a produção de peças jurídicas embasadas, análise de […]
21 de dezembro de 2021
O ano de 2021 trouxe salientes novidades para os setores de infraestrutura. Novos Marcos Regulatórios começaram a ser operacionalizados (como se passou, no setor de saneamento); os efeitos econômico-financeiros produzidos, pela COVID-19, em módulos concessórios, foram objeto de diversas investidas de endereçamento, por entidades públicas (a exemplo do que teve lugar, nos setores de concessão […]
16 de dezembro de 2021
Os bens digitais podem ser configurados como todos aqueles conteúdos constantes na web, passíveis ou não de valoração econômica, que proporcionem alguma utilidade para o seu titular. Eles podem ser divididos em 3 espécies: (i) os bens digitais patrimoniais; (ii) os bens digitais existenciais; e (iii) os bens digitais híbridos. Os chamados bens digitais incluem […]
13 de dezembro de 2021
Segundo o Código Civil de 2002, ao completar dezoito anos a pessoa adquire a maioridade, tornando-se autônoma para exteriorizar suas decisões, desde que não seja considerada incapaz. Assim, o ordenamento civil brasileiro adota um critério etário para determinar o início da capacidade civil, como se ao completar dezoito anos a pessoa adquirisse “instantaneamente” o […]