Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
21 de dezembro de 2021
O ano de 2021 trouxe salientes novidades para os setores de infraestrutura. Novos Marcos Regulatórios começaram a ser operacionalizados (como se passou, no setor de saneamento); os efeitos econômico-financeiros produzidos, pela COVID-19, em módulos concessórios, foram objeto de diversas investidas de endereçamento, por entidades públicas (a exemplo do que teve lugar, nos setores de concessão […]
16 de dezembro de 2021
Os bens digitais podem ser configurados como todos aqueles conteúdos constantes na web, passíveis ou não de valoração econômica, que proporcionem alguma utilidade para o seu titular. Eles podem ser divididos em 3 espécies: (i) os bens digitais patrimoniais; (ii) os bens digitais existenciais; e (iii) os bens digitais híbridos. Os chamados bens digitais incluem […]
13 de dezembro de 2021
Segundo o Código Civil de 2002, ao completar dezoito anos a pessoa adquire a maioridade, tornando-se autônoma para exteriorizar suas decisões, desde que não seja considerada incapaz. Assim, o ordenamento civil brasileiro adota um critério etário para determinar o início da capacidade civil, como se ao completar dezoito anos a pessoa adquirisse “instantaneamente” o […]
7 de dezembro de 2021
Chegou o final do ano. Época de muitas trocas de presentes. Seja para os colegas de trabalho, amigos ou familiares, uma boa dica é presentear com livros. O brinde nunca sai de moda e é uma forma de homenagear quem o recebe oferecendo mais cultura e conhecimento. Pensando nisso, a FÓRUM promove uma grande promoção […]
3 de dezembro de 2021
Servidores públicos motivados e capacitados resultam em gestão eficaz, mais conhecimento para desempenhar as suas funções com segurança, melhor prestação de serviços aos cidadãos. Uma solução para manter estes profissionais em constante aprimoramento é investir e disponibilizar um acervo de conteúdo atualizado, especializado e com fácil acesso. Neste sentido, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® […]
2 de dezembro de 2021
O FÓRUM para Instituições de Ensino foi criado para garantir às instituições de ensino superior conteúdo jurídico chancelado pela Editora FÓRUM e com atualização periódica. Trata-se de um plano anual de assinatura de revistas científicas com ótimo custo-benefício, considerando que, uma área tão dinâmica quanto o Direito, demanda fontes seguras e atualizadas de pesquisa. Para […]
1 de dezembro de 2021
A importância do controle da administração pública tem ganhado cada vez mais força principalmente no que tange ao combate à corrupção, ao desperdício do dinheiro público e na exigência da adoção de práticas da boa governança. Para isso, é fundamental que os gestores públicos conheçam as principais finalidades do controle para a mais ampla e completa aplicação dos […]
30 de novembro de 2021
“A fantasia está bonita, a maquiagem, também. Agora o cabelo… ‘Hello’! Esse cabelo está parecendo um Bombril!”, mencionou apresentadora em programa de televisão, no ano de 2016, ao referir-se à cantora Ludmilla.[2] No ano seguinte, em publicação pessoal feita no Facebook, contendo imagem de menor com Síndrome de Down, no dia 21 de março […]
A integridade foi tema central do I FÓRUM de Vivência Ética, que aconteceu de 8 a 17 de novembro de 2021. Promovido pelo setor de Governança Corporativa da FÓRUM, o programa de imersão online teve a presença do presidente da editora, além dos funcionários e parceiros. Sobre a ampla participação stakeholders no evento, o diagramador […]
As concessões de rodovias, no Brasil, experimentaram avanços, jurídicos e econômicos, nos últimos anos. Mais especificamente, a partir do malfado das modelagens veiculadas, no âmbito da 3 º Fase do PROCROFE (que resultou na declaração de caducidade e na relicitação de ativos relevantes[1]), constitui-se uma força tarefa (composta por membros do Ministério da Infraestrutura, da […]