Notícias

Voltado para advogados, estudantes (de graduação e pós-graduação) com interesse em pesquisa, administradores, economistas e contadores e empresa, a obra “Subcapitalização societária – financiamento e responsabilidade”, de Gustavo Saad Diniz, tem o objetivo de sistematização jurídica do financiamento societário e proposição de consequências jurídicas para sociedades subcapitalizadas, dada ao pouco interesse da sistematização do financiamento […]

Com a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio de 2016, faz-se indispensável e atual o lançamento de mais um livro da Editora Fórum que trata das contratações e licitações voltadas para as obras que envolvem os dois eventos. “O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Comentários à Lei […]

Com o trabalho diário nas Prefeituras, câmaras municipais e com o dia a dia na sala de aula, o autor Renato Nascimento percebeu que havia grande dificuldade dos servidores públicos e alunos em lidar com o procedimento licitatório, devido à complexidade dos atos praticados durante o procedimento. Diante disso, surgiu a ideia do autor em […]

Em “Agências reguladoras da organização administrativa piramidal à governança em rede”, o autor Sérgio Guerra analisa a maioria das novas formas jurídicas de que se reveste o Estado, seja nas instituições que integram a Administração Pública stricto sensu, bem como aquelas que foram criadas para apoiar as prestações estatais do Estado Regulador Brasileiro. A adequação […]

Os estudos jurídicos têm sido realizados, predominantemente, sob o enfoque do litígio, sendo raros os exemplos de universidades brasileiras que abordem a resolução de problemas com base na conciliação. Esse tipo de postura está, cada vez mais, servindo para o abarrotamento dos foros com processos demorados, o que de maneira evidente contribui para um menor […]

Para garantir o crescimento e possibilitar a criação de empregos em quantidade compatível com a nossa população “são necessários expressivos investimentos na área de infraestrutura por parte dos setores público e privado”. O alerta é do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. O presidente do TCU é conferencista de abertura do I […]

Autor de “Obras Obras Públicas – Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização“, Cláudio Sarian Altounian é um dos palestrantes convidados para o I Fórum Brasileiro de Contratações Pública e Infraestrutura, com o tema “Contratação eficaz de obras públicas“. O assunto sempre é de grande interesse. Afinal, o elevado volume de recursos investidos em obras públicas pelos governos […]

A 3ª edição do livro “Comentários à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário“, de Pedro Duarte Neto, já está disponível. Trata-se de precioso trabalho de análise e meditação jurídica, inédito e de grande oportunidade, que esmiúça as particularidades de lei novíssima e especial, de fundamental significado para o desenvolvimento e a contínua consolidação do Poder […]

A Fórum acaba de lançar a 2ª edição da obra “Políticas Públicas nas Licitações e Contratações administrativas“, dos autores Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti. O livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração e nos balizamentos infraconstitucionais fixados para […]

Um dos eventos mais tradicionais do País sobre Gestão Pública vai reunir, em Brasília, debates sobre a teoria e a prática das questões relativas ao controle e as contratações administrativas.   Já estão abertas as inscrições para a 10ª Edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, o principal evento do gênero do país. O encontro […]