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Em “Agências reguladoras da organização administrativa piramidal à governança em rede”, o autor Sérgio Guerra analisa a maioria das novas formas jurídicas de que se reveste o Estado, seja nas instituições que integram a Administração Pública stricto sensu, bem como aquelas que foram criadas para apoiar as prestações estatais do Estado Regulador Brasileiro. A adequação […]

Os estudos jurídicos têm sido realizados, predominantemente, sob o enfoque do litígio, sendo raros os exemplos de universidades brasileiras que abordem a resolução de problemas com base na conciliação. Esse tipo de postura está, cada vez mais, servindo para o abarrotamento dos foros com processos demorados, o que de maneira evidente contribui para um menor […]

Para garantir o crescimento e possibilitar a criação de empregos em quantidade compatível com a nossa população “são necessários expressivos investimentos na área de infraestrutura por parte dos setores público e privado”. O alerta é do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. O presidente do TCU é conferencista de abertura do I […]

Autor de “Obras Obras Públicas – Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização“, Cláudio Sarian Altounian é um dos palestrantes convidados para o I Fórum Brasileiro de Contratações Pública e Infraestrutura, com o tema “Contratação eficaz de obras públicas“. O assunto sempre é de grande interesse. Afinal, o elevado volume de recursos investidos em obras públicas pelos governos […]

A 3ª edição do livro “Comentários à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário“, de Pedro Duarte Neto, já está disponível. Trata-se de precioso trabalho de análise e meditação jurídica, inédito e de grande oportunidade, que esmiúça as particularidades de lei novíssima e especial, de fundamental significado para o desenvolvimento e a contínua consolidação do Poder […]

A Fórum acaba de lançar a 2ª edição da obra “Políticas Públicas nas Licitações e Contratações administrativas“, dos autores Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti. O livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração e nos balizamentos infraconstitucionais fixados para […]

Um dos eventos mais tradicionais do País sobre Gestão Pública vai reunir, em Brasília, debates sobre a teoria e a prática das questões relativas ao controle e as contratações administrativas.   Já estão abertas as inscrições para a 10ª Edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, o principal evento do gênero do país. O encontro […]

A Editora Fórum acaba da lançar a obra “Do Consentimento no Homicídio”, de Enéias Xavier Gomes. Com prefácio de Alceu José Torres Marques, o livro diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Primeiro, sintetiza os pontos de vista favoráveis ao consentimento no homicídio, como, por exemplo, as posições de Claus Roxin, […]

Já está disponível a nova edição do Curso de Direito Administrativo, de Lucas Rocha Furtado. A obra chega a sua 3ª edição revista, atualizada e ampliada Voltada para servidores públicos e estudantes de Direito, as questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor Lucas Rocha Furtado na atividade de controle […]

A jovem Advocacia-Geral da União (AGU) comemora seus 19 anos neste mês de fevereiro. Prevista na Constituição Federal como órgão essencial à Justiça no País, a atuação da instituição é considerada fundamental para defesa de políticas públicas e atividades essenciais para a sociedade brasileira, como as obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento […]