Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
3 de fevereiro de 2022
Neste ano, em que celebra 3 décadas de história, a FÓRUM quer valorizar ainda mais os seus leitores. Afinal são vocês, estudiosos do Direito, o alicerce para cumprir o objetivo de disseminar o conhecimento com o propósito de construir um país mais justo. Dando sequência às ações promocionais na loja virtual, em fevereiro, os livros […]
Rica fonte de citação para fundamentação de processos, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® reúne, na FÓRUM Vídeos®, conteúdo audiovisual composto por um elenco de doutrinadores relevantes no Direito Público e no Privado com acesso exclusivo aos seus assinantes. São mais de 500 vídeos de palestras em eventos promovidos pela editora, como os tradicionais Fóruns […]
2 de fevereiro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. Trata-se da Constituição Federal comentada com as jurisprudências do STF. No material são apresentados, abaixo de cada artigo da constituição, os julgados relativos à temática abordada no dispositivo. No site, além do download do material, é possível também realizar […]
1 de fevereiro de 2022
A chegada de fevereiro marca, também, o início do ano Judiciário. Este é o período em que os tribunais superiores e demais instâncias do Poder Judiciário, retornam oficialmente aos trabalhos, após o recesso forense. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ano começa hoje,1°, com sessão solene. Na ocasião, o presidente da Corte, Luiz Fux, o […]
31 de janeiro de 2022
As condutas vedadas aos agentes públicos têm o objetivo de evitar qualquer ato que provoque “desequilíbrio na isonomia necessária entre os candidatos” e que violem a moralidade e a legitimidade das eleições. Em ano eleitoral, é fundamental ficar atento aos tipos de ações proibidas. No livro “Manual Prático de Direito Eleitoral”, o autor Walber de […]
28 de janeiro de 2022
Como é sabido, as infraestruturas aeroportuárias não ostentam mais o característico de um monopólio natural. Tal concepção começou a ser alterada, no idos da década de 1980, seja em razão da desregulação das companhias aéreas, o que propiciou a criação de um ambiente de negociação entre estas e os operadores das infraestruturas aeroportuárias, seja pelo […]
Você já se sentiu inseguro ao compartilhar informações pessoais na internet? Ficou receoso de fornecer seus dados? Se sim, você não está sozinho. Em um mundo cada vez mais conectado, a sensação de insegurança ao repassá-los, é comum a todos. Por isso, hoje é comemorado o Dia Internacional de Proteção de Dados. A data foi […]
25 de janeiro de 2022
Fazer uma reflexão prospectiva para as próximas décadas não é uma tarefa fácil, especialmente quando verificamos a velocidade com que as inovações tecnológicas vêm ocorrendo, provocando uma série de disrupturas no modo como as pessoas se relacionam, com intenso impacto na forma de interpretação do direito privado. Como estamos nos preparando para lidar com as […]
22 de janeiro de 2022
De periodicidade bimestral, já está disponível a edição de número 120 da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA). Conheça o sumário desta mais recente edição. A revista aborda, nesta publicação, dentre outras temáticas, a “Governança social: passaporte para a agenda ESG”. Segundo pontua a autora da FÓRUM, Adriana Solé, o setor de mineração, […]
21 de janeiro de 2022
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 115/2015), que versa sobre a possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil, parou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Na última atualização, do dia 3 de dezembro de 2019, a referida proposta aparece como devolvida pelo relator, o Senador Marcelo Castro, em virtude […]