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22 de dezembro de 2011
Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Guilherme Marinoni foi um dos palestrantes do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Em entrevista para a Editora Fórum, Marinoni salienta que a estrututura técnica do processo civil tem uma grande dificuldade de proteger o direito ambiental. Segundo Marinoni, é preciso uma compreensão […]
21 de dezembro de 2011
Primeiro e único periódico jurídico nacional especializado nas diversas temáticas relacionadas ao Terceiro Setor, a Revista Digital de Direito do Terceiro Setor (BID-RDTS) é uma publicação oficial do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor (IBATS) em parceria com a Editora Fórum. A revista já está em seu quinto ano de publicação e acaba de […]
20 de dezembro de 2011
O Brasil não precisa realizar uma reforma tributária verde com o objetivo de criar novos impostos, mas sim adequar os tributos atuais de forma a obter interpretações mais coerentes com os princípios constitucionais. A observação foi feita pelo professor da USP, Heleno Taveira Torres, em entrevista durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e […]
19 de dezembro de 2011
A nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber, toma posse nesta segunda-feira (19/12). Ela, que foi indicada por Dilma Roussef em novembro, foi aprovada pelo plenário do Senado por 19 votos a 3, e assume a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber era ministra […]
16 de dezembro de 2011
O presidente das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil), de Curitiba, professor Clèmerson Merlin Clève, acaba de lançar a obra “O direito e os direitos – Elementos para uma crítica do direito contemporâneo”. O livro está em sua terceira edição, sendo esta a primeira editada pela Editora Fórum. Segundo o autor, pretendeu-se modestamente dialogar com as teorias […]
15 de dezembro de 2011
A obra “Intervenção sobre o Domínio Econômico – A Contribuição e seu Perfil Constitucional” (Editora Fórum, 370 pgs), de Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho, está sendo lançada nesta quinta-feira (15/12), dentro da programação do VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que acontece até o dia 16, no Rio […]
O jurista e professor Juarez Freitas, autor do livro “Sustentabilidade – Direito ao Futuro” (Editora Fórum, 1ª Reimpressão), recebeu na última terça-feira (13/12), no salão nobre do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), no Rio de Janeiro, a Medalha Pontes de Miranda pela importância de sua obra. A distinção foi conferida pela Academia Brasileira de Letras […]
13 de dezembro de 2011
Amanhã, dia 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Para celebrar a data, a Editora Fórum irá sortear o livro Controle externo: temas polêmicos na visão do Ministério Público de Contas, organizado por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. Como participar Para concorrer ao livro, basta ser fã da página da Editora […]
12 de dezembro de 2011
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promove, entre os dias 14 e 16 de dezembro, em São Paulo, o VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. O tema deste ano é “Derivação e Positivação no Direito Tributário”. Dentro da programação do evento, no dia 15, às 10h30, será lançada a obra “Intervenção sobre o Domínio […]
9 de dezembro de 2011
O VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública promoveu nesta sexta-feira (9), no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília, uma série de palestras sobre o papel de diversas entidades da prevenção e no combate à corrupção. Duas destas entidades foram representadas: o Tribunal de Contas da União (TCU) e […]