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23 de novembro de 2011
Com o objetivo de compartilhar experiências e promover a reflexão e avaliação do direito público, com enfoque no debate aprofundado dos problemas municipais, será realizado entre os dias 29 e 30 de novembro e 01 e 02 de dezembro, no Rio de Janeiro, o VIII Congresso de Procuradores Municipais. O evento, realizado pela Associação Nacional […]
Para discutir a sindicância patrimonial e enriquecimento ilícito presumido, o advogado, professor e especialista em Direito Disciplinar, Sebastião Lessa, é um dos palestrantes do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de dezembro, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília […]
22 de novembro de 2011
O auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) recebe nesta sexta-feira, dia 25 de novembro, às 17h, o lançamento da obra “Possibilidades e limites para o controle judicial das políticas públicas de saúde – Um contributo para a dogmática do direito à saúde“, da autora Luciana Gaspar Melquíades Duarte, […]
Com 7 mil participantes, entre eles ministros de Estado, ministros dos tribunais superiores, juristas e advogados, começou no último dia 20 e segue até o dia 24 de novembro, em Curitiba, a XXI Conferência Nacional dos Advogados, uma realização da OAB Nacional. O encontro, considerado um dos maiores do gênero na América latina, ocorre a […]
O dia 9 de dezembro foi instituído mundialmente como o Dia Internacional contra a Corrupção. A data, proposta pela delegação brasileira, foi marcada pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada por diversos países neste mesmo dia, no ano de 2003, na cidade de Mérida, no México. Composto por 71 artigos, o texto da Convenção é […]
21 de novembro de 2011
“Improbidade Administrativa – Doutrina e Jurisprudência” é o título da nova obra do autor Sebastião José Lessa, pela Editora Fórum, a ser lançada nesta quarta-feira, dia 23 de novembro, em Brasília. Com prefácio de Paulo Fernando da Costa Lacerda e apresentação de Aristides Junqueira Alvarenga, o livro aborda temas como Enriquecimento Ilícito, Enriquecimento Ilícito Presumido, […]
A Livraria da Vila, unidade Moema, promove nesta quarta-feira, 23 de novembro, a partir das 18h30, o lançamento do livro “Ações Afirmativas e a Concretização do Princípio da Igualdade no Direito Brasileiro” (Editora Fórum, 400p.), da autora Luciana Dayoub Ranieri de Almeida. Voltado para estudantes, estudiosos e profissionais do direito, a obra, ao analisar o […]
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto abre as palestras, com o tema ‘Ética’, do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de dezembro, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, e propõe discutir mecanismos de controle contra […]
A Livraria Cultura de Salvador oferece nesta segunda-feira (21/11), a partir das 19h, sessão de autógrafos para o livro “Direito público – Estudos e Pareceres“, dos autores Georges Louis Hage Humbert e Marcio Cammarosano. Princípios basilares e temas específicos, como servidores públicos, licitações, contratos, licenças ambientais, entre outros, estão presentes nesta obra da Editora Fórum. […]
17 de novembro de 2011
A Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo, oferece nesta sexta-feira (18/11), a partir das 18h30, sessão de autógrafos e lançamento da obra “Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural“, publicação da Editora Fórum. Organizada pela subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, pela procuradora regional da República, Sandra Akemi Shimada Kishi, pela […]