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A logística reversa de medicamentos: responsabilidade compartilhada em prol da segurança humana | Coluna Direito Civil

11 de janeiro de 2022

A logística reversa de medicamentos: responsabilidade compartilhada em prol da segurança humana | Coluna Direito Civil

As novas tecnologias possibilitaram o avanço da ciência e da técnica em inúmeras áreas do conhecimento. Um importante marco para a saúde humana foi a descoberta da penicilina por Alexander Fleming. Estima-se que com isso se elevou a média de expectativa de vida em oito anos[1] e essa conquista gera, até hoje, significativos impactos no […]

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 O que é Dano Moral e quais são os elementos que o caracterizam? 

10 de janeiro de 2022

 O que é Dano Moral e quais são os elementos que o caracterizam? 

“Todo o ato ilícito, praticado por alguém que causa dano a outrem, a um terceiro, é indenizável. Essa premissa antiga do direito tomou a relevante extensão de buscar também aquele dano invisível, não mensurável, de difícil constatação, o chamado dano moral.”   Para saber um pouco mais sobre o que é dano moral e quais […]

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Conheça o avançado sistema de busca da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

6 de janeiro de 2022

Conheça o avançado sistema de busca da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

Composta por um conjunto de bibliotecas digitais, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® reúne revistas científicas, livros, vídeos e informativos certificados e sistematizados pela Editora FÓRUM. Um dos principais diferenciais da ferramenta é a possibilidade de pesquisar um termo, ao mesmo tempo, em todo o acervo de conteúdo presente na plataforma. Isso significa que, ao […]

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O que é gestão de riscos e a sua importância e principais impactos para as organizações

30 de dezembro de 2021

O que é gestão de riscos e a sua importância e principais impactos para as organizações

Gerenciar riscos é a capacidade de uma organização de gerenciar “incertezas”, seja ela positiva (ganho) ou negativa (perda). Daí, a lógica de que uma gestão de riscos efetiva é aquela que consegue antecipar o maior número de eventos incertos, no sentido de estabelecer uma dinâmica, após identificado, para sua priorização, tratamento e controle. Em resumo, […]

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A hipersexualização infanto-juvenil na internet e o exercício da autoridade parental na era da superexposição | Coluna Direito Civil

28 de dezembro de 2021

A hipersexualização infanto-juvenil na internet e o exercício da autoridade parental na era da superexposição | Coluna Direito Civil

  A interface entre infância, adolescência e tecnologias tem sido, ainda, tumultuada. Apesar de muito se comentar sobre os incontáveis benefícios da internet na vida de crianças e adolescentes, os riscos ainda são pouco divulgados. Nesse contexto, merece reflexão mais aprofundada o papel dos pais na condução da atuação dos filhos no ambiente digital, locus […]

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6 revistas digitais de Direito Privado que você encontra na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

23 de dezembro de 2021

6 revistas digitais de Direito Privado que você encontra na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

As revistas digitais promovem mais agilidade, praticidade e produtividade aos operadores do Direito em suas pesquisas diárias por doutrina e jurisprudência. As publicações reúnem conteúdos selecionados por juristas, professores e estudiosos, além de artigos assinados por doutrinadores reconhecidos. São fontes ricas de conhecimento certificado e seguro para a produção de peças jurídicas embasadas, análise de […]

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Direito da Infraestrutura em 2021 | Coluna Direito da Infraestrutura

21 de dezembro de 2021

Direito da Infraestrutura em 2021 | Coluna Direito da Infraestrutura

O ano de 2021 trouxe salientes novidades para os setores de infraestrutura. Novos Marcos Regulatórios começaram a ser operacionalizados (como se passou, no setor de saneamento); os efeitos econômico-financeiros produzidos, pela COVID-19, em módulos concessórios, foram objeto de diversas investidas de endereçamento, por entidades públicas (a exemplo do que teve lugar, nos setores de concessão […]

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O que são bens digitais e as suas possibilidades de sucessão

16 de dezembro de 2021

O que são bens digitais e as suas possibilidades de sucessão

Os bens digitais podem ser configurados como todos aqueles conteúdos constantes na web, passíveis ou não de valoração econômica, que proporcionem alguma utilidade para o seu titular. Eles podem ser divididos em 3 espécies: (i) os bens digitais patrimoniais; (ii) os bens digitais existenciais; e (iii) os bens digitais híbridos. Os chamados bens digitais incluem […]

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A autonomia decisional dos adolescentes: análise sobre a vacinação contra COVID-19 | Coluna Direito Civil

13 de dezembro de 2021

A autonomia decisional dos adolescentes: análise sobre a vacinação contra COVID-19 | Coluna Direito Civil

  Segundo o Código Civil de 2002, ao completar dezoito anos a pessoa adquire a maioridade, tornando-se autônoma para exteriorizar suas decisões, desde que não seja considerada incapaz. Assim, o ordenamento civil brasileiro adota um critério etário para determinar o início da capacidade civil, como se ao completar dezoito anos a pessoa adquirisse “instantaneamente” o […]

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Presenteie com os livros FÓRUM mais procurados do ano

7 de dezembro de 2021

Presenteie com os livros FÓRUM mais procurados do ano

Chegou o final do ano. Época de muitas trocas de presentes. Seja para os colegas de trabalho, amigos ou familiares, uma boa dica é presentear com livros. O brinde nunca sai de moda e é uma forma de homenagear quem o recebe oferecendo mais cultura e conhecimento. Pensando nisso, a FÓRUM promove uma grande promoção […]

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