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Desjudicialização do direito de família e do direito sucessório: Um panorama sobre as atuais possibilidades | Coluna Direito Civil

5 de abril de 2022

Desjudicialização do direito de família e do direito sucessório: Um panorama sobre as atuais possibilidades | Coluna Direito Civil

Apesar de a principal forma de resolução de eventuais impasses nos ambientes familiar e sucessório ainda perpassar o acionamento do Poder Judiciário, fato é que as atividades denominadas “extrajudiciais” representam possibilidade que, para além de valorizar a autonomia dos sujeitos envolvidos, simbolizam caminho menos oneroso e mais ágil para a resolução de diversas demanda. Para […]

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Capítulo do livro Comentários à Lei de Licitações é disponibilizado gratuitamente

4 de abril de 2022

Capítulo do livro Comentários à Lei de Licitações é disponibilizado gratuitamente

O primeiro capítulo do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (volume 1) disponibilizado gratuitamente para você pela FÓRUM é assinado por Anderson Pedra. O autor da editora é Procurador do Estado do Espírito Santo, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, ONLL. No […]

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O direito ao contraditório na intervenção nas concessões

29 de março de 2022

O direito ao contraditório na intervenção nas concessões

Em 16 de março de 2022,  a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou no sentido de que é prescindível o exercício do contraditório prévio à decretação de intervenção, em contratos de concessão de serviço público. De acordo com o relator, em se tratando de intervenção, o direito de defesa do concessionário só […]

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A NLLC e a urgência pela sua aplicação com Joel Niebuhr

25 de março de 2022

A NLLC e a urgência pela sua aplicação com Joel Niebuhr

A NLLC e a urgência pela sua aplicação é o tema do #14º episódio do FÓRUM Convida que traz um alerta para gestores e administradores em geral. Prestes a completar seu primeiro aniversário, a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) ainda é pouco aplicada pela Administração Pública. E o prazo de transição está cada vez mais perto […]

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Editora FÓRUM e Joel Niebuhr lançam 5ª ed. do livro Licitação Pública e Contrato Administrativo

24 de março de 2022

Editora FÓRUM e Joel Niebuhr lançam 5ª ed. do livro Licitação Pública e Contrato Administrativo

Ciente do compromisso de disseminar conhecimento jurídico de qualidade, a Editora FÓRUM e o doutor em Direito Administrativo, um dos maiores especialistas em licitações e contratos do país, Joel Niebuhr, lançam a obra Licitação Pública e Contrato Administrativo (5ª edição). Na iminência de completar um ano, a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº […]

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Saiba tudo sobre o inédito Programa de Capacitação FÓRUM 2022

21 de março de 2022

Saiba tudo sobre o inédito Programa de Capacitação FÓRUM 2022

Com três décadas de trajetória e 19 anos de experiência na promoção de cursos e eventos, a FÓRUM apresenta um programa anual completo de capacitação em Direito e Gestão Pública, baseado nos principais temas do meio jurídico deste ano. De forma inédita, gestores e profissionais do Direito terão, à disposição, cursos interconectados, organizados por eixos […]

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Como estudar Improbidade Administrativa na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

18 de março de 2022

Como estudar Improbidade Administrativa na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

Com a proximidade das Eleições deste ano, a compreensão da Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei n 8.429/1992) ganha cada vez mais urgência. Principalmente depois das recentes alterações advindas com a Lei nº 14.230/2021. Como entender, encontrar conteúdos relevantes e sanar dúvidas acerca do tema? A Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, disponível para assinantes, […]

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Conselheiro do TCE-MG lança livro com participação da ministra Cármen Lúcia

Conselheiro do TCE-MG lança livro com participação da ministra Cármen Lúcia

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em parceria com a Editora FÓRUM, realizou o lançamento do livro “Palavras, atos e julgados”, do conselheiro corregedor do TCE-MG, Durval Ângelo Andrade. O evento aconteceu nesta sexta-feira, na sede do tribunal, em Belo Horizonte-MG. Na ocasião, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e autora da […]

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