Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
30 de março de 2012
“Manual de Direito Agrário Constitucional – Lições de Direito Agroambiental“, dos autores Ibraim Rocha, Girolamo Domenico Treccani, José Heder Benatti, Lilian Mendes Haber e Rogério Arthur Friza Chaves, apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e os ditames do direito […]
Lançamento da Editora Fórum, a obra “Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos“, da Coleção Fórum Direitos Humanos, busca compreender por que os atores sociais participam do sistema interamericano de direitos humanos. Na obra, a autora Evorah Lusci Costa Cardoso questiona a finalidade pela qual são apresentadas as denúncias de violações de direitos humanos cometidas […]
Obra da Editora Fórum apresenta casos emblemáticos como o julgamento da Lei Ficha Limpa e o reconhecimento civil da união homoafetiva Ministros, parlamentares e personalidades emblemáticas do âmbito jurídico participaram nesta quarta-feira, 28, do lançamento do livro Jurisdição Constitucional- Democracia e Direitos Fundamentais, que possui a coordenação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz […]
29 de março de 2012
Democracia, transparência pública e participação popular são as vertentes que nortearão os debates do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, que será realizado de 16 a 18 de abril, em Brasília (DF). Organizado pela Fórum, o evento reunirá autoridades, especialistas em Direito Constitucional, além de estudiosos que prometem debates sobre os avanços da […]
Do site da OAB-MG O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves recebeu, na tarde desta quarta-feira (28/03), a visita do coordenador científico do Fórum Nacional de Direito Público, Gabriel Ciríaco e da coordenadora de eventos da Fórum Cultural, Juliana Machado. Na ocasião, eles vieram apresentar a programação oficial do Fórum Nacional de Direito Público, […]
26 de março de 2012
Obra apresenta casos emblemáticos como o julgamento da Lei Ficha Limpa e o reconhecimento civil da união homoafetiva. As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), julgadas em 2011, nortearam discussões importantes sobre a jurisdição constitucional do Brasil. Casos emblemáticos foram analisados e tiveram votos inovadores dos ministros da Suprema Corte. A aprovação da Lei Ficha […]
Autor de “Terceiro Setor: da responsabilidade civil do Estado e do agente fomentado“, da Editora Fórum, Alberto Shinji Higa conta nesta entrevista um pouco sobre a obra: 1. Em linhas gerais, qual o objeto da obra? Em linhas gerais, a atividade administrativa de fomento, ainda pouco estudada pela doutrina pátria, consiste na ação do Estado de […]
23 de março de 2012
Idealizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), a Editora Fórum vai lançar, dentro do II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, no dia 25 de abril, em Curitiba, a Revista Brasileira de Estudos da Função Pública – RBEFP. De periodicidade quadrimestral, a Revista Brasileira de Estudos da Função Pública – RBEFP busca inaugurar […]
Autores do livro “Um Diálogo Sobre a Justiça – A Justiça Arquetípica e a Justiça Deôntica“, que será lançado no II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, no dia 25 de abril, em Curitiba, Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins também são painelistas do evento. Ricardo Marcondes Martins vai falar sobre “Questões Polêmicas do […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Comentários à Lei nº 9.784/1999 3ª edição revista e atualizada de acordo com a visão dos Tribunais 336 páginas Autores: Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira e Tatiana Martins da Costa Camarão O tema do processo administrativo sempre mereceu importante destaque no cenário do Direito Administrativo, quer nacional, quer estrangeiro. […]