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1 de fevereiro de 2022
A chegada de fevereiro marca, também, o início do ano Judiciário. Este é o período em que os tribunais superiores e demais instâncias do Poder Judiciário, retornam oficialmente aos trabalhos, após o recesso forense. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ano começa hoje,1°, com sessão solene. Na ocasião, o presidente da Corte, Luiz Fux, o […]
31 de janeiro de 2022
As condutas vedadas aos agentes públicos têm o objetivo de evitar qualquer ato que provoque “desequilíbrio na isonomia necessária entre os candidatos” e que violem a moralidade e a legitimidade das eleições. Em ano eleitoral, é fundamental ficar atento aos tipos de ações proibidas. No livro “Manual Prático de Direito Eleitoral”, o autor Walber de […]
28 de janeiro de 2022
Como é sabido, as infraestruturas aeroportuárias não ostentam mais o característico de um monopólio natural. Tal concepção começou a ser alterada, no idos da década de 1980, seja em razão da desregulação das companhias aéreas, o que propiciou a criação de um ambiente de negociação entre estas e os operadores das infraestruturas aeroportuárias, seja pelo […]
Você já se sentiu inseguro ao compartilhar informações pessoais na internet? Ficou receoso de fornecer seus dados? Se sim, você não está sozinho. Em um mundo cada vez mais conectado, a sensação de insegurança ao repassá-los, é comum a todos. Por isso, hoje é comemorado o Dia Internacional de Proteção de Dados. A data foi […]
25 de janeiro de 2022
Fazer uma reflexão prospectiva para as próximas décadas não é uma tarefa fácil, especialmente quando verificamos a velocidade com que as inovações tecnológicas vêm ocorrendo, provocando uma série de disrupturas no modo como as pessoas se relacionam, com intenso impacto na forma de interpretação do direito privado. Como estamos nos preparando para lidar com as […]
22 de janeiro de 2022
De periodicidade bimestral, já está disponível a edição de número 120 da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA). Conheça o sumário desta mais recente edição. A revista aborda, nesta publicação, dentre outras temáticas, a “Governança social: passaporte para a agenda ESG”. Segundo pontua a autora da FÓRUM, Adriana Solé, o setor de mineração, […]
21 de janeiro de 2022
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 115/2015), que versa sobre a possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil, parou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Na última atualização, do dia 3 de dezembro de 2019, a referida proposta aparece como devolvida pelo relator, o Senador Marcelo Castro, em virtude […]
20 de janeiro de 2022
O site Jusbrasil é uma ferramenta que permite uma consulta básica de processos nos tribunais de todos os estados do Brasil. Entre as funcionalidades, é possível visualizar andamentos e publicações do processo. Para outros acessos, a plataforma solicita a assinatura de planos contratuais. A plataforma consolida, ainda, o acesso a mais de 40 sites de […]
Manter-se atualizado não é mais uma opção, mas sim condição primordial na atuação de advogados, juízes, gestores públicos, procuradores, professores e demais juristas. Tal fato é ainda mais relevante no cenário atual de constante transformação do Direito, com uma dinâmica intensa de novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. Além de ser um diferencial competitivo, investir em […]
18 de janeiro de 2022
Um dos principais momentos das licitações é a fase de planejamento. Diante da grande relevância para o sucesso da contratação pública, listamos os princípios que mais ativamente interferem na conduta do responsável por planejar a licitação e do agente que atua na pesquisa de preços. Confira: 1 – Legalidade Trata-se daquela que reconhece ser […]