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1 de julho de 2011
retirado do portal Plenário Com o objetivo de modernizar e instrumentalizar a Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura de Aracaju adquiriu a Biblioteca Digital Fórum de Direito Público, da Editora Fórum. Com acervo de mais de 800 volumes, artigos de renomados autores nacionais e estrangeiros, além de acórdãos, ementas e tendências jurisprudenciais, a biblioteca permitirá […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, alertou nesta quinta-feira (30/6) para o “baixo índice atual de certificação digital dos advogados”. De acordo com o ministro, apenas 52 mil dos 250 mil advogados militantes escritos na OAB dispõe da certificação, sendo 30% concentrados no Paraná. A certificação digital é uma tecnologia […]
30 de junho de 2011
A Justiça Federal determinou a suspensão do pagamento de salários superiores ao valor do teto constitucional a servidores públicos da União e do Senado. No julgamento das ações propostas pelo Ministério Público, o juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, concedeu duas antecipações de tutela de efeito imediato. Segundo o juiz, um servidor não pode ganhar […]
27 de junho de 2011
A Editora Fórum transmite ao vivo, no dia 29 de junho, quarta-feira, a partir das 16h, a entrevista do Dr. Oswaldo Othon, durante o evento Diálogos Diretos em Direito, que será realizado pela Escola da AGU, com o tema “Transação e Arbitragem”. A entrevista será transmitida também para os membros da AGU em todo o […]
22 de junho de 2011
Após o impasse na Câmara e no Governo entre ruralistas e ambientalistas quanto à aprovação do projeto do novo Código Florestal, relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), alguns estados estão cogitando adotar Códigos Florestais Estaduais. Assim, ficam as perguntas: Seria possível tal medida? Quais seriam os limites constitucionais do código estadual? Pela Constituição Federal […]
21 de junho de 2011
Ação de Improbidade Administrativa contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com a Corte Especial do STJ, o processo pode implicar na perda do cargo público. O Ministério Público Federal propôs a Ação Civil Pública contra a juíza e outras três pessoas na […]
17 de junho de 2011
Retirado do site do Tribunal de Contas de Santa Catarina “Atuação dos Tribunais de Contas em relação ao saneamento ambiental” será a palestra que o corregedor-geral do TCE/SC e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Salomão Ribas Junior, fará, nesta sexta-feira (17/6), às 8h30min, no II Fórum Brasileiro de […]
15 de junho de 2011
A Editora Fórum promove, entre os dias 16 e 17 de junho, o II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – Saneamento Ambiental. Durante o evento, que será realizado em Florianópolis, está programado o lançamento de quatro obras jurídicas: “Sustentabilidade: Direito ao Futuro”, de Juarez Freitas, “Pregão Presencial e Eletrônico – 6ª edição”, […]
O lançamento do livro “Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis”, coordenado por Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Pinheiro Barki, está programado para o dia 15 de junho, às 19h30, na Saraiva MegaStore do Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo. Na opinião dos autores, o dever constitucional e legal do Estado de preservação do meio ambiente […]
14 de junho de 2011
No dia 17 de junho, às 17h, o Ministro Ubiratan Aguiar receberá o Colar Gumercindo Bessa, a principal comenda do Tribunal de Contas do Estado do Sergipe. Após a homenagem, às 18h30, está programada sessão de autógrafos de duas importantes obras do Direito Administrativo. Serão lançadas as obras: A Administração Pública sob a perspectiva do […]