Notícias

Não é de agora que o Poder Judiciário, cada vez mais abarrotado de processos, tem buscado arrojar as respostas às demandas da sociedade. Esse processo envolve destemor, ousadia e consciência dos juristas e demais autoridades do Direito. A necessidade urgente da população por respostas eficazes – direito de qualquer cidadão – é o que conduz […]

Fundamentos normativos importantes, os princípios do Direito Tributário auxiliam na interpretação das normas jurídicas e servem ainda como parâmetro de controle de constitucionalidade caso alguma norma tributária venha a afronta-los. Alguns princípios, como é caso da anterioridade, são considerados cláusulas pétreas segundo o Supremo Tribunal Federal. Para conhecer mais sobre estes normativos, selecionamos 7 importantes […]

Rica fonte de citação para fundamentação de processos, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® reúne, na FÓRUM Vídeos®, conteúdo audiovisual composto por um elenco de doutrinadores relevantes no Direito Público e no Privado com acesso exclusivo aos seus assinantes.  São mais de 500 vídeos de palestras em eventos promovidos pela editora, como os tradicionais Fóruns […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. Trata-se da Constituição Federal comentada com as jurisprudências do STF. No material são apresentados, abaixo de cada artigo da constituição, os julgados relativos à temática abordada no dispositivo. No site, além do download do material, é possível também realizar […]

A chegada de fevereiro marca, também, o início do ano Judiciário. Este é o período em que os tribunais superiores e demais instâncias do Poder Judiciário, retornam oficialmente aos trabalhos, após o recesso forense. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ano começa hoje,1°, com sessão solene. Na ocasião, o presidente da Corte, Luiz Fux, o […]