Quatro obras da Editora Fórum serão lançadas dentro do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, que será realizado entre os dias 16 a 18 de abril, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No dia 16, a abertura do evento será feita pelo presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo, pelo Presidente do […]
Com enorme pesar, a Editora Fórum comunica o falecimento de José Nilo de Castro, na última sexta-feira, 6, em Belo Horizonte. Vítima de um câncer que atacou um de seus pulmões e duas costelas, seu corpo foi cremado na tarde de sábado, na capital mineira. Advogado, professor, palestrante e referência no direito municipal brasileiro, José Nilo de […]
“Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos“, da autora Evorah Lusci Costa Cardoso, tem seu lançamento marcado para esta quinta-feira, 12, às 18h30, no Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direito e Democracia, que acontece na Faculdade de Direito da PUC-RS. O livro, da Coleção Fórum Direitos Humanos, busca compreender […]
No último dia 22 de março, a autora Susana Bruno ofereceu noite de autógrafos da sua obra “Conciliação: Prática Interdisciplinar e Ferramentas para a Satisfação do Jurisdicionado” (Editora Fórum), realizada no Carpe Diem Restaurante, em Brasília. Com 215 páginas e da área do Direito Processual Civil, o livro é voltado para operadores do Direito, estudantes […]
Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, a obra “Intervenção sobre o Domínio Econômico – A Contribuição e seu Perfil Constitucional, de Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho, será lançada nesta quinta-feira,12, na Livraria Siciliano, do Shopping Midway Mall, em Natal. O livro tem como principal objetivo o estudo da contribuição […]
Campo específico das Ciências Penais, “consentimento no homicídio” é tema do livro de mesmo nome que será lançado nesta quinta-feira, 12, às 19h, na Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em Belo Horizonte. Por meio de casos históricos, o autor Enéias Xavier Gomes aborda o tema nas legislações brasileira e alienígena, tratando-se não apenas do consentimento, […]
A publicação de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento que deve ser festejado, dado o marasmo editorial que se verifica nesse especializado segmento. Uma das exceções é o livro Comentários às Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário“, de autoria de Pedro Duarte Neto. O lançamento de sua 3ª edição está marcado […]
A Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011 introduziu o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), destinado a disciplinar as licitações e contratos administrativos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. O advento deste novo regime […]
Doutor e mestre em Direito pela Unisinos-RS, professor do Mestrado e da Graduação em Direito na FDV-ES e professor do Mestrado em Ciências Sociais e da Graduação em Direito da UVV-ES, Nelson Camatta Moreira é o autor da obra “Direito e garantias constitucionais e tratados internacionais de Direitos Humanos” (Editora Fórum). A temática central traz […]