Terá início nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, a 7ª edição do Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, evento promovido pela Editora Fórum. O Fórum, que acontecerá no Rio Othon Palace Hotel, reunirá os principais nomes da área jurídica, como a Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha, para tratar de assuntos […]
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Os desembargadores indicados ao Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Belizze Oliveira, tiveram seus nomes aprovados nesta terça-feira, dia 9 de agosto, pelo Senado Federal. A sabatina aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça e ambos receberam 19 votos favoráveis. Belizze ocupará a vaga deixada por Luiz Fux e defendeu […]
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Os coordenadores da obra “Direitos Humanos – Desafios e Perspectivas”, Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça e Rafael Valim, estarão no dia 15 de agosto, na Livraria da Vila (Loja Lorena) para autografar o livro. O evento será realizado a partir das 19h, na cidade de São Paulo. A obra, que integra a Coleção Fórum Direitos […]
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Está disponível para venda a 2ª edição da obra Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12.02.1993, de autoria do Prof. Pedro Roberto Decomain, promotor de justiça em Santa Catarina. O livro, prefaciado por Paulo Roberto Speck, comenta, artigo por artigo, as disposições da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional […]
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A Controladora-geral do Município de Belo Horizonte e autora da Editora Fórum, Cristiana Fortini, ministrará palestra sobre o tema “O processo administrativo e sua importância no Estado Democrático de Direito”, no dia 12 de agosto, durante curso sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento, organizado pela Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça […]
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Entre os critérios para licitação de obras para a Copa do Mundo de 2014, definidos pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, não há previsão de projeto completo. O orçamento é sigiloso e o prazo exíguo para apresentação das propostas. O regime não será uma solução para agilizar a execução de […]
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Brasília recebe no dias 25 e 26 de agosto dois importantes eventos jurídicos A cidade de Brasília recebe nos dias 25 e 26 de agosto o 3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e o Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral, promovidos pela Editora Fórum. Os eventos acontecerão no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 (Setor […]
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Nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, foram celebrados os cinco anos da Lei Maria da Penha no Plenário do Senado. Apesar de saber que ainda há um caminho longo a percorrer para que a mulher seja respeitada e possa vencer a intolerância e o preconceito masculinos, a lei é considerada uma vitória por garantir avanços […]
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Está disponível para venda a obra Curso de Juizados Especiais: Juizado Especial Cível, Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública, de autoria do Dr. Felipe Camilo Dall’Alba, procurador federal da AGU, em Porto Alegre. A obra, prefaciada por Daniel Mitidiero, está com lançamento agendado para o dia 18 de agosto, às 17h30, durante […]
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A obra Tributação Ambiental: O IPTU e o Meio Ambiente Urbano terá seu primeiro lançamento durante evento em comemoração ao Dia do Advogado, promovido pelo Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo, em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O livro, de autoria do Prof. José Eduardo Silvério Ramos, será autografado no dia 12 de agosto, […]