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29 de setembro de 2021
Já está no ar o Podcast FÓRUM convida. O primeiro episódio, em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações, aborda um dos temas mais relevantes do momento no Direito Administrativo, especialmente no setor de licitações e contratos, que é a contratação direta na nova Lei de Licitações. Para isso, foram convidados dois […]
28 de setembro de 2021
Fontes de conteúdos ricos de doutrina, jurisprudência selecionada, comentários sobre as mudanças da legislação, entre outros, as revistas jurídicas digitais estão entre as principais ferramentas de consulta e atualização utilizadas por quem trabalha com Direito. Se antes era preciso recorrer às grandes e pesadas publicações em papel para ter acesso ao teor das decisões […]
27 de setembro de 2021
A FÓRUM reúne na próxima quinta-feira, dia 30, três grandes referências em licitações para um debate sobre as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/21. Na oportunidade, os professores Fabrício Motta, Rafael Sérgio de Oliveira e Tatiana Camarão falarão a respeito das novidades presentes nas modalidades, nos procedimentos, na contratação direta e no regime dos contratos […]
21 de setembro de 2021
No dia 6 de setembro de 2021, às vésperas de uma conturbada comemoração do 199º aniversário da proclamação da Independência do Brasil, o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória de nº 1.068/21, que alterava a Lei nº 12965/2014, o Marco Civil da Internet, para disciplinar novas regras sobre a moderação de conteúdo de […]
20 de setembro de 2021
Um dos principais especialistas em compras públicas voltadas para obras e serviços de engenharia, o professor Cláudio Sarian ministrará o mais novo curso online chancelado pela FÓRUM. O “Obras e Serviços de Engenharia: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização com Base na Nova Lei de Licitações” está com inscrições abertas. Em 4 dias e com uma […]
16 de setembro de 2021
A FÓRUM promove no próximo 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o webinar de lançamento da segunda edição do livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República”, coordenado pelos professores Vitor Almeida, doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ, e Heloisa Helena Barboza, […]
15 de setembro de 2021
O papel do gestor público no processo decisório é de fundamental importância para a eficiência e eficácia dos serviços prestados à população. Tomadas de decisão precipitadas, sem embasamento, incoerentes ou inconsequentes podem acarretar prejuízos financeiros ao órgão, comprometer a qualidade do serviço público e ainda gerar processos administrativos contra o decisor. Uma medida equivocada […]
8 de setembro de 2021
Planejamento, governança, as inovações na contratação de obras e serviços de engenharia, o novo perfil jurídico das licitações, as novidades do regime contratual, as principais funções dos agentes públicos, os procedimentos auxiliares. Estes são os principais temas abordados no novo curso chancelado pela FÓRUM sobre a recém-publicada Lei nº 14.133/21. O curso “Nova Lei de […]
6 de setembro de 2021
Indubitavelmente, a liberdade é um dos valores mais importantes para o direito. Significa a possibilidade de o indivíduo optar entre as alternativas possíveis e manifestar-se, fazendo ou deixando de fazer alguma coisa. Está consubstanciada no livre arbítrio, no agir conforme sua vontade. No campo jurídico, a liberdade representa o poder de produzir efeitos no campo […]
Os estudiosos do Direito Civil têm uma excelente oportunidade para investirem em mais conhecimento. A FÓRUM promove neste mês de setembro, na loja virtual, descontos de até 40% nas obras da área jurídica. O acervo conta com mais de 50 livros que abordam diversos temas atuais e controvertidos, como planejamento sucessório, contrato de namoro, cláusula […]