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Clipping: Licitações incluem exigências sobre meio ambiente

19 de julho de 2011

Clipping: Licitações incluem exigências sobre meio ambiente

POR CAMILA RIBEIRO DE MENDONÇA – Portal Conjur “O dever constitucional e legal do Estado de preservação do meio ambiente traz uma nova forma de gestão administrativa, obrigando o Poder Público a preservar os recursos naturais também por meio de seu poder de consumo. Com isso, as contratações públicas devem passar a privilegiar bens, serviços […]

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Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais lança livro na próxima segunda (11/07)

8 de julho de 2011

Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais lança livro na próxima segunda (11/07)

A Constituição de 1988 assegurou, de modo pioneiro no Brasil, os direitos de sindicalização e de greve dos servidores públicos civis. Com isso, o tema dos direitos coletivos ganhou destaque no campo da função pública. Mas ainda há um grande déficit de elaboração jurídica em torno dessa temática, pois os autores brasileiros, inclusive os administrativistas, […]

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Clipping: Governador Antonio Anastasia participa da abertura do I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário

Clipping: Governador Antonio Anastasia participa da abertura do I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário

BELO HORIZONTE (06/07/11) – O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (6), da abertura do I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. O encontro, que acontece até a próxima sexta-feira (8), reúne profissionais e especialistas da área jurídica brasileira e internacional para discussões sobre o controle, a função e o desempenho do servidor público na administração pública. O […]

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Sessões de autógrafos durante o I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário

6 de julho de 2011

Sessões de autógrafos durante o I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário

Durante o I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, que será realizado nos dias 6, 7 e 8 de julho, em Belo Horizonte, está programado o lançamento de quatro obras jurídicas. O evento, que é patrocinado pela Editora Fórum, acontece no auditório Térreo da FIEMG. Durante a abertura do evento (hoje), às 19h30,  será lançado o […]

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Lançamento da obra Sustentabilidade – Direito ao Futuro no Rio Grande do Sul

1 de julho de 2011

Lançamento da obra Sustentabilidade – Direito ao Futuro no Rio Grande do Sul

Está previsto para o dia 02 de julho, o lançamento da obra do professor Juarez Freitas, Sustentabilidade – Direito ao Futuro durante o X Congresso de Direito Tributário em Questão, no Centro de Convenções do Hotel Serrano Resort, Convenções & Spa, em Gramado, no Rio Grande do Sul . A sessão de autógrafos acontecerá durante […]

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