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2 de maio de 2011
Por Paulo Eduardo Behrens* Um dos maiores desafios sobre o qual se debruçam os juristas, estudiosos do Direito das diversas escolas e operadores do Direito em geral é, provavelmente a lentidão processual. Talvez seja esse maior gargalo da justiça e que impede o cumprimento de sua vocação satisfativa, como esperam aqueles que buscam a solução […]
Por Raquel Diniz Guerra* Em tempos em que os diversos meios de comunicação cuidam de divulgar as ainda praticadas manifestações sexistas de desvalorização do gênero feminino, o presente artigo cuidará, pois, da divulgação daquelas cuja prática acontece de forma, por muitos, imperceptível. Quem nunca presenciou a corriqueira cena de pais, mães e adultos em geral […]
29 de abril de 2011
A autora Raquel Diniz Guerra lança, no próximo dia 3 de maio de 2011, na Faculdade de Minas (Faminas), às 20h45, o livro Mulher e Discriminação. Nele, ela relata as forças difusoras da discriminação e que nem todas as manifestações operam a ilicitude. “Evidenciar esta inconsciência constitui a tônica desta publicação. Há também situações discriminatórias […]
Uma análise da gestão pública na América Latina, apontando os problemas e temas comuns da área. É com este foco que a Editora Fórum lança, no dia 5 de maio de 2011, o livro “Estudos Dirigidos de Gestão Pública na América Latina” (393 p., R$ 89), durante o III Fórum Latino Americano de Gestão Pública […]
O tema desta obra é instigante e traz algumas reflexões político-jurídicas acerca do atual estágio de transformações pelas quais a Administração Pública ocidental vem passando e que culminou em uma inegável diversificação e alargamento de suas atividades, órgãos e instituições de atuação. A tentativa de análise do fenômeno histórico e suas repercussões no plano político […]
28 de abril de 2011
Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Minas Gerais, lança no próximo dia 29, às 16h30, o livro “Fundamentos Constitucionais da Previdência Social” (Editora Fórum, 197p.). A sessão de autógrafos acontecerá no auditório do TRT – 3ª região – e faz parte do Projeto Leis e Letras, da Escola […]
Uma nova e importante contribuição para a área do Direito Administrativo é o livro Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização – In memoriam de Marcos Juruena Villela Souto (Editora Fórum, 180 p., R$ 45), escrita pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro Diogo de Figueiredo Moreira Neto, uma […]
27 de abril de 2011
A expressão “inflação e envenenamento da legislação” resume todos os fenômenos degenerativos que afligem o ordenamento jurídico positivo. Trata-se de um quadro que acarreta diminuição da certeza jurídica e da predisposição ao cumprimento da lei, o estremecimento das relações entre os Poderes e o aumento do custo da atuação da justiça, sem mencionar a criação […]
26 de abril de 2011
Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Minas Gerais, lança no próximo dia 29, às 16h30, o livro “Fundamentos Constitucionais da Previdência Social” (Editora Fórum, 197p.). A sessão de autógrafos acontecerá no auditório do TRT – 3ª região – e faz parte do Projeto Leis e Letras, da Escola […]
25 de abril de 2011
Por Eduardo Carone Costa Júnior* Já era de se esperar. Na esteira do massacre ocorrido na escola municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ressurge a discussão acerca do controle de armas de fogo no Brasil. Dentre as inúmeras posições ventiladas, chamou a atenção a proposta do […]