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Conferencista de abertura do I Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura, que acontecerá nos dias 15 e 16 de março, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília, Benjamin Zymler vai falar sobre as “Novas Regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC)”. O assunto se confunde com a temática central do Fórum. Por […]

Já está disponível para aquisição em nossa Loja Virtual a mais nova revista publicada pela Editora Fórum voltada à reflexão sobre o desenvolvimento de infraestruturas no país: a Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI, a RBINF tem como diretores Augusto Dal Pozzo e Rafael […]

As Faculdades Integradas do Brasil, Unibrasil, de Curitiba, realizam nos dias 8, 9 e 12 de março a Semana Acadêmica Temática da Escola de Direito: Ciclo de Palestras e Debates. O evento cai contar com personalidades da área para debater assuntos relacionados ao Regime Diferenciado de Contratações e Infraestrutura para Copa do Mundo de 2014 […]

Autora da Editora Fórum e palestrante, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi eleita nesta terça-feira (06/03) pelo plenário do TSE durante a sessão administrativa, para um mandato de dois anos. Mineira, 57 anos, e conhecida por sua dedicação ao trabalho, Cármen Lúcia recebeu sete dos oito votos dos ministros presentes. O outro foi para […]

Começa nesta quarta (07/03) e vai até quinta, no Rio de Janeiro, o Maritime Summit 2012. O evento vai reunir agentes do setor marítimo do Brasil e do Mercosul, que vão discutir temas de caráter regulatório, técnico e gerencial ligados a concessões, privatização, investimentos, segurança, experiências internacionais de gestão portuária e tecnologia empregada, portos secos, […]

De periodiodicidade bimestral, já está disponível para os assinantes a edição de número 61   (janeiro/fevereiro) da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA), único periódico brasileiro especializado no estudo do Direito Urbano e Ambiental. Temas: Crimes Ambientais, Estatuto da Cidade, Biotecnologia, Biossegurança, Direito Ambiental Agrário, Gestão de Águas, Licenciamento Ambiental e Urbanístico, Operações Urbanas Consorciadas, Saneamento […]

A autora Gina Copola e a Editora Fórum convidam para o lançamento da obra “A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo: Jurisprudência sobre a matéria”, marcado para esta terça-feira, dia 06/03, na Livraria da Vila (Lorena) em São Paulo, às 19h.   Nesta segunda edição, Gina Copola versa sobre matéria de grande relevância […]

Clèmerson Merlin Clève e a Editora Fórum convidam para o lançamento das obras: “Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória” e “O Direito e os Direitos: Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo“, dentro da Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Os lançamentos  acontecem nesta segunda-feira, 05 de março, a partir das 19h, […]

Estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo Estatuto da Cidade e que vem sendo amplamente utilizado para transformação urbanística dos espaços habitáveis, a obra “Operação Urbana Consorciada”, de Karlin Olbertz, será lançada no próximo dia 12 de março, na Faculdade de Direito UniBrasil, em Curitiba-PR. Para Marçal Justen Filho, que também lançará o […]

Com prefácio de Alceu José Torres Marques, “Do Consentimento no Homicídio”, de Enéias Xavier Gomes,  diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Primeiro, o autor sintetiza os pontos de vista favoráveis ao consentimento no homicídio, como, por exemplo, as posições de Claus Roxin, Günter Jakobs e Enrico Ferri. Em seguida, […]