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4 de maio de 2011
A Juíza de Direito Daniela Bandeira de Freitas lança, no dia 05 de maio de 2011, a obra “A Fragmentação Administrativa do Estado – Fatores Determinantes, Limitações e Problemas Jurídico-Políticos”. A sessão de autógrafos será realizada às 16h, no Foyer da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A obra traz […]
O livro A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo de autoria Ministro do TCU, Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, publicado pela Editora Fórum, é um marco para a Administração Pública. A obra nasce como uma importante e oportuna contribuição para uma discussão séria e […]
3 de maio de 2011
Por Talden Farias* O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades econômicas que degradam ou que simplesmente podem degradar o meio ambiente. As atividades econômicas potencial ou efetivamente causadoras de impactos ao meio ambiente, como qualquer outra capaz de interferir nas condições ambientais, estão sujeitas ao controle […]
O advogado Luis Manuel Fonseca Pires traz para a área de Direito mais uma publicação: “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público” (Ed. Fórum, 125 p., R$ 29 ). A sessão de autógrafos será dia 04 de maio de 2011, às 19h, no Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte. Nesta publicação, o autor […]
2 de maio de 2011
Por Paulo Eduardo Behrens* Um dos maiores desafios sobre o qual se debruçam os juristas, estudiosos do Direito das diversas escolas e operadores do Direito em geral é, provavelmente a lentidão processual. Talvez seja esse maior gargalo da justiça e que impede o cumprimento de sua vocação satisfativa, como esperam aqueles que buscam a solução […]
Por Raquel Diniz Guerra* Em tempos em que os diversos meios de comunicação cuidam de divulgar as ainda praticadas manifestações sexistas de desvalorização do gênero feminino, o presente artigo cuidará, pois, da divulgação daquelas cuja prática acontece de forma, por muitos, imperceptível. Quem nunca presenciou a corriqueira cena de pais, mães e adultos em geral […]
29 de abril de 2011
A autora Raquel Diniz Guerra lança, no próximo dia 3 de maio de 2011, na Faculdade de Minas (Faminas), às 20h45, o livro Mulher e Discriminação. Nele, ela relata as forças difusoras da discriminação e que nem todas as manifestações operam a ilicitude. “Evidenciar esta inconsciência constitui a tônica desta publicação. Há também situações discriminatórias […]
Uma análise da gestão pública na América Latina, apontando os problemas e temas comuns da área. É com este foco que a Editora Fórum lança, no dia 5 de maio de 2011, o livro “Estudos Dirigidos de Gestão Pública na América Latina” (393 p., R$ 89), durante o III Fórum Latino Americano de Gestão Pública […]
O tema desta obra é instigante e traz algumas reflexões político-jurídicas acerca do atual estágio de transformações pelas quais a Administração Pública ocidental vem passando e que culminou em uma inegável diversificação e alargamento de suas atividades, órgãos e instituições de atuação. A tentativa de análise do fenômeno histórico e suas repercussões no plano político […]
28 de abril de 2011
Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Minas Gerais, lança no próximo dia 29, às 16h30, o livro “Fundamentos Constitucionais da Previdência Social” (Editora Fórum, 197p.). A sessão de autógrafos acontecerá no auditório do TRT – 3ª região – e faz parte do Projeto Leis e Letras, da Escola […]