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20 de dezembro de 2011
O Brasil não precisa realizar uma reforma tributária verde com o objetivo de criar novos impostos, mas sim adequar os tributos atuais de forma a obter interpretações mais coerentes com os princípios constitucionais. A observação foi feita pelo professor da USP, Heleno Taveira Torres, em entrevista durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e […]
19 de dezembro de 2011
A nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber, toma posse nesta segunda-feira (19/12). Ela, que foi indicada por Dilma Roussef em novembro, foi aprovada pelo plenário do Senado por 19 votos a 3, e assume a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber era ministra […]
16 de dezembro de 2011
O presidente das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil), de Curitiba, professor Clèmerson Merlin Clève, acaba de lançar a obra “O direito e os direitos – Elementos para uma crítica do direito contemporâneo”. O livro está em sua terceira edição, sendo esta a primeira editada pela Editora Fórum. Segundo o autor, pretendeu-se modestamente dialogar com as teorias […]
15 de dezembro de 2011
A obra “Intervenção sobre o Domínio Econômico – A Contribuição e seu Perfil Constitucional” (Editora Fórum, 370 pgs), de Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho, está sendo lançada nesta quinta-feira (15/12), dentro da programação do VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que acontece até o dia 16, no Rio […]
O jurista e professor Juarez Freitas, autor do livro “Sustentabilidade – Direito ao Futuro” (Editora Fórum, 1ª Reimpressão), recebeu na última terça-feira (13/12), no salão nobre do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), no Rio de Janeiro, a Medalha Pontes de Miranda pela importância de sua obra. A distinção foi conferida pela Academia Brasileira de Letras […]
13 de dezembro de 2011
Amanhã, dia 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Para celebrar a data, a Editora Fórum irá sortear o livro Controle externo: temas polêmicos na visão do Ministério Público de Contas, organizado por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. Como participar Para concorrer ao livro, basta ser fã da página da Editora […]
12 de dezembro de 2011
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promove, entre os dias 14 e 16 de dezembro, em São Paulo, o VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. O tema deste ano é “Derivação e Positivação no Direito Tributário”. Dentro da programação do evento, no dia 15, às 10h30, será lançada a obra “Intervenção sobre o Domínio […]
9 de dezembro de 2011
O VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública promoveu nesta sexta-feira (9), no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília, uma série de palestras sobre o papel de diversas entidades da prevenção e no combate à corrupção. Duas destas entidades foram representadas: o Tribunal de Contas da União (TCU) e […]
De que forma as empresas estatais podem combater as fraudes? O vice-presidente da Área Jurídica da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Jefferson Carús Guedes, apresentou, dentro do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, palestra sobre o caso dos Correios. Considerada atualmente a segunda instituição que desperta maior confiança da população […]
Começou ontem e prossegue nesta sexta-feira, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília, o VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. O Fórum, que acontece desde 2004, em Brasília, despertou o interesse de participantes de 25 estados brasileiros. A abertura foi realizada pelo presidente e editor da Editora Fórum, Luís Cláudio […]