A sessão de autógrafos da obra “A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo” (Editora Fórum, 520 pág., R$ 119) e a solenidade de entrega da Medalha Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcam a presença do ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, em Fortaleza, no próximo dia 19 de maio. O evento acontecerá […]
Sessão de autógrafos será na Livraria Mineiriana, no dia 11 de maio ‘Controle do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário’ é a mais nova publicação do professor da PUC Minas, Edimur Ferreira de Faria (Editora Fórum, 297 páginas, R$ 59). O livro é resultado de sua tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da […]
A autora da Editora Fórum Cristiana Fortini é a nova Controladora Geral de Belo Horizonte. A advogada, professora adjunta da UFMG e também presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), assume o novo cargo com o desafio de avançar na melhoria da gestão pública. A criação da função é recente e seu nascimento deve-se à […]
O livro “Estudos Dirigidos de Gestão Pública na América Latina” será lançado no dia 5 de maio, durante o III Fórum Latino Americano de Gestão Pública da OAB/PR. Os coordenadores da obra Raquel Dias da Silveira e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro apresentam ao público uma coletânea de artigos inovadora. Entre os assuntos tratados no […]
A Juíza de Direito Daniela Bandeira de Freitas lança, no dia 05 de maio de 2011, a obra “A Fragmentação Administrativa do Estado – Fatores Determinantes, Limitações e Problemas Jurídico-Políticos”. A sessão de autógrafos será realizada às 16h, no Foyer da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A obra traz […]
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O livro A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo de autoria Ministro do TCU, Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, publicado pela Editora Fórum, é um marco para a Administração Pública. A obra nasce como uma importante e oportuna contribuição para uma discussão séria e […]
Por Talden Farias* O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades econômicas que degradam ou que simplesmente podem degradar o meio ambiente. As atividades econômicas potencial ou efetivamente causadoras de impactos ao meio ambiente, como qualquer outra capaz de interferir nas condições ambientais, estão sujeitas ao controle […]
O advogado Luis Manuel Fonseca Pires traz para a área de Direito mais uma publicação: “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público” (Ed. Fórum, 125 p., R$ 29 ). A sessão de autógrafos será dia 04 de maio de 2011, às 19h, no Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte. Nesta publicação, o autor […]
Por Paulo Eduardo Behrens* Um dos maiores desafios sobre o qual se debruçam os juristas, estudiosos do Direito das diversas escolas e operadores do Direito em geral é, provavelmente a lentidão processual. Talvez seja esse maior gargalo da justiça e que impede o cumprimento de sua vocação satisfativa, como esperam aqueles que buscam a solução […]