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9 de agosto de 2011
Está disponível para venda a 2ª edição da obra Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12.02.1993, de autoria do Prof. Pedro Roberto Decomain, promotor de justiça em Santa Catarina. O livro, prefaciado por Paulo Roberto Speck, comenta, artigo por artigo, as disposições da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional […]
A Controladora-geral do Município de Belo Horizonte e autora da Editora Fórum, Cristiana Fortini, ministrará palestra sobre o tema “O processo administrativo e sua importância no Estado Democrático de Direito”, no dia 12 de agosto, durante curso sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento, organizado pela Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça […]
8 de agosto de 2011
Entre os critérios para licitação de obras para a Copa do Mundo de 2014, definidos pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, não há previsão de projeto completo. O orçamento é sigiloso e o prazo exíguo para apresentação das propostas. O regime não será uma solução para agilizar a execução de […]
Brasília recebe no dias 25 e 26 de agosto dois importantes eventos jurídicos A cidade de Brasília recebe nos dias 25 e 26 de agosto o 3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e o Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral, promovidos pela Editora Fórum. Os eventos acontecerão no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 (Setor […]
5 de agosto de 2011
Nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, foram celebrados os cinco anos da Lei Maria da Penha no Plenário do Senado. Apesar de saber que ainda há um caminho longo a percorrer para que a mulher seja respeitada e possa vencer a intolerância e o preconceito masculinos, a lei é considerada uma vitória por garantir avanços […]
Está disponível para venda a obra Curso de Juizados Especiais: Juizado Especial Cível, Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública, de autoria do Dr. Felipe Camilo Dall’Alba, procurador federal da AGU, em Porto Alegre. A obra, prefaciada por Daniel Mitidiero, está com lançamento agendado para o dia 18 de agosto, às 17h30, durante […]
A obra Tributação Ambiental: O IPTU e o Meio Ambiente Urbano terá seu primeiro lançamento durante evento em comemoração ao Dia do Advogado, promovido pelo Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo, em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O livro, de autoria do Prof. José Eduardo Silvério Ramos, será autografado no dia 12 de agosto, […]
4 de agosto de 2011
Roberto Gurgel foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República nesta quarta-feira , dia 03 de agosto, após aprovação no Plenário do Senado. No total, Gurgel contou com 56 votos favoráveis e 6 contrários. Na mesma data, houve também a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, na qual Roberto Gurgel teve seu nome aprovado […]
O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, recebeu nesta quarta-feira, 03/08, um convite para participar do lançamento do livro “Conselho Nacional de Justiça – Atribuição Regulamentar no Brasil e no Direito Comparado”. A autora do livro, Christiane Vieira Soares Pedersoli, veio pessoalmente à sede convidar o presidente para prestigiar o evento, que confirmou sua presença. […]
3 de agosto de 2011
Fonte: Conjur Com a saída da Ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal prevista para o mês de agosto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) defende a nomeação de um juiz federal para ocupar a cadeira que ficará vaga. De acordo com o presidente da Associação, Gabriel Wedy, sempre houve uma forte representação […]