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28 de abril de 2011
Uma nova e importante contribuição para a área do Direito Administrativo é o livro Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização – In memoriam de Marcos Juruena Villela Souto (Editora Fórum, 180 p., R$ 45), escrita pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro Diogo de Figueiredo Moreira Neto, uma […]
27 de abril de 2011
A expressão “inflação e envenenamento da legislação” resume todos os fenômenos degenerativos que afligem o ordenamento jurídico positivo. Trata-se de um quadro que acarreta diminuição da certeza jurídica e da predisposição ao cumprimento da lei, o estremecimento das relações entre os Poderes e o aumento do custo da atuação da justiça, sem mencionar a criação […]
26 de abril de 2011
Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Minas Gerais, lança no próximo dia 29, às 16h30, o livro “Fundamentos Constitucionais da Previdência Social” (Editora Fórum, 197p.). A sessão de autógrafos acontecerá no auditório do TRT – 3ª região – e faz parte do Projeto Leis e Letras, da Escola […]
25 de abril de 2011
Por Eduardo Carone Costa Júnior* Já era de se esperar. Na esteira do massacre ocorrido na escola municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ressurge a discussão acerca do controle de armas de fogo no Brasil. Dentre as inúmeras posições ventiladas, chamou a atenção a proposta do […]
19 de abril de 2011
Procurador lança obra essencial para entender o Direito Administrativo na atualidade O Direito Administrativo ganha uma nova e importante contribuição, com a publicação da obra Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização – In memoriam de Marcos Juruena Villela Souto (Editora Fórum, 180 p., R$ 45), escrita pelo […]
15 de abril de 2011
A 7ª edição do Curso de Direito Administrativo, de autoria do Dr. Marçal Justen Filho, já está a venda pela Editora Fórum. A obra analisa o Direito Administrativo segundo a concepção da supremacia dos direitos fundamentais, desenvolvida à luz dos princípios constitucionais. A exposição clara e objetiva dos conteúdos é acompanhada da indicação da jurisprudência […]
Veja nota publicada no Jornal Hoje em Dia sobre o lançamento da obra A Legislação Simbólica como Fator de Envenenamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Direito e Política, de autoria do Dr. Eduardo Carone, dia 28 de abril de 2011, na Livraria Mineiriana. Conheça a obra e compre online em nossa livraria virtual
Veja nota publicada no Jornal Hoje em Dia sobre o lançamento da obra A Legislação Simbólica como Fator de Envenenamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Direito e Política, de autoria do Dr. Eduardo Carone, dia 28 de abril de 2011, na Livraria Mineiriana. Conheça a obra e compre online em nossa livraria virtual
12 de abril de 2011
Direito Administrativo ganha mais uma importante obra O advogado Luis Manuel Fonseca Pires traz para a área de Direito mais uma publicação: “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público” (Ed. Fórum, 125 p., R$ 29 ). A obra será lançada no próximo dia 14 de abril, às 19h30, na Casa do Advogado Taubaté, […]
11 de abril de 2011
Por Daniela Bandeira de Freitas* A resolução nº 542, de março de 2011, editada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, impôs aos Desembargadores e Juízes substitutos convocados pelo respectivo Tribunal agilidade no julgamento dos processos incluídos na meta nº 2 do Conselho Nacional de Justiça, qual seja, julgar todos […]